TJBA - 8000894-53.2021.8.05.0076

09/10/2024 10:20

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/10/2024 10:20

Baixa Definitiva

09/10/2024 10:20

Transitado em Julgado em 09/10/2024

09/10/2024 10:19

Juntada de Certidão

08/10/2024 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ENTRE RIOS em 07/10/2024 23:59.

07/09/2024 00:21

Decorrido prazo de ALESSANDRA RIBEIRO ASSUNCAO DO AMARAL em 06/09/2024 23:59.

16/08/2024 09:08

Publicado Ementa em 16/08/2024.

16/08/2024 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

13/08/2024 20:02

Juntada de Petição de certidão

13/08/2024 18:00

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ENTRE RIOS - CNPJ: 14.***.***/0001-22 (APELANTE) e não-provido

13/08/2024 14:52

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ENTRE RIOS - CNPJ: 14.***.***/0001-22 (APELANTE) e não-provido

13/08/2024 14:26

Deliberado em sessão - julgado

17/07/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024 18:03

Incluído em pauta para 05/08/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

10/07/2024 15:25

Solicitado dia de julgamento

03/07/2024 14:08

Conclusos #Não preenchido#

03/07/2024 14:08

Expedição de Certidão.

28/06/2024 13:35

Expedição de Certidão.

28/06/2024 13:31

Recebidos os autos

28/06/2024 13:31

Distribuído por sorteio