TJBA - 8000243-91.2023.8.05.0224
1ª instância - Vara Criminal de Santa Rita de Cassia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 09:22
Juntada de informação
-
16/04/2025 10:36
Juntada de informação
-
17/02/2025 09:42
Juntada de informação
-
19/01/2025 05:28
Decorrido prazo de RAFAEL RIBEIRO DE OLIVEIRA em 25/11/2024 23:59.
-
19/01/2025 04:56
Publicado Intimação em 19/11/2024.
-
19/01/2025 04:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
-
07/01/2025 10:43
Juntada de informação
-
10/12/2024 12:05
Juntada de Petição de petição
-
10/12/2024 00:42
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 02/12/2024 23:59.
-
07/12/2024 05:01
Decorrido prazo de TIAGO NASCIMENTO BRUM GOMES em 25/11/2024 23:59.
-
30/11/2024 19:12
Publicado Intimação em 19/11/2024.
-
30/11/2024 19:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
-
20/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 8000243-91.2023.8.05.0224 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Santa Rita De Cássia Reu: Rafael Ribeiro De Oliveira Advogado: Tiago Nascimento Brum Gomes (OAB:BA38208) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000243-91.2023.8.05.0224 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: RAFAEL RIBEIRO DE OLIVEIRA Advogado(s): TIAGO NASCIMENTO BRUM GOMES (OAB:BA38208) DESPACHO
Vistos.
Designe-se, com urgência, audiência de instrução e julgamento por meio de ato ordinatório.
Dê-se vista ao Ministério Público para que se manifeste acerca do pedido de retirada de tornozeleira eletrônica (Id.440146066).
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Santa Rita de Cássia/BA, datado e assinado eletronicamente.
Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de Direito em Substituição -
14/11/2024 11:42
Expedição de intimação.
-
17/10/2024 17:19
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2024 11:51
Juntada de informação
-
15/10/2024 11:33
Conclusos para despacho
-
04/09/2024 11:35
Juntada de Petição de manifestação
-
23/08/2024 10:45
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 13:35
Expedição de intimação.
-
13/08/2024 13:21
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2024 15:53
Conclusos para despacho
-
08/07/2024 11:53
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2024 01:52
Decorrido prazo de RAFAEL RIBEIRO DE OLIVEIRA em 25/06/2024 23:59.
-
18/06/2024 09:06
Juntada de informação
-
08/06/2024 19:56
Publicado Intimação em 04/06/2024.
-
08/06/2024 19:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
-
24/05/2024 22:34
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 21/05/2024 23:59.
-
24/05/2024 13:12
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2024 15:22
Conclusos para despacho
-
17/05/2024 10:29
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
17/05/2024 10:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2024 13:58
Expedição de despacho.
-
19/04/2024 14:25
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2024 13:05
Conclusos para decisão
-
18/04/2024 13:03
Juntada de informação
-
16/04/2024 15:03
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2024 13:23
Juntada de informação
-
19/12/2023 09:27
Juntada de informação
-
17/10/2023 13:23
Juntada de informação
-
07/10/2023 10:21
Decorrido prazo de TIAGO NASCIMENTO BRUM GOMES em 29/09/2023 23:59.
-
07/10/2023 10:21
Decorrido prazo de RAFAEL RIBEIRO DE OLIVEIRA em 29/09/2023 23:59.
-
05/10/2023 16:13
Juntada de Petição de CIENCIA DE DECISAO
-
27/09/2023 22:49
Publicado Intimação em 21/09/2023.
-
27/09/2023 22:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
-
27/09/2023 22:48
Publicado Intimação em 21/09/2023.
-
27/09/2023 22:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
-
20/09/2023 14:03
Expedição de intimação.
-
20/09/2023 14:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/09/2023 14:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/08/2023 16:09
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2023 11:06
Conclusos para decisão
-
24/08/2023 13:37
Juntada de informação
-
28/06/2023 16:33
Decorrido prazo de TIAGO NASCIMENTO BRUM GOMES em 27/06/2023 23:59.
-
14/06/2023 09:43
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
07/06/2023 09:41
Publicado Intimação em 06/06/2023.
-
07/06/2023 09:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
-
05/06/2023 08:18
Expedição de intimação.
-
05/06/2023 08:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/06/2023 08:14
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
01/06/2023 18:02
Outras Decisões
-
20/05/2023 22:12
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 24/04/2023 23:59.
-
05/05/2023 10:22
Conclusos para decisão
-
05/05/2023 10:17
Confirmada a comunicação eletrônica
-
05/05/2023 10:00
Juntada de mandado
-
04/05/2023 10:07
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2023 14:52
Expedição de intimação.
-
05/04/2023 14:36
Decretada a prisão preventiva de RAFAEL RIBEIRO DE OLIVEIRA - CPF: *84.***.*47-01 (INVESTIGADO).
-
05/04/2023 10:18
Conclusos para despacho
-
29/03/2023 10:53
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2023 16:09
Expedição de intimação.
-
17/03/2023 15:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2023
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000385-30.2010.8.05.0212
Procuradoria Geral do Estado da Bahia
Luiz Paulo de Souza Lessa ME
Advogado: Tiago Oliveira de Almeida
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 11/03/2010 13:56
Processo nº 0555207-79.2018.8.05.0001
Agua Viva Armazenamento e Logistica LTDA
Estado da Bahia
Advogado: Luiz Fernando Sande Mathias
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 13/09/2018 08:44
Processo nº 8000765-55.2022.8.05.0127
Nilo Barbosa Soares de Jesus
Lucineide Alves de Menezes
Advogado: Patricia Rafaela de Menezes Almeida
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 20/06/2022 15:22
Processo nº 8000363-63.2023.8.05.0183
Iolanda dos Santos
Banco Bradesco SA
Advogado: Felipe D Aguiar Rocha Ferreira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 22/03/2023 11:02
Processo nº 8000117-38.2024.8.05.0246
Jose de Oliveira
Banco Csf S/A
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 21/02/2024 08:26