31/07/2025 16:59

Juntada de Petição de contra-razões
17/06/2025 03:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAUBAS em 16/06/2025 23:59.
11/06/2025 12:02

Juntada de Petição de apelação
03/06/2025 09:22

Expedição de intimação.
03/06/2025 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503521857
13/05/2025 22:03

Expedição de sentença.
13/05/2025 22:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/01/2025 05:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAUBAS em 21/01/2025 23:59.
16/12/2024 14:39

Conclusos para julgamento
09/12/2024 15:20

Juntada de Petição de contra-razões
26/11/2024 10:38

Expedição de intimação.
26/11/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 10:33

Expedição de intimação.
26/11/2024 08:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8000768-25.2019.8.05.0156 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macaúbas Autor: Ednalva Sousa Oliveira Advogado: Ramon Mendes Costa De Figueiredo (OAB:BA40575) Reu: Municipio De Macaubas Advogado: Jurandy Alcantara De Figueiredo Filho (OAB:BA8135) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000768-25.2019.8.05.0156 Órgão Julgador: 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS AUTOR: EDNALVA SOUSA OLIVEIRA Advogado(s): RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO registrado(a) civilmente como RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO (OAB:BA40575) REU: MUNICIPIO DE MACAUBAS Advogado(s): JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO registrado(a) civilmente como JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO (OAB:BA8135) DESPACHO Intimem-se as partes, por meio de seus causídicos, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se sob as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, sob pena de preclusão (STJ, REsp 1176094/RS).

Designo, desde já, audiência de instrução e julgamento, com tentativa prévia de conciliação, a ser agendada pela secretaria conforme disponibilidade em pauta do magistrado, onde se procederá a oitiva das testemunhas eventualmente arroladas no prazo de até 05 (cinco) dias, caso ainda não tenham sido na petição inicial e contestação, sob pena de preclusão.

Na oportunidade, as partes poderão apresentar negócio jurídico processual para realização de audiência por videoconferência.

Advirtam-se que as testemunhas deverão ser trazidas para audiência independente de intimação, sendo que, do contrário, o prévio requerimento de intimação judicial das testemunhas arroladas, com base nos incisos II e III do §4º, do art. 455, deverá vir comprovado de plano, quando, então, a Secretaria providenciará a prática do ato.

Em respeito aos princípios da celeridade e economia processual, concedo ao presente despacho força de mandado de intimação, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Macaúbas, datado e assinado eletronicamente.

RÉGIO BEZERRA TIBA XAVIER JUIZ SUBSTITUTO Gmmm
18/11/2024 10:39

Julgado improcedente o pedido
18/11/2024 10:10

Conclusos para julgamento
12/11/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 12:55

Conclusos para decisão
21/05/2024 14:59

Audiência Conciliação realizada conduzida por 10/10/2019 09:45 em/para 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS, #Não preenchido#.
02/09/2023 18:44

Decorrido prazo de RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO em 01/09/2023 23:59.
01/09/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 22:29

Publicado Intimação em 24/08/2023.
25/08/2023 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2023 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/08/2023 09:32

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 12:23

Conclusos para decisão
19/07/2023 04:38

Publicado Intimação em 18/07/2023.
19/07/2023 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
17/07/2023 11:00

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
17/07/2023 10:59

Expedição de intimação.
17/07/2023 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/07/2023 09:53

Declarada incompetência
24/01/2021 09:32

Decorrido prazo de RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO em 10/09/2020 23:59:59.
29/09/2020 12:04

Publicado Intimação em 18/08/2020.
01/09/2020 11:13

Conclusos para decisão
25/08/2020 09:08

Juntada de Petição de réplica
17/08/2020 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/08/2020 19:01

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2019 08:24

Juntada de Petição de contestação
11/11/2019 08:53

Conclusos para decisão
10/10/2019 10:07

Juntada de Petição de petição
09/10/2019 15:49

Juntada de Petição de outros documentos
25/09/2019 13:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAUBAS em 02/09/2019 23:59:59.
23/09/2019 23:09

Juntada de Petição de petição
04/09/2019 00:35

Publicado Intimação em 21/08/2019.
03/09/2019 21:01

Publicado Intimação em 21/08/2019.
27/08/2019 00:26

Decorrido prazo de RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO em 26/08/2019 23:59:59.
20/08/2019 15:58

Expedição de intimação.
20/08/2019 15:58

Expedição de intimação.
20/08/2019 15:52

Ato ordinatório praticado
20/08/2019 14:48

Audiência conciliação redesignada para 10/10/2019 09:45.
20/08/2019 14:46

Expedição de intimação.
20/08/2019 14:41

Ato ordinatório praticado
19/08/2019 16:37

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2019 15:21

Conclusos para despacho
18/08/2019 01:58

Publicado Intimação em 05/08/2019.
18/08/2019 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2019 09:30

Juntada de Petição de certidão
13/08/2019 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2019 08:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/08/2019 13:06

Expedição de intimação.
01/08/2019 13:06

Expedição de citação.
01/08/2019 13:06

Expedição de intimação.
01/08/2019 13:01

Audiência conciliação designada para 27/08/2019 09:45.
01/08/2019 13:00

Ato ordinatório praticado
19/07/2019 16:04

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2019 15:49

Conclusos para decisão
11/07/2019 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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