21/07/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 11:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
18/07/2025 09:39

Expedição de Mandado.
18/07/2025 09:24

Expedição de Mandado.
18/07/2025 08:45

Expedição de Mandado.
18/07/2025 08:10

Expedição de notificação.
18/07/2025 08:10

Expedição de decisão.
17/07/2025 13:54

Expedição de notificação.
17/07/2025 13:54

Expedição de decisão.
17/07/2025 12:15

Deferido o pedido de FABRICIO WALLACE COSTA CRUZ - CPF: *57.***.*24-28 (TERCEIRO INTERESSADO).
01/07/2025 11:17

Conclusos para decisão
30/06/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 09:34

Juntada de Certidão
23/05/2025 11:40

Juntada de Certidão
21/05/2025 10:04

Juntada de Certidão
15/05/2025 09:10

Juntada de Certidão
15/05/2025 08:59

Juntada de Certidão
14/05/2025 10:40

Juntada de Certidão
29/04/2025 14:59

Juntada de Certidão
28/04/2025 11:02

Juntada de Certidão
14/04/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
23/03/2025 01:17

Mandado devolvido Positivamente
21/03/2025 17:29

Expedição de despacho.
21/03/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 17:10

Juntada de Certidão
21/03/2025 16:48

Expedição de despacho.
21/03/2025 16:48

Expedição de Ofício.
19/03/2025 10:38

Deferido o pedido de Ministério Público do Estado da Bahia - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (CUSTOS LEGIS).
26/02/2025 11:32

Conclusos para decisão
25/02/2025 10:27

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
24/02/2025 17:51

Expedição de despacho.
24/02/2025 16:43

Expedição de despacho.
24/02/2025 16:07

Expedição de despacho.
24/02/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 11:23

Conclusos para despacho
18/02/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 17:31

Expedição de despacho.
17/02/2025 16:58

Juntada de Certidão
14/02/2025 12:56

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 11:05

Conclusos para decisão
11/02/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 11:43

Expedição de Certidão.
06/02/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 09:17

Conclusos para despacho
04/02/2025 10:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
03/02/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 11:34

Expedição de Certidão.
30/01/2025 15:53

Deferido o pedido de JOICE DE COUTO MOURA registrado(a) civilmente como JOICE DE COUTO MOURA - CPF: *63.***.*13-61 (REQUERENTE).
30/01/2025 11:23

Conclusos para decisão
30/01/2025 10:56

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
30/01/2025 10:24

Expedição de despacho.
29/01/2025 16:48

Expedição de despacho.
29/01/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 15:39

Conclusos para decisão
28/01/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 16:26

Expedição de Mandado.
19/01/2025 16:41

Decorrido prazo de creas juazeiro/BA em 05/12/2024 23:59.
19/01/2025 04:35

Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2024.
19/01/2025 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
17/01/2025 10:55

Expedição de ato ordinatório.
13/01/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 09:28

Conclusos para decisão
09/01/2025 15:41

Juntada de Petição de 8012139_40.2024_Manifestação_Entrega Voluntári
09/01/2025 09:02

Expedição de ato ordinatório.
09/01/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 08:58

Processo Desarquivado
08/01/2025 20:23

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 09:58

Baixa Definitiva
09/12/2024 09:58

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 09:42

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 11:02

Expedição de sentença.
06/12/2024 10:31

Expedição de sentença.
06/12/2024 10:30

Processo Desarquivado
28/11/2024 11:42

Baixa Definitiva
28/11/2024 11:42

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 17:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
20/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 8012139-40.2024.8.05.0146 Entrega Voluntária Jurisdição: Juazeiro Requerente: Joice De Couto Moura Registrado(a) Civilmente Como Joice De Couto Moura Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Custos Legis: Creas Juazeiro/ba Advogado: Jessica Queiroz De Carvalho (OAB:PE40468) Ato Ordinatório: ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes do teor da Sentença ID 473271457. "(...) Expedição de ofício ao CREAS responsável pela localidade de residência da genitora e do pretenso guardião e para acompanhamento/fiscalização e orientação dos envolvidos a fim de que, logo após o nascimento da criança, permanecendo firme a intenção de guarda/adoção do infante, haja a correta orientação aos envolvidos (genitores e pretendentes), a fim de que promovam a correta promoção da ação pertinente.

Ciência ao Ministério Público.

Sem custas processuais e honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Registro que não vislumbro interesse recursal, razão porque declaro o trânsito em julgado com a publicação desta sentença.

Juazeiro, 12 de novembro de 2024.

FRANCISCO PEREIRA DE MORAIS Juiz de Direito." Juazeiro (BA), 14 de novembro de 2024 Silvana Rodrigues Barbosa de Almeida Técnica Judiciária kc
19/11/2024 11:07

Juntada de Petição de outros documentos
14/11/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 11:20

Juntada de Certidão
14/11/2024 11:20

Expedição de sentença.
14/11/2024 10:55

Expedição de sentença.
13/11/2024 11:35

Expedição de despacho.
13/11/2024 11:35

Julgado improcedente o pedido
02/10/2024 09:12

Conclusos para julgamento
01/10/2024 16:13

Conclusos para decisão
26/09/2024 14:53

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
25/09/2024 08:32

Expedição de despacho.
24/09/2024 10:20

Expedição de despacho.
24/09/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 16:21

Conclusos para decisão
23/09/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8002047-35.2024.8.05.0006

Lucas da Conceicao Santiago

Associacao dos Serv da Saude e Afins da ...

Advogado: Milena Correia Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/06/2024 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0501271-61.2017.8.05.0006

Jonas Garcia Sales

Tim SA

Advogado: Josiane dos Santos Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/09/2017 12:26

Exibir Processo

Processo nº 8012783-21.2023.8.05.0274

Elisabete Rodrigues da Silva

Banco Bradesco SA

Advogado: Cristiane Nolasco Monteiro do Rego

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/08/2023 11:06

Exibir Processo

Processo nº 8000960-47.2018.8.05.0170

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Reinaldo Moreira Santos

Advogado: Milena Gila Fontes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/12/2018 16:33

Exibir Processo

Processo nº 0000032-46.2014.8.05.0148

Maria Luciana de Jesus Santos Nascimento

Claro S.A.

Advogado: Paulo Bispo dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/12/2019 17:24

Exibir Processo