13/02/2025 16:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
13/02/2025 16:12

Baixa Definitiva
13/02/2025 16:12

Transitado em Julgado em 13/02/2025
13/02/2025 16:11

Transitado em Julgado em 07/02/2025
06/02/2025 00:16

Decorrido prazo de LEANDRO SANTOS FREITAS em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:16

Decorrido prazo de SDPM VINICIUS SILVA GALO em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:16

Decorrido prazo de SDPM JEAN ALBERT PASTOR QUEIROZ em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:16

Decorrido prazo de AG TRANSITO EBERCLEY NUNES SANTOS em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:16

Decorrido prazo de ALINE SOUZA DE SOUZA em 05/02/2025 23:59.
30/01/2025 10:35

Juntada de Petição de certidão
20/01/2025 13:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
10/01/2025 10:28

Expedição de Certidão.
10/01/2025 01:01

Publicado Ementa em 21/01/2025.
10/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
17/12/2024 19:19

Conhecido o recurso de LEANDRO SANTOS FREITAS (RECORRENTE) e não-provido
17/12/2024 19:12

Conhecido o recurso de LEANDRO SANTOS FREITAS (RECORRENTE) e não-provido
17/12/2024 18:44

Deliberado em sessão - julgado
09/12/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 18:19

Incluído em pauta para 17/12/2024 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO 02.
03/12/2024 15:13

Solicitado dia de julgamento
25/11/2024 10:23

Conclusos #Não preenchido#
25/11/2024 09:04

Recebidos os autos
25/11/2024 09:04

Juntada de decisão
25/11/2024 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Ivone Bessa Ramos - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0503784-02.2017.8.05.0103 Recurso Em Sentido Estrito/recurso Ex Officio Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Representante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrente: Leandro Santos Freitas Advogado: Nizan Lima Dos Santos (OAB:BA4599-A) Advogado: Kellyn Silva Santos Araujo (OAB:BA23549-A) Advogado: Cosme Araujo Santos (OAB:BA7800-A) Advogado: Mesaque Barboza Soares (OAB:BA40608-A) Advogado: Maria Luzinete Pereira Dos Santos (OAB:MG135938-A) Terceiro Interessado: Sdpm Vinicius Silva Galo Terceiro Interessado: Sdpm Jean Albert Pastor Queiroz Terceiro Interessado: Ag Transito Ebercley Nunes Santos Terceiro Interessado: Aline Souza De Souza Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO n. 0503784-02.2017.8.05.0103 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma RECORRENTE: LEANDRO SANTOS FREITAS Advogado(s): NIZAN LIMA DOS SANTOS (OAB:BA4599-A), KELLYN SILVA SANTOS ARAUJO (OAB:BA23549-A), COSME ARAUJO SANTOS (OAB:BA7800-A), MESAQUE BARBOZA SOARES (OAB:BA40608-A), MARIA LUZINETE PEREIRA DOS SANTOS (OAB:MG135938-A) RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): L DESPACHO CONVERTO O FEITO EM DILIGÊNCIA para que OFICIE-SE ao Juízo a quo a fim de que exerça o necessário juízo de retratação nos autos digitais, decidindo pela manutenção ou não da decisão vergastada.

Este Despacho serve como Ofício, devendo a Secretaria certificar, nos autos, a data e a forma de envio da comunicação.

Cumpra-se.

IVONE BESSA RAMOS Desembargadora Relatora
19/11/2024 02:09

Publicado Despacho em 19/11/2024.
19/11/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 17:58

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
14/11/2024 17:30

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
02/09/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 00:04

Decorrido prazo de LEANDRO SANTOS FREITAS em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:04

Decorrido prazo de LEANDRO SANTOS FREITAS em 23/08/2024 23:59.
13/08/2024 16:43

Conclusos #Não preenchido#
12/08/2024 13:24

Juntada de Petição de RESE_0503784_02.2017.8.05.0103_CONHECIMENTO E
08/08/2024 12:00

Expedição de Certidão.
08/08/2024 11:59

Expedição de Certidão.
08/08/2024 06:14

Publicado Despacho em 08/08/2024.
08/08/2024 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
07/08/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 16:43

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
01/08/2024 17:12

Conclusos #Não preenchido#
01/08/2024 17:12

Expedição de Certidão.
01/08/2024 15:09

Expedição de Certidão.
01/08/2024 14:42

Recebidos os autos
01/08/2024 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

AVISO DE RECEBIMENTO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

AVISO DE RECEBIMENTO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ana Clara de Jesus Oliveira

Ricardo dos Santos Oliveira

Advogado: Edson Neves da Silva Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/04/2024 16:45

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