18/07/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 14:07

Conclusos para decisão
15/07/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503132713
30/05/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 15:12

Conclusos para decisão
03/12/2024 16:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 0514955-88.2018.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Feira De Santana Executado: C.

A.

S. - Construtora E Incorporadora Ltda Advogado: Jose Roberto Cajado De Menezes (OAB:BA11332) Advogado: Ramon Edson Carneiro Dos Santos (OAB:BA41222) Perito Do Juízo: Matson Alves Sousa Exequente: Eliana Silva Souza Advogado: Geraldo De Oliveira Sampaio Netto (OAB:BA23163) Advogado: Alpiniano Reis Oliveira Neto (OAB:BA23303) Advogado: Ricardo De Azevedo Cerqueira (OAB:BA23732) Advogado: Simao Pedro Alves Nunes Oliveira (OAB:BA36730) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons.

Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des.

Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0514955-88.2018.8.05.0080 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Vícios de Construção] Polo ativo: EXEQUENTE: ELIANA SILVA SOUZA Polo passivo: EXECUTADO: C.

A.

S. - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Vistos.

Considerando que já houve certificação do trânsito em julgado (ID 442530934), intime-se a exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, com as cautelas legais, sem prejuízo do desarquivamento a pedido da parte e observado o prazo prescricional.

Cumpra-se.

Feira de Santana-BA, data registrada no sistema.

Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito
12/11/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 18:51

Decorrido prazo de C. A. S. - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 05/06/2024 23:59.
19/08/2024 13:32

Conclusos para decisão
19/08/2024 13:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/05/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:49

Publicado Intimação em 06/05/2024.
07/05/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 09:19

Recebidos os autos
02/05/2024 09:19

Juntada de Certidão
02/05/2024 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 09:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
23/02/2023 21:21

Juntada de Petição de contra-razões
02/02/2023 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/02/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 02:00

Decorrido prazo de ELIANA SILVA SOUZA em 19/09/2022 23:59.
19/01/2023 10:53

Juntada de Petição de apelação
01/12/2022 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2022 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2022 11:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/11/2022 14:28

Publicado Sentença em 25/08/2022.
01/11/2022 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
26/09/2022 13:19

Conclusos para julgamento
02/09/2022 11:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/08/2022 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2022 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2022 20:49

Julgado procedente em parte do pedido
02/02/2022 08:53

Juntada de decisão
17/01/2022 13:21

Conclusos para julgamento
11/12/2021 02:47

Decorrido prazo de C. A. S. - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 10/12/2021 23:59.
10/12/2021 18:57

Juntada de Petição de petição
10/12/2021 15:16

Juntada de Petição de petição
21/11/2021 03:36

Decorrido prazo de DJALMA SOUZA SILVA em 24/08/2021 23:59.
21/11/2021 03:36

Decorrido prazo de C. A. S. - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 24/08/2021 23:59.
20/11/2021 16:40

Publicado Intimação em 30/07/2021.
20/11/2021 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021
18/11/2021 12:08

Publicado Intimação em 17/11/2021.
18/11/2021 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
18/11/2021 00:00

Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Pago em 18/11/2021, Beneficiário: MATSON ALVES SOUSA, CPF: *83.***.*60-15
18/11/2021 00:00

Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Assinado em 16/11/2021
18/11/2021 00:00

Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Expedido Pendente de Assinatura em 16/11/2021
17/11/2021 12:58

Juntada de Alvará
16/11/2021 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2021 08:40

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 08:38

Juntada de laudo pericial
27/10/2021 09:11

Decorrido prazo de C. A. S. - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 26/07/2021 23:59.
08/09/2021 14:43

Juntada de Petição de petição
02/09/2021 15:31

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 20:03

Juntada de Petição de petição
29/07/2021 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/07/2021 11:39

Ato ordinatório praticado
29/07/2021 11:36

Juntada de informação
28/07/2021 11:12

Juntada de intimação
28/07/2021 06:40

Publicado Despacho em 16/07/2021.
28/07/2021 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
14/07/2021 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/07/2021 18:26

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 02:58

Decorrido prazo de C. A. S. - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 23/02/2021 23:59.
08/03/2021 13:23

Conclusos para despacho
08/03/2021 13:22

Expedição de Informações.
02/03/2021 14:09

Juntada de intimação
04/02/2021 01:29

Publicado Despacho em 29/01/2021.
02/02/2021 18:21

Juntada de Petição de petição
28/01/2021 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/12/2020 00:48

Decorrido prazo de C. A. S. - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 08/04/2020 23:59:59.
24/12/2020 16:01

Publicado Intimação em 31/03/2020.
11/09/2020 17:48

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2020 12:49

Conclusos para despacho
08/04/2020 17:21

Juntada de Petição de petição
30/03/2020 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/03/2020 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/03/2020 10:05

Juntada de Outros documentos
24/03/2020 11:40

Juntada de intimação
05/12/2019 01:08

Decorrido prazo de DJALMA SOUZA SILVA em 04/12/2019 23:59:59.
05/12/2019 01:08

Decorrido prazo de C. A. S. - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 04/12/2019 23:59:59.
16/11/2019 00:38

Publicado Decisão em 11/11/2019.
08/11/2019 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/11/2019 16:36

Decisão de Saneamento e Organização
03/10/2019 14:21

Juntada de Petição de decisão
03/10/2019 14:21

Juntada de decisão
03/10/2019 14:20

Juntada de Petição de decisão
17/06/2019 13:54

Conclusos para despacho
10/06/2019 01:11

Decorrido prazo de DJALMA SOUZA SILVA em 06/06/2019 23:59:59.
10/06/2019 00:03

Decorrido prazo de C. A. S. - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 06/06/2019 23:59:59.
30/05/2019 12:20

Juntada de Petição de réplica
25/05/2019 09:52

Decorrido prazo de C. A. S. - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 11/03/2019 23:59:59.
16/05/2019 10:44

Publicado Despacho em 16/05/2019.
16/05/2019 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/05/2019 12:17

Expedição de despacho.
14/05/2019 12:17

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2019 23:29

Decorrido prazo de DJALMA SOUZA SILVA em 11/03/2019 23:59:59.
02/05/2019 17:34

Decorrido prazo de DJALMA SOUZA SILVA em 11/03/2019 23:59:59.
26/02/2019 00:40

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2019.
26/02/2019 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/02/2019 10:20

Conclusos para despacho
22/02/2019 10:08

Expedição de ato ordinatório.
22/02/2019 10:06

Ato ordinatório praticado
20/02/2019 10:13

Juntada de Petição de petição
20/02/2019 09:47

Juntada de Petição de contestação
01/02/2019 00:00

Documento
26/01/2019 00:00

Petição
14/01/2019 00:00

Expedição de documento
13/12/2018 00:00

Publicação
05/12/2018 00:00

Antecipação de tutela
04/12/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2018

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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