11/02/2025 08:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.
09/01/2025 09:54

Baixa Definitiva
09/01/2025 09:54

Arquivado Definitivamente
09/01/2025 09:54

Expedição de sentença.
21/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA SENTENÇA 0000385-30.2010.8.05.0212 Execução Fiscal Jurisdição: Riacho De Santana Apelado: Luiz Paulo De Souza Lessa Me Apelante: Procuradoria Geral Do Estado Da Bahia Advogado: Tiago Oliveira De Almeida (OAB:BA55363) Apelante: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000385-30.2010.8.05.0212 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA APELANTE: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): TIAGO OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB:BA55363) APELADO: LUIZ PAULO DE SOUZA LESSA ME Advogado(s): SENTENÇA 0 Vistos, etc.

Tendo em vista o não conhecimento do recurso, bem como o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as devidas baixas, conforme comando sentencial, considerando a inexistência de custas processuais.

Atribua-se à presente decisão força de mandado, ofício, carta precatória para que seja cumprida com a maior brevidade possível.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

RIACHO DE SANTANA/BA, 18 de novembro de 2024.

PAULO RODRIGO PANTUSA JUIZ DE DIREITO
18/11/2024 11:20

Expedição de sentença.
18/11/2024 10:28

Expedição de despacho.
18/11/2024 10:28

Determinado o arquivamento
06/09/2024 14:54

Conclusos para decisão
18/07/2024 18:07

Recebidos os autos
18/07/2024 18:07

Juntada de Certidão
18/07/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2024 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
12/05/2024 12:50

Expedição de despacho.
12/05/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 13:47

Expedição de despacho.
22/08/2023 13:31

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 08:34

Expedição de despacho.
20/07/2023 09:14

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 02:20

Conclusos para despacho
28/04/2023 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2023 16:17

Juntada de Petição de certidão
09/04/2023 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2023 11:24

Expedição de Mandado.
06/02/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2019 21:13

Devolvidos os autos
23/05/2019 08:25

MERO EXPEDIENTE
26/01/2018 13:27

CONCLUSÃO
24/01/2018 12:49

PETIÇÃO
24/01/2018 12:09

RECEBIMENTO
29/11/2017 19:46

PRONÚNCIA DE DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO
11/04/2017 10:35

CONCLUSÃO
11/04/2017 10:32

DOCUMENTO
09/09/2010 13:34

MERO EXPEDIENTE
09/09/2010 13:30

RECEBIMENTO
03/09/2010 12:06

ENTREGA EM CARGAVISTA
11/03/2010 13:56

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2010

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

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