13/06/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502387061
26/05/2025 17:54

Juntada de ato ordinatório
02/04/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 17:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/03/2025 17:11

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
25/02/2025 12:34

Audiência Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por 25/02/2025 12:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA, #Não preenchido#.
25/02/2025 11:05

Juntada de Petição de substabelecimento
25/02/2025 08:35

Expedição de Certidão.
21/02/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 04:10

Decorrido prazo de ALEXANDRE JESUS DA SILVA em 10/12/2024 23:59.
22/12/2024 02:59

Publicado Intimação em 03/12/2024.
22/12/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
18/12/2024 08:53

Recebidos os autos.
16/12/2024 04:32

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 09/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:59

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:59

Decorrido prazo de ALEXANDRE JESUS DA SILVA em 28/11/2024 23:59.
09/12/2024 05:48

Publicado Intimação em 21/11/2024.
09/12/2024 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
29/11/2024 12:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA
29/11/2024 12:35

Audiência Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por 25/02/2025 12:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA, #Não preenchido#.
25/11/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8004150-84.2024.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Alexandre Jesus Da Silva Advogado: Paulo Sergio Rodrigues De Santana (OAB:BA22918) Reu: Samsung Eletronica Da Amazonia Ltda Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB:MG108112) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Queimadinha, Feira de Santana-BA, CEP: 44.001-900 Tel. (75) 3602-5945, E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://call.lifesizecloud.com/8421873 Processo: 8004150-84.2024.8.05.0080 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: ALEXANDRE JESUS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA - BA22918 REU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA Advogado do(a) REU: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112 [] § DESPACHO § Vistos, etc. 01) Defiro a gratuidade da justiça. 02) Cite-se o réu acerca do teor da inicial, até mesmo Via WhatsApp (se cabível), a fim de que ofereça contestação nos termos do art. 335, I, do CPC.

Conste a advertência prevista no art. 344 do CPC. 03) Inclua-se o feito em pauta de audiência de conciliação pelo CEJUSC. 04) Não há pedido de tutela provisória. 05) Tendo em vista, in casu, a hipossuficiência do consumidor, a verossimilhança das alegações contidas na exordial e, segundo as regras ordinárias de experiência, determino a inversão do ônus da prova em favor da parte autora, com fulcro no artigo 6°, VIII, do Código de Defesa do Consumidor.

Verificada a ausência de domicílio eletrônico de qualquer das partes litigantes, se tratando de pessoa jurídica de direito público ou privado, fica a parte intimada a proceder ao cadastramento no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça da Bahia, disponível em: https://www.tjba.jus.br/citacaoIntimacao/inicio, conforme preceituam os Arts. 246, §1º, 1.050 e 1.051 do CPC, com redação dada pela Lei 14.195/2021 e Ato Normativo Conjunto n. 05 de 14 de março de 2023, sob pena de multa de 5% do valor da causa por ato atentatório a dignidade da justiça (Art. 246, §1º-C do CPC), se não for apresentada justificativa plausível.

Intime-se.

Cumpra-se.

A prática de qualquer ato ou diligência fica condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo em caso de isenção ou gratuidade da justiça, devendo a parte interessada indicar o ID processual em que consta a concessão da benesse.

Constatada a presença de litigante incapaz, retifique-se a autuação para incluir o infante e/ou seu representante, bem como o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, intimando-o de todos os atos praticados.

Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos.

FEIRA DE SANTANA/BA, data do sistema.

Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto Juíza de Direito B
18/11/2024 12:04

Expedição de citação.
13/11/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 18:59

Concedida a gratuidade da justiça a ALEXANDRE JESUS DA SILVA - CPF: *21.***.*47-07 (AUTOR).
11/07/2024 12:07

Conclusos para decisão
11/07/2024 12:06

Juntada de Certidão
11/07/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 01:48

Decorrido prazo de ALEXANDRE JESUS DA SILVA em 10/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:02

Publicado Despacho em 03/04/2024.
08/04/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
05/04/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 14:44

Juntada de Petição de contestação
28/02/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 12:56

Conclusos para despacho
23/02/2024 12:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/02/2024 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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