TJBA - 0000316-15.2011.8.05.0195
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Guanambi
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/03/2025 14:41
Conclusos para despacho
-
16/01/2025 17:07
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2024 01:05
Decorrido prazo de MARIA DAS VIRGENS RODRIGUES DE BARROS em 11/12/2024 23:59.
-
02/12/2024 04:17
Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2024.
-
02/12/2024 04:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
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20/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI ATO ORDINATÓRIO 0000316-15.2011.8.05.0195 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Guanambi Requerido: Municipio De Pindai Advogado: Jose Carlos Nogueira (OAB:BA7531) Advogado: Joao Henrique Santos Ribeiro Da Silva (OAB:BA52229) Requerente: Maria Das Virgens Rodrigues De Barros Advogado: Marcos Adriano Cardoso De Oliveira (OAB:BA20630) Advogado: Marcos Vinicius Castro Guimaraes (OAB:BA33820) Advogado: Bruno Fernandes Silveira (OAB:BA40775) Ato Ordinatório: Processo nº: 0000316-15.2011.8.05.0195 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Gratificação Natalina/13º Salário] REQUERENTE: MARIA DAS VIRGENS RODRIGUES DE BARROS REQUERIDO: MUNICIPIO DE PINDAI ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, c/c os arts. 152, inciso II e 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, independentemente de despacho, visando imprimir ao feito a celeridade processual, promovo a INTIMAÇÃO da parte AUTORA, por seu (a) ilustre REPRESENTANTE, para se manifestar do decurso do prazo para cumprimento do pagamento requerido através do OFÍCIO de ID: 449174686, no prazo de 15 (quinze) dias.
Guanambi (BA), 14 de novembro de 2024.
Documento Assinado Digitalmente (Lei Federal nº 11.419/06).
Nezília Coutinho Técnica Judiciária -
14/11/2024 15:35
Expedição de ato ordinatório.
-
14/11/2024 15:35
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2024 15:30
Processo Desarquivado
-
08/10/2024 14:05
Juntada de informação
-
23/07/2024 21:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDAI em 22/07/2024 23:59.
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19/07/2024 01:19
Decorrido prazo de MARIA DAS VIRGENS RODRIGUES DE BARROS em 18/07/2024 23:59.
-
18/07/2024 01:33
Decorrido prazo de MARIA DAS VIRGENS RODRIGUES DE BARROS em 17/07/2024 23:59.
-
11/07/2024 18:28
Arquivado Provisoriamente
-
01/07/2024 04:54
Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.
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01/07/2024 04:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
-
17/06/2024 15:31
Expedição de ato ordinatório.
-
17/06/2024 15:31
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 15:27
Expedição de ofício.
-
17/06/2024 09:04
Expedição de intimação.
-
17/06/2024 09:04
Expedição de Ofício.
-
17/06/2024 09:04
Expedição de intimação.
-
17/06/2024 09:04
Expedição de Ofício.
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17/06/2024 09:03
Expedição de intimação.
-
17/06/2024 09:03
Expedição de Ofício.
-
14/06/2024 11:35
Expedição de intimação.
-
14/06/2024 11:35
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 15:45
Conclusos para despacho
-
16/01/2024 22:17
Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS CASTRO GUIMARAES em 13/12/2023 23:59.
-
16/01/2024 22:17
Decorrido prazo de MARCOS ADRIANO CARDOSO DE OLIVEIRA em 13/12/2023 23:59.
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16/01/2024 22:01
Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS CASTRO GUIMARAES em 13/12/2023 23:59.
-
16/01/2024 22:01
Decorrido prazo de MARCOS ADRIANO CARDOSO DE OLIVEIRA em 13/12/2023 23:59.
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16/01/2024 21:59
Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS CASTRO GUIMARAES em 13/12/2023 23:59.
-
16/01/2024 21:59
Decorrido prazo de MARCOS ADRIANO CARDOSO DE OLIVEIRA em 13/12/2023 23:59.
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16/01/2024 21:56
Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS CASTRO GUIMARAES em 13/12/2023 23:59.
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16/01/2024 21:56
Decorrido prazo de MARCOS ADRIANO CARDOSO DE OLIVEIRA em 13/12/2023 23:59.
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16/01/2024 21:36
Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS CASTRO GUIMARAES em 13/12/2023 23:59.
-
16/01/2024 21:36
Decorrido prazo de MARCOS ADRIANO CARDOSO DE OLIVEIRA em 13/12/2023 23:59.
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16/01/2024 21:30
Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS CASTRO GUIMARAES em 13/12/2023 23:59.
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16/01/2024 21:30
Decorrido prazo de MARCOS ADRIANO CARDOSO DE OLIVEIRA em 13/12/2023 23:59.
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16/01/2024 21:30
Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS CASTRO GUIMARAES em 13/12/2023 23:59.
-
16/01/2024 21:30
Decorrido prazo de MARCOS ADRIANO CARDOSO DE OLIVEIRA em 13/12/2023 23:59.
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30/12/2023 03:57
Decorrido prazo de BRUNO FERNANDES SILVEIRA em 13/12/2023 23:59.
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30/12/2023 03:12
Publicado Intimação em 04/12/2023.
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30/12/2023 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
-
19/12/2023 01:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDAI em 18/12/2023 23:59.
-
19/12/2023 01:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDAI em 18/12/2023 23:59.
-
07/12/2023 17:34
Conclusos para despacho
-
01/12/2023 12:22
Expedição de intimação.
-
01/12/2023 12:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/09/2023 23:02
Expedição de intimação.
-
06/09/2023 23:02
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
01/06/2023 15:36
Conclusos para julgamento
-
15/12/2022 15:50
Expedição de intimação.
-
15/12/2022 15:50
Expedição de Certidão.
-
21/10/2022 01:44
Mandado devolvido Positivamente
-
28/09/2022 11:34
Expedição de intimação.
-
27/09/2022 22:39
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2022 18:16
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
19/05/2022 13:51
Conclusos para decisão
-
19/05/2022 13:50
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
25/04/2022 18:31
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
-
17/11/2021 13:19
Conclusos para despacho
-
17/11/2021 13:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/11/2021 13:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/11/2021 13:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/11/2021 13:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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17/11/2021 13:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/10/2021 17:29
Publicado Intimação em 06/10/2021.
-
23/10/2021 17:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021
-
23/10/2021 17:28
Publicado Intimação em 06/10/2021.
-
23/10/2021 17:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021
-
23/10/2021 17:27
Publicado Intimação em 06/10/2021.
-
23/10/2021 17:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021
-
23/10/2021 17:27
Publicado Intimação em 06/10/2021.
-
23/10/2021 17:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021
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23/10/2021 17:26
Publicado Intimação em 06/10/2021.
-
23/10/2021 17:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021
-
05/10/2021 10:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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05/10/2021 10:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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05/10/2021 10:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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05/10/2021 10:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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05/10/2021 10:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/10/2021 09:40
Expedição de Ato coator.
-
30/08/2021 15:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2021 10:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
01/03/2021 10:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
25/02/2021 11:52
Juntada de Petição de contra-razões
-
24/02/2021 12:05
Publicado Intimação em 22/02/2021.
-
24/02/2021 12:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021
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24/02/2021 12:05
Publicado Intimação em 22/02/2021.
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24/02/2021 12:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021
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24/02/2021 12:05
Publicado Intimação em 22/02/2021.
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24/02/2021 12:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021
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24/02/2021 12:05
Publicado Intimação em 22/02/2021.
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24/02/2021 12:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021
-
23/02/2021 17:30
Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2021.
-
23/02/2021 17:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
-
17/02/2021 08:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/02/2021 08:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/02/2021 08:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/02/2021 08:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/02/2021 16:13
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2021 09:40
Conclusos para despacho
-
16/02/2021 09:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/09/2020 00:00
Petição
-
16/09/2020 00:00
Mandado
-
16/09/2020 00:00
Mandado
-
13/08/2020 00:00
Publicação
-
11/08/2020 00:00
Procedência
-
02/03/2016 00:00
Petição
-
29/08/2015 00:00
Publicação
-
24/08/2015 00:00
Expedição de documento
-
12/08/2015 00:00
Documento
-
21/07/2015 00:00
Documento
-
21/07/2015 00:00
Petição
-
21/07/2015 00:00
Documento
-
21/07/2015 00:00
Documento
-
21/07/2015 00:00
Documento
-
21/07/2015 00:00
Documento
-
21/07/2015 00:00
Documento
-
21/07/2015 00:00
Documento
-
21/07/2015 00:00
Documento
-
21/07/2015 00:00
Petição
-
21/07/2015 00:00
Documento
-
21/07/2015 00:00
Documento
-
21/07/2015 00:00
Petição
-
08/11/2012 00:00
Petição
-
08/11/2012 00:00
Protocolo de Petição
-
05/11/2012 00:00
Protocolo de Petição
-
30/03/2012 00:00
Petição
-
20/03/2012 00:00
Protocolo de Petição
-
07/02/2012 00:00
Redistribuição
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19/01/2012 00:00
Remessa
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23/11/2011 00:00
Documento
-
07/11/2011 00:00
Expedição de documento
-
04/11/2011 00:00
Recebimento
-
04/11/2011 00:00
Mero expediente
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20/10/2011 00:00
Conclusão
-
20/10/2011 00:00
Protocolo de Petição
-
20/10/2011 00:00
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2012
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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