TJBA - 0502005-45.2018.8.05.0113

1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Itabuna

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO BARBOSA

CPF *45.***.*96-34

Advogados

NATHALIA CALDAS FONTES

OAB: 30461/BA

CPF *20.***.*73-45

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CLAUDIANE FERREIRA DIAS

CPF *20.***.*32-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 08:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/07/2025 08:32

    Expedição de intimação.

  • 24/07/2025 11:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/07/2025 13:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.

  • 03/07/2025 14:27

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2025 09:39

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2025 21:36

    Juntada de Petição de petição

  • 02/07/2025 21:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2025 10:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503290007

  • 03/06/2025 10:23

    Expedição de intimação.

  • 02/06/2025 10:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2025 16:53

    Desentranhado o documento

  • 29/05/2025 16:53

    Desentranhado o documento

  • 29/05/2025 16:47

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2025 16:07

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2025 16:46

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2025 22:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2025 23:59.

  • 18/03/2025 22:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2025 23:59.

  • 21/02/2025 11:30

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2025 16:04

    Expedição de ato ordinatório.

  • 14/02/2025 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2025 15:59

    Expedição de ato ordinatório.

  • 14/02/2025 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2025 11:30

    Processo suspenso em razão de expedição de precatório

  • 14/02/2025 11:26

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 13/02/2025 09:26

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 13/02/2025 09:25

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2025 08:52

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2025 15:53

    Expedição de decisão.

  • 12/12/2024 01:00

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/12/2024 23:59.

  • 25/11/2024 15:04

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2024 00:59

    Publicado Decisão em 21/11/2024.

  • 21/11/2024 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

  • 21/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.

    TRAB.

    DE ITABUNA DECISÃO 0502005-45.2018.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna Exequente: Antonio Barbosa Advogado: Nathalia Caldas Fontes (OAB:BA30461) Terceiro Interessado: Claudiane Ferreira Dias Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 0502005-45.2018.8.05.0113 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: ANTONIO BARBOSA Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Vistos, etc.

    Trata-se de Cumprimento de sentença, envolvendo as partes acima identificadas.

    Decisão interlocutória ID 431702659, acolhendo parcialmente a impugnação apresentada e intimando a parte exequente para apresentar novos cálculos, após estabilização da decisão.

    Petição da autarquia ré ID 442411087, informando interposição de agravo de instrumento e requerendo a reconsideração da decisão vergastada.

    Decisão interlocutória ID 442565771, mantendo a decisão recorrida em seus termos.

    Acórdão do EgTJBA ID 456554986, conhecendo e negando provimento ao agravo de instrumento.

    Ofício de baixa ID 456554987.

    Despacho ID 456561120, intimando o exequente para cumprir a decisão anterior.

    Petição da parte exequente ID 464393380 com novos cálculos.

    Despacho ID 464648117, intimando a parte executada.

    Transcurso do prazo in albis, conforme certidão ID 472769988.

    Decido.

    Ante a ausência de manifestação da parte executada (ID 472769988), HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte exequente (ID 464393382).

    EXPEÇA-SE RPV/Precatório.

    Itabuna (BA), 18 de novembro de 2024.

    Rosineide Almeida de Andrade Juíza de Direito

  • 18/11/2024 10:31

    Expedição de decisão.

  • 18/11/2024 09:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/11/2024 01:12

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/11/2024 23:59.

  • 07/11/2024 14:25

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2024 14:25

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2024 11:36

    Expedição de despacho.

  • 10/10/2024 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2024 21:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/10/2024 23:59.

  • 03/10/2024 21:10

    Decorrido prazo de ANTONIO BARBOSA em 02/10/2024 23:59.

  • 18/09/2024 06:16

    Publicado Despacho em 04/09/2024.

  • 18/09/2024 06:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

  • 17/09/2024 16:56

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2024 14:52

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2024 09:45

    Expedição de despacho.

  • 30/08/2024 17:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2024 08:49

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2024 08:47

    Juntada de Petição de certidão

  • 08/06/2024 02:15

    Decorrido prazo de ANTONIO BARBOSA em 07/06/2024 23:59.

  • 07/06/2024 03:36

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2024 23:59.

  • 26/05/2024 09:30

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/05/2024 23:59.

  • 25/05/2024 04:27

    Decorrido prazo de ANTONIO BARBOSA em 02/05/2024 23:59.

  • 10/05/2024 01:48

    Publicado Decisão em 08/05/2024.

  • 10/05/2024 01:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

  • 06/05/2024 09:14

    Expedição de decisão.

  • 03/05/2024 15:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/05/2024 07:11

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2024 19:50

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2024 21:08

    Publicado Decisão em 10/04/2024.

  • 10/04/2024 21:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

  • 08/04/2024 15:46

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2024 12:54

    Expedição de decisão.

  • 08/04/2024 12:05

    Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 20/02/2024 11:10

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2024 14:57

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2024 22:19

    Juntada de Petição de petição

  • 28/01/2024 21:43

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/01/2024 23:59.

  • 28/01/2024 20:12

    Decorrido prazo de ANTONIO BARBOSA em 26/01/2024 23:59.

  • 30/12/2023 01:26

    Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2023.

  • 30/12/2023 01:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

  • 14/12/2023 04:39

    Publicado Decisão em 01/12/2023.

  • 14/12/2023 04:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

  • 08/12/2023 11:45

    Juntada de Petição de petição

  • 08/12/2023 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2023 15:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/11/2023 15:23

    Expedição de ato ordinatório.

  • 30/11/2023 15:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/11/2023 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 16:27

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2023 18:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/11/2023 15:24

    Outras Decisões

  • 10/11/2023 11:36

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2023 17:46

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2023 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2023 15:54

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2023 12:25

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2023 12:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/10/2023 01:52

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 16:58

    Decorrido prazo de ANTONIO BARBOSA em 04/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 16:58

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/10/2023 23:59.

  • 16/09/2023 13:48

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2023 13:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2023 22:41

    Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2023.

  • 13/09/2023 22:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

  • 11/09/2023 10:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/09/2023 10:40

    Expedição de intimação.

  • 11/09/2023 10:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/09/2023 10:39

    Expedição de decisão.

  • 11/09/2023 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 10:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/09/2023 10:36

    Expedição de decisão.

  • 04/09/2023 14:33

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2023 08:43

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2023 02:01

    Decorrido prazo de ANTONIO BARBOSA em 30/08/2023 23:59.

  • 29/08/2023 11:03

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2023 08:43

    Publicado Decisão em 07/08/2023.

  • 08/08/2023 08:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

  • 04/08/2023 10:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/08/2023 10:34

    Expedição de decisão.

  • 03/08/2023 14:30

    Outras Decisões

  • 31/07/2023 09:11

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2023 10:38

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2023 20:58

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2023 23:59.

  • 27/06/2023 07:15

    Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2023.

  • 27/06/2023 07:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

  • 22/06/2023 09:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/06/2023 09:44

    Expedição de ato ordinatório.

  • 22/06/2023 09:44

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 13:20

    Recebidos os autos

  • 21/06/2023 13:20

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 13:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2020 15:06

    Publicado Intimação automática de migração em 23/06/2020.

  • 02/07/2020 15:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/07/2020 18:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 22/06/2020 00:00

    Documento

  • 22/06/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 19/06/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 02/06/2020 00:00

    Publicação

  • 01/06/2020 00:00

    Mero expediente

  • 22/05/2020 00:00

    Petição

  • 09/04/2020 00:00

    Publicação

  • 06/04/2020 00:00

    Petição

  • 03/04/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 03/04/2020 00:00

    Documento

  • 02/04/2020 00:00

    Publicação

  • 30/03/2020 00:00

    Procedência

  • 28/11/2019 00:00

    Petição

  • 07/11/2019 00:00

    Petição

  • 05/11/2019 00:00

    Publicação

  • 04/11/2019 00:00

    Documento

  • 04/11/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 23/10/2019 00:00

    Publicação

  • 18/10/2019 00:00

    Mero expediente

  • 03/10/2019 00:00

    Documento

  • 17/07/2019 00:00

    Petição

  • 15/07/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 15/07/2019 00:00

    Documento

  • 13/06/2019 00:00

    Publicação

  • 12/06/2019 00:00

    Mero expediente

  • 22/05/2019 00:00

    Petição

  • 17/05/2019 00:00

    Petição

  • 05/05/2019 00:00

    Petição

  • 05/05/2019 00:00

    Petição

  • 01/04/2019 00:00

    Publicação

  • 29/03/2019 00:00

    Documento

  • 10/11/2018 00:00

    Petição

  • 08/10/2018 00:00

    Publicação

  • 05/10/2018 00:00

    Documento

  • 15/09/2018 00:00

    Petição

  • 08/08/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 08/08/2018 00:00

    Petição

  • 06/08/2018 00:00

    Publicação

  • 03/08/2018 00:00

    Mero expediente

  • 10/07/2018 00:00

    Petição

  • 05/06/2018 00:00

    Publicação

  • 30/05/2018 00:00

    Petição

  • 21/05/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 21/05/2018 00:00

    Petição

  • 21/05/2018 00:00

    Publicação

  • 18/05/2018 00:00

    Liminar

  • 14/05/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 14/05/2018 00:00

    Publicação

  • 11/05/2018 00:00

    Incompetência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2018

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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