16/04/2025 18:28

Baixa Definitiva
16/04/2025 18:28

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 18:28

Expedição de Certidão.
22/02/2025 03:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/02/2025 23:59.
07/02/2025 15:37

Expedição de sentença.
06/02/2025 05:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2025 23:59.
25/01/2025 01:20

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DO SACRAMENTO em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 01:20

Decorrido prazo de SAMUEL DOURADO GOMES em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 01:20

Decorrido prazo de WILSON FERREIRA LOBO em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 01:20

Decorrido prazo de AGNALDO ALVES DE MENEZES em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 01:20

Decorrido prazo de RAFAEL TEIXEIRA SANTANA FILHO em 24/01/2025 23:59.
24/01/2025 03:52

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2024.
24/01/2025 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
23/01/2025 12:50

Expedição de sentença.
23/01/2025 12:50

Declarada decadência ou prescrição
22/01/2025 11:04

Conclusos para julgamento
02/12/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8115709-31.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Luiz Carlos Do Sacramento Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Autor: Samuel Dourado Gomes Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Autor: Wilson Ferreira Lobo Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Autor: Agnaldo Alves De Menezes Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Autor: Rafael Teixeira Santana Filho Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8115709-31.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: LUIZ CARLOS DO SACRAMENTO e outros (4) Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Comprovada a hipossuficiência financeira da parte Autora, concedo os auspícios da gratuidade judiciária, nos termos da Lei.

Cite-se a parte Ré para, querendo, contestar o presente feito no prazo de 30 (trinta) dias, com base nos artigos 183, 242, § 3º e 335 do CPC.

P.I.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 13 de novembro de 2024.
18/11/2024 09:44

Expedição de despacho.
18/11/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 13:53

Decorrido prazo de RAFAEL TEIXEIRA SANTANA FILHO em 14/12/2020 23:59.
30/06/2021 13:53

Decorrido prazo de AGNALDO ALVES DE MENEZES em 14/12/2020 23:59.
30/06/2021 13:01

Decorrido prazo de WILSON FERREIRA LOBO em 14/12/2020 23:59.
30/06/2021 13:01

Decorrido prazo de SAMUEL DOURADO GOMES em 14/12/2020 23:59.
30/06/2021 13:01

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DO SACRAMENTO em 14/12/2020 23:59.
29/06/2021 11:17

Publicado Despacho em 20/11/2020.
29/06/2021 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
09/06/2021 21:34

Decorrido prazo de RAFAEL TEIXEIRA SANTANA FILHO em 16/11/2020 23:59.
09/06/2021 21:34

Decorrido prazo de AGNALDO ALVES DE MENEZES em 16/11/2020 23:59.
09/06/2021 21:34

Decorrido prazo de SAMUEL DOURADO GOMES em 16/11/2020 23:59.
09/06/2021 21:33

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DO SACRAMENTO em 16/11/2020 23:59.
08/06/2021 21:40

Publicado Despacho em 06/11/2020.
08/06/2021 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
14/12/2020 12:33

Conclusos para decisão
14/12/2020 10:17

Juntada de Petição de petição
19/11/2020 15:31

Expedição de despacho via Sistema.
19/11/2020 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/11/2020 13:09

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2020 10:30

Conclusos para decisão
13/11/2020 17:44

Juntada de Petição de petição
04/11/2020 21:18

Expedição de despacho via Sistema.
04/11/2020 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/10/2020 15:14

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2020 11:21

Conclusos para decisão
14/10/2020 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2020

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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