25/06/2025 14:50

Conclusos para despacho
25/06/2025 14:50

Juntada de Certidão
14/03/2025 12:12

Juntada de Certidão
18/01/2025 16:55

Decorrido prazo de ISRAEL OLIVEIRA DA SILVA em 16/12/2024 23:59.
04/01/2025 19:21

Publicado Intimação em 09/12/2024.
04/01/2025 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 10:06

Juntada de Certidão
27/11/2024 03:36

Decorrido prazo de NARJARA SOUSA DE OLIVEIRA em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 08:37

Conclusos para despacho
25/11/2024 08:36

Juntada de Certidão
22/11/2024 22:58

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 01:08

Publicado Intimação em 19/11/2024.
21/11/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
20/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE INTIMAÇÃO 8000458-76.2024.8.05.0048 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Capela Do Alto Alegre Testemunha: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Israel Oliveira Da Silva Advogado: Narjara Sousa De Oliveira (OAB:BA78211) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8000458-76.2024.8.05.0048 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE TESTEMUNHA: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ISRAEL OLIVEIRA DA SILVA Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

Diante da certidão acostada no - ID – 469938380, informando que o denunciado não tem condições financeiras de constituir Defensor, nomeio a Dra.

Narjara Souza Oliveira, inscrita na OAB/BA 78.211, a qual deverá ser intimado(a), pessoalmente, para, havendo motivo justo para a recusa do múnus, apresentá-lo por escrito, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, sob pena de o silêncio ser considerado aceitação tácita do encargo, ressaltando-se que, ausente a Defensoria Pública instalada e operante nesta comarca, os honorários finais serão suportados pelo Estado da Bahia, conforme oportuno arbitramento por este Juízo.

Havendo aceitação do encargo, deverá o(a) Patrono(a), no prazo de dez dias a contar da intimação, apresentar a competente resposta à acusação.

Oficie-se à Procuradoria-Geral do Estado, informando acerca da nomeação do Defensor Dativo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA, 8 de novembro de 2024.

Josélia Gomes do Carmo Juíza de Direito
11/11/2024 11:41

Juntada de Certidão
11/11/2024 11:39

Expedição de intimação.
08/11/2024 13:34

Nomeado defensor dativo
06/11/2024 11:37

Conclusos para despacho
06/11/2024 11:37

Juntada de Certidão
03/11/2024 17:37

Decorrido prazo de ISRAEL OLIVEIRA DA SILVA em 01/11/2024 23:59.
21/10/2024 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 10:40

Juntada de Petição de diligência
10/10/2024 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/10/2024 14:47

Expedição de Mandado.
10/10/2024 14:46

Juntada de Certidão
10/10/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 13:10

Conclusos para despacho
02/10/2024 13:10

Juntada de Certidão
11/09/2024 18:30

Decorrido prazo de ISRAEL OLIVEIRA DA SILVA em 09/09/2024 23:59.
06/09/2024 07:54

Decorrido prazo de ISRAEL OLIVEIRA DA SILVA em 05/09/2024 23:59.
30/08/2024 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 14:42

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
30/08/2024 10:23

Publicado Citação em 26/08/2024.
30/08/2024 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/08/2024 13:47

Expedição de citação.
22/08/2024 13:41

Juntada de Certidão
22/08/2024 13:37

Juntada de Certidão
21/08/2024 11:07

Recebida a denúncia contra ISRAEL OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *13.***.*69-87 (TESTEMUNHA)
23/05/2024 07:45

Conclusos para decisão
23/05/2024 07:45

Juntada de Certidão
23/05/2024 05:58

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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