27/07/2025 04:56

Publicado Despacho em 25/07/2025.
27/07/2025 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 12:55

Expedição de intimação.
23/07/2025 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2025 01:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 24/04/2025 23:59.
10/07/2025 11:14

Conclusos para decisão
09/07/2025 16:14

Expedição de ato ordinatório.
20/05/2025 10:55

Juntada de Petição de informação de pagamento
27/04/2025 18:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 24/04/2025 23:59.
27/03/2025 11:39

Expedição de ato ordinatório.
27/03/2025 11:37

Expedição de ato ordinatório.
27/03/2025 10:58

Expedição de ato ordinatório.
24/03/2025 08:31

Expedição de ato ordinatório.
24/03/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 08:30

Expedição de ato ordinatório.
24/03/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 10:59

Expedição de ato ordinatório.
07/03/2025 10:59

Expedição de RPV.
07/03/2025 10:49

Expedição de ato ordinatório.
07/03/2025 10:49

Expedição de Precatório.
12/02/2025 11:58

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
07/01/2025 07:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 12/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 0501310-44.2016.8.05.0022 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Barreiras Exequente: Leticia Lacerda Dos Santos Advogado: Michele Marcia Sell (OAB:BA36709) Executado: Municipio De Barreiras Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE BARREIRAS Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 2º andar, Centro - CEP 47.800-163.

Barreiras, Bahia - E-mail: [email protected] - Tel: 77 3614-3627 ATO ORDINATÓRIO 0501310-44.2016.8.05.0022 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LETICIA LACERDA DOS SANTOS EXECUTADO: MUNICIPIO DE BARREIRAS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte interessada, através de seu advogado, para, conforme Ato Conjunto nº 15 de 07 de julho de 2020, que normatiza a expedição do Ofício Requisitório para expedição de Precatório, via online, anexar aos autos as informações abaixo relacionadas, necessárias para o preenchimento do Formulário de acordo com o quanto determinado pelo Art. 6º da Resolução nº 303, de 18 de dezembro de 2019 e Decreto n° 106/2023.

Informa-se, que as peças necessárias para formação do Precatório devem ser anexadas pelo ADVOGADO, quando do protocolamento do mesmo sob pena de CANCELAMENTO, conforme prevê a Resolução nº 303 de 2019 do CNJ.

Informações disponíveis em: http://www5.tjba.jus.br/portal/precat-tjba/ e http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 1.

Credor: CPF/CNPJ; Data de Nascimento; possui doença grave ou não.

Em caso afirmativo, anexar laudos; Dados Bancários (Banco / Conta / Agência); PIX (Chave CPF); Contato (E-mail / Telefone); Empregado / Servidor (Ativo, Inativo ou pensionista); 2.

Advogado(a): CPF e OAB; Honorários Contratuais; Dados Bancários (Banco / Conta / Agência); PIX Chave CPF); Contato (E-mail / Telefone).

OBS: Para os itens 1 e 2 deve ser anexada também a Data da verificação da situação "regular" do CPF ou situação "ativa" para o CNPJ, junto à Receita Federal em relação aos (às) beneficiários (as), inclusive no caso de credor (a) de honorários contratuais (situação “regular/ativa” obrigatória quando da expedição deste ofício/formulário). 3.

Planilha de Cálculos: Natureza do Crédito (Alimentar ou Patrimonial); Valor Principal da Ação / Taxa de juros utilizada (Índices / taxa Selic); Custas / Despesas antecipada (Data do reconhecimento da parcela incontroversa /Data base utilizada para os cálculos); Superpreferência paga; total do valor requisitado: A Planilha de cálculos (deve coincidir com o valor requisitado, informar o valor da Contribuição Previdenciária, Valor do FGTS (quando houver a obrigatoriedade de recolhimento), e esclarecer, nas ações que envolvem natureza salarial período total de meses que compõem o crédito, excluídos os meses que se referem às férias para elaboração da planilha de RRA - IR).

OBS: Em se tratando de RPV informar apenas os dados bancários para posterior expedição de Alvará.

ATENÇÃO: RPV Estado: Até 10 Salários Mínimos (14.260/2020).

RPV Município: Até 07 Salários Mínimos (Lei 1.126/2014).

BARREIRAS, BAHIA 16 de novembro de 2024 FRANCISCA GUIMARAES TAKAZONE Prestadora de Serviço Autorizada
18/11/2024 10:58

Expedição de ato ordinatório.
18/11/2024 10:57

Expedição de decisão.
18/11/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 10:56

Expedição de decisão.
29/10/2024 01:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 14/10/2024 23:59.
29/10/2024 01:23

Decorrido prazo de LETICIA LACERDA DOS SANTOS em 08/10/2024 23:59.
30/09/2024 17:24

Publicado Decisão em 24/09/2024.
30/09/2024 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
19/09/2024 18:03

Expedição de decisão.
19/09/2024 16:37

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/06/2023 14:10

Conclusos para despacho
28/06/2023 14:09

Juntada de Certidão
17/03/2023 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2022 16:36

Expedição de intimação.
20/10/2022 16:36

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 15:21

Expedição de intimação.
25/03/2022 06:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 16/03/2022 23:59.
08/02/2022 02:09

Decorrido prazo de MICHELE MARCIA SELL em 07/02/2022 23:59.
19/01/2022 15:03

Expedição de intimação.
18/01/2022 13:45

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 14:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/07/2021 17:03

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
11/05/2021 17:27

Conclusos para decisão
23/04/2021 02:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 22/04/2021 23:59.
16/04/2021 20:27

Juntada de Petição de petição
14/04/2021 01:14

Decorrido prazo de MICHELE MARCIA SELL em 13/04/2021 23:59.
20/03/2021 03:40

Publicado Intimação em 18/03/2021.
20/03/2021 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021
17/03/2021 16:18

Expedição de intimação.
17/03/2021 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/03/2021 16:09

Ato ordinatório praticado
09/03/2021 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2020 13:08

Publicado Intimação automática de migração em 13/07/2020.
29/07/2020 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/07/2020 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau
09/07/2020 00:00

Expedição de documento
12/02/2020 00:00

Publicação
10/02/2020 00:00

Procedência
21/09/2018 00:00

Petição
31/08/2018 00:00

Publicação
27/08/2018 00:00

Julgamento em Diligência
07/07/2017 00:00

Petição
13/06/2017 00:00

Publicação
07/06/2017 00:00

Mero expediente
05/05/2017 00:00

Petição
15/04/2017 00:00

Publicação
25/03/2017 00:00

Petição
10/10/2016 00:00

Petição
15/09/2016 00:00

Publicação
09/09/2016 00:00

Antecipação de tutela
02/06/2016 00:00

Petição
26/05/2016 00:00

Publicação
19/05/2016 00:00

Mero expediente
16/05/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2016

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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