18/07/2025 10:14

Classe retificada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64)
18/07/2025 10:13

Expedição de intimação.
18/07/2025 10:13

Expedição de intimação.
18/07/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 10:15

Expedição de intimação.
02/04/2025 09:40

Audiência Conciliação, instrução e Julgamento realizada conduzida por 01/04/2025 11:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI, #Não preenchido#.
10/03/2025 05:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 05:34

Juntada de Petição de certidão
06/03/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTIMAÇÃO 8000170-45.2017.8.05.0155 Ação Civil Pública Jurisdição: Macarani Autor: Municipio De Maiquinique Advogado: Gilmar Pedroso De Almeida (OAB:BA26629) Advogado: Jayme De Souza Vieira Lima Filho (OAB:BA20838) Advogado: Maria Carolina Rocha Ribeiro Da Silva (OAB:BA60859) Reu: Maria Aparecida Lacerda Campos Advogado: Arthur De Oliveira Da Silva (OAB:BA53777) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 8000170-45.2017.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE Advogado(s): GILMAR PEDROSO DE ALMEIDA (OAB:BA26629), JAYME DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO (OAB:BA20838), MARIA CAROLINA ROCHA RIBEIRO DA SILVA (OAB:BA60859) REU: MARIA APARECIDA LACERDA CAMPOS Advogado(s): ARTHUR DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB:BA53777) DESPACHO

Vistos.

Trata-se de Ação de Improbidade ajuizada pelo Município de Maiquinique.

O feito foi saneado.

Intimadas as partes para que especificassem as provas que pretendem produzir, com fulcro no art. 17, § 10-E da LIA, no prazo de 10(dez) dias, a requerida na petição de doc 411729742 requereu a produção de prova testemunhal.

Para que não ocorra o cerceamento da defesa, DESIGNO audiência de instrução DE FORMA PRESENCIAL para o depoimento da ré, bem como ouvida de testemunhas para o dia 01/04/2025, às 11:00 horas.

A audiência poderá ser feita DE FORMA VIRTUAL E HÍBRIDA, através da plataforma LIFESIZECLOUD, no endereço https://call.lifesizecloud.com/910430.

Intimem-se as partes, para que se, caso necessário a expedição de mandado de intimação, arrolem suas testemunhas, no prazo de 15(quinze) dias, anteriores à data da audiência, advertindo-a que se a mesma não comparecer sem justificativa plausível, será aplicada a confissão.

DOU FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO A ESTE DESPACHO.

Intimem-se.

Publique-se.

Macarani, datado e assinado digitalmente.

Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro Juíza de Direito
19/11/2024 07:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/11/2024 09:52

Expedição de intimação.
18/11/2024 09:51

Expedição de intimação.
18/11/2024 09:46

Audiência Conciliação, instrução e Julgamento designada conduzida por 01/04/2025 11:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI, #Não preenchido#.
15/11/2024 19:25

Expedição de intimação.
15/11/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 08:44

Conclusos para despacho
10/05/2024 08:43

Expedição de intimação.
26/09/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 17:03

Publicado Intimação em 12/09/2023.
21/09/2023 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 17:02

Publicado Intimação em 12/09/2023.
21/09/2023 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 17:01

Publicado Intimação em 12/09/2023.
21/09/2023 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
13/09/2023 03:35

Publicado Intimação em 12/09/2023.
13/09/2023 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
11/09/2023 08:32

Expedição de intimação.
11/09/2023 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/09/2023 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/09/2023 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/09/2023 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/09/2023 12:37

Expedição de intimação.
10/09/2023 12:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/07/2023 13:18

Conclusos para despacho
06/07/2023 13:17

Expedição de intimação.
06/07/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 10:46

Juntada de Petição de parecer - 8000170-45.2017.8.05.0155 - Ação de improbidade administrativa - Maiquinique
27/06/2023 09:03

Expedição de intimação.
18/06/2023 12:01

Expedição de ofício.
18/06/2023 12:01

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 15:07

Conclusos para despacho
11/05/2022 11:38

Expedição de ofício.
22/05/2021 12:33

Publicado Intimação em 22/05/2020.
22/05/2021 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021
15/09/2020 11:47

Expedição de ofício via Correios/Carta/Edital.
15/09/2020 11:16

Expedição de Ofício via Sistema.
14/09/2020 13:59

Expedição de Certidão via Sistema.
29/07/2020 09:43

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2020 13:44

Conclusos para despacho
10/07/2020 16:17

Juntada de Petição de réplica
21/05/2020 08:38

Expedição de intimação via Sistema.
21/05/2020 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/05/2020 16:04

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2020 13:57

Conclusos para despacho
19/05/2020 13:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento
16/07/2019 03:41

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA LACERDA CAMPOS em 15/07/2019 23:59:59.
19/06/2019 08:48

Juntada de Petição de certidão
19/06/2019 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2019 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/05/2019 01:24

Publicado Intimação em 17/05/2019.
17/05/2019 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/05/2019 01:24

Publicado Intimação em 17/05/2019.
17/05/2019 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/05/2019 09:52

Expedição de intimação.
15/05/2019 09:52

Expedição de intimação.
15/05/2019 09:52

Expedição de citação.
23/04/2019 11:22

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2019 10:11

Conclusos para despacho
12/04/2019 10:10

Expedição de Outros documentos.
29/06/2018 16:31

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA LACERDA CAMPOS em 30/05/2018 23:59:59.
29/06/2018 16:30

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA LACERDA CAMPOS em 30/05/2018 23:59:59.
29/06/2018 16:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE em 16/05/2018 23:59:59.
29/06/2018 16:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE em 16/05/2018 23:59:59.
29/06/2018 16:05

Decorrido prazo de CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS em 11/05/2018 23:59:59.
29/06/2018 15:04

Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE DESFESA AGROPECUARIA DA BAHIA em 10/05/2018 23:59:59.
23/05/2018 10:26

Juntada de Ofício
09/05/2018 19:36

Juntada de Petição de devolução de mandado
09/05/2018 19:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2018 19:33

Juntada de Petição de devolução de mandado
09/05/2018 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2018 20:39

Juntada de Petição de diligência
04/05/2018 20:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2018 19:34

Juntada de Petição de devolução de mandado
03/05/2018 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2018 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/05/2018 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/05/2018 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/05/2018 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/05/2018 10:28

Expedição de ofício.
03/05/2018 10:28

Expedição de ofício.
03/05/2018 10:28

Expedição de Mandado.
03/05/2018 10:28

Expedição de ofício.
03/05/2018 10:28

Expedição de intimação.
03/05/2018 10:07

Expedição de Ofício.
03/05/2018 10:00

Expedição de Ofício.
03/05/2018 09:34

Expedição de Ofício.
14/04/2018 10:49

Concedida a Medida Liminar
30/11/2017 14:32

Conclusos para despacho
29/08/2017 01:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE em 28/08/2017 23:59:59.
16/08/2017 20:14

Juntada de Petição de petição
03/08/2017 15:07

Expedição de intimação.
23/07/2017 10:30

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2017 15:17

Conclusos para decisão
31/05/2017 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2017

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Diligência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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