10/02/2025 11:15

Baixa Definitiva
10/02/2025 11:15

Arquivado Definitivamente
20/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 8003118-97.2019.8.05.0022 Petição Cível Jurisdição: Barreiras Requerente: Gurgel & Lopes Ltda - Me Advogado: Jean Carlo Goncalves Baldissarella (OAB:BA17979) Advogado: Tatyana Mello Lima (OAB:BA54245) Requerido: Sompo Seguros S.a Advogado: Francisco De Assis Lelis De Moura Junior (OAB:PE23289) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Barreiras 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons.

Cível e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 2º andar, Centro - CEP 47800-163, Fone: (77) 3614-3634, Barreiras-BA - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 8003118-97.2019.8.05.0022 Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Autor (a): GURGEL & LOPES LTDA - ME Réu: SOMPO SEGUROS S.A Vistos os autos destes Embargos de Terceiro em epígrafe, entre as partes: GURGEL & LOPES LTDA - ME e SOMPO SEGUROS S.A,.

As partes identificadas celebraram autocomposição (ID nº 460539010) e requereram a homologação do acordo.

Observadas as disposições legais a respeito da matéria, e tendo em vista que foram observadas as regras de direito material pertinentes, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus legais efeitos jurídicos, com base no art. 487, III, "b", do Novo CPC, o acordo celebrado pelas partes nestes autos.

Quanto às custas processuais e honorários advocatícios, forte no art. 90 §§ 2º e 3º ficam as partes dispensadas.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se sem custas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Barreiras-BA, datado e assinado digitalmente.

Marlise Freire Alvarenga Juíza de Direito
12/11/2024 10:16

Homologada a Transação
16/10/2024 09:07

Conclusos para julgamento
12/10/2024 13:18

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 21/08/2024 23:59.
08/10/2024 08:27

Conclusos para julgamento
17/09/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 18:06

Decorrido prazo de JEAN CARLO GONCALVES BALDISSARELLA em 21/08/2024 23:59.
27/08/2024 17:38

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
13/08/2024 08:33

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 03:47

Publicado Intimação em 07/08/2024.
08/08/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 09:25

Juntada de intimação
21/05/2024 09:18

Decorrido prazo de JEAN CARLO GONCALVES BALDISSARELLA em 20/05/2024 23:59.
10/05/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
04/05/2024 07:17

Publicado Intimação em 06/05/2024.
04/05/2024 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 17:58

Juntada de intimação
12/04/2024 10:46

Juntada de informação
05/04/2024 08:26

Juntada de informação
05/04/2024 08:19

Juntada de informação
26/12/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
26/12/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
17/12/2023 13:08

Publicado Intimação em 05/12/2023.
17/12/2023 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2023
04/12/2023 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2023 12:16

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/07/2023 12:23

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/06/2023 09:16

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 09:30

Conclusos para despacho
23/02/2023 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/10/2022 15:28

Juntada de informação
03/10/2022 15:40

Juntada de informação
30/09/2022 09:44

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 14:14

Decorrido prazo de JEAN CARLO GONCALVES BALDISSARELLA em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022 14:14

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 23/08/2022 23:59.
15/08/2022 18:00

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 23:22

Publicado Intimação em 28/07/2022.
12/08/2022 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
05/08/2022 17:40

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/07/2022 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/07/2022 09:58

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 15:03

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 12:48

Conclusos para despacho
25/02/2022 09:23

Juntada de Petição de petição
15/11/2021 01:53

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 12/11/2021 23:59.
15/11/2021 01:50

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 05:00

Decorrido prazo de JEAN CARLO GONCALVES BALDISSARELLA em 12/11/2021 23:59.
24/10/2021 10:35

Publicado Intimação em 19/10/2021.
24/10/2021 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2021
18/10/2021 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2021 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2021 09:56

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2021 18:19

Conclusos para despacho
04/05/2021 06:40

Decorrido prazo de JEAN CARLO GONCALVES BALDISSARELLA em 14/04/2021 23:59.
21/04/2021 12:50

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 14/04/2021 23:59.
21/04/2021 09:54

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 14/04/2021 23:59.
14/04/2021 14:06

Juntada de Petição de petição
10/04/2021 15:36

Publicado Intimação em 06/04/2021.
10/04/2021 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021
05/04/2021 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/04/2021 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/04/2021 10:26

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2021 16:56

Conclusos para despacho
10/01/2021 21:09

Decorrido prazo de JEAN CARLO GONCALVES BALDISSARELLA em 12/08/2020 23:59:59.
04/11/2020 09:59

Conclusos para despacho
04/09/2020 20:07

Juntada de Petição de petição
24/08/2020 09:23

Publicado Intimação em 28/07/2020.
29/07/2020 14:52

Juntada de Petição de petição
27/07/2020 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/07/2020 09:42

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2020 10:23

Conclusos para despacho
28/05/2020 14:41

Juntada de Petição de réplica
18/03/2020 11:23

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
18/03/2020 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/03/2020 11:23

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2020 11:03

Conclusos para despacho
28/11/2019 18:55

Juntada de Petição de contestação
07/11/2019 16:43

Juntada de ata da audiência
05/11/2019 15:54

Juntada de Petição de petição
01/11/2019 16:34

Juntada de aviso de recebimento
11/10/2019 03:32

Decorrido prazo de JEAN CARLO GONCALVES BALDISSARELLA em 10/10/2019 23:59:59.
04/10/2019 10:15

Juntada de carta
04/10/2019 10:11

Juntada de carta
04/10/2019 03:50

Publicado Intimação em 02/10/2019.
04/10/2019 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2019 14:51

Expedição de citação.
01/10/2019 14:51

Expedição de intimação.
27/09/2019 13:53

Audiência conciliação designada para 06/11/2019 10:30.
19/09/2019 09:26

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2019 17:59

Conclusos para despacho
06/09/2019 15:37

Juntada de Petição de petição
05/09/2019 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2019

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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