STJ - 0021432-53.2006.8.05.0001

12/02/2020 12:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

12/02/2020 12:54

Transitado em Julgado em 12/02/2020

09/12/2019 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2019 Petição Nº 683860/2019 - RE nos EDcl no AgInt no

06/12/2019 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2019 20:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0683860 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1377203 - Publicação prevista para 09/12/2019

05/12/2019 20:42

Negado seguimento ao recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

05/12/2019 11:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com recurso extraordinário .

04/12/2019 19:43

Decorrido prazo de BRASKEM S/A em 26/11/2019 para contrarrazões .

19/11/2019 12:13

Juntada de Petição de CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO nº 772843/2019 (Juntada automática)

19/11/2019 12:13

Protocolizada Petição 772843/2019 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 18/11/2019

28/10/2019 05:43

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 28/10/2019 Petição Nº 683860/2019 -

25/10/2019 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

25/10/2019 15:33

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 683860/2019 ). Publicação prevista para 28/10/2019)

24/10/2019 13:09

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado à Excelentíssima Senhora MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ

23/10/2019 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

23/10/2019 13:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

22/10/2019 19:02

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

17/10/2019 11:32

Juntada de Petição de RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 683860/2019 (Juntada automática)

17/10/2019 11:32

Protocolizada Petição 683860/2019 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 17/10/2019

27/09/2019 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/09/2019 Petição Nº 178294/2019 - EDcl no AgInt no

26/09/2019 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/09/2019 18:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0178294 - EDcl no AgInt no AREsp 1377203 - Publicação prevista para 27/09/2019

23/09/2019 23:59

Embargos de Declaração de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Não-acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 178294/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1377203

12/09/2019 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000188-2019-AJC-3T)

09/09/2019 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/09/2019

06/09/2019 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2019 16:52

Incluído em pauta para 17/09/2019 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 178294/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1377203/BA

12/04/2019 19:23

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

12/04/2019 19:19

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação ao recurso para Braskem S/A.

11/04/2019 14:37

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 201409/2019 (Juntada Automática)

11/04/2019 14:37

Protocolizada Petição 201409/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/04/2019

04/04/2019 05:57

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/04/2019 Petição Nº 178294/2019 -

03/04/2019 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/04/2019 09:40

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 178294/2019. Publicação prevista para 04/04/2019)

02/04/2019 18:55

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 178294/2019 (Juntada Automática)

02/04/2019 18:55

Protocolizada Petição 178294/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/04/2019

28/03/2019 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2019 Petição Nº 690627/2018 - AgInt

27/03/2019 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/03/2019 15:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0690627 - AgInt no AREsp 1377203 - Publicação prevista para 28/03/2019

25/03/2019 23:59

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 690627/2018 - AgInt no AREsp 1377203

18/03/2019 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000041-2019-AJC-3T)

11/03/2019 06:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2019

08/03/2019 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/03/2019 16:26

Incluído em pauta para 19/03/2019 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 690627/2018 - AgInt no AREsp 1377203/BA

13/02/2019 12:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

13/02/2019 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

12/02/2019 16:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/02/2019 16:21

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/02/2019 17:27

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

18/12/2018 14:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

18/12/2018 13:37

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 757415/2018

18/12/2018 09:52

Ato ordinatório praticado (Petição 757415/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

18/12/2018 09:31

Protocolizada Petição 757415/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/12/2018

28/11/2018 05:49

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/11/2018 Petição Nº 690627/2018 -

27/11/2018 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/11/2018 12:29

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 690627/2018. Publicação prevista para 28/11/2018)

27/11/2018 12:13

Juntada de Petição de agravo interno nº 690627/2018

23/11/2018 17:01

Ato ordinatório praticado (Petição 690627/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

23/11/2018 15:26

Protocolizada Petição 690627/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/11/2018

30/10/2018 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2018

29/10/2018 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2018 14:29

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (Publicação prevista para 30/10/2018)

26/10/2018 19:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

10/10/2018 13:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/10/2018 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/10/2018 16:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA