07/06/2025 07:57

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 30/05/2025 23:59.
17/05/2025 15:15

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 09/05/2025 23:59.
28/03/2025 15:33

Conclusos para decisão
17/03/2025 11:09

Juntada de Petição de contra-razões
07/03/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 09:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/02/2025 15:49

Determinado o cancelamento da distribuição
08/08/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 12:55

Conclusos para decisão
29/07/2024 12:54

Juntada de Certidão
25/07/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 11:37

Conclusos para decisão
30/12/2023 10:20

Decorrido prazo de FELIPE MARTINS CHAVES em 18/12/2023 23:59.
30/12/2023 08:59

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 18/12/2023 23:59.
30/12/2023 08:00

Publicado Despacho em 07/12/2023.
30/12/2023 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
15/12/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8078657-35.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Felipe Martins Chaves Advogado: Sinevaldo Do Rosario Barbosa (OAB:BA48790) Advogado: Carlos Taffarel Santos De Almeida (OAB:BA39225) Reu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.a.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB:BA55666-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8078657-35.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: FELIPE MARTINS CHAVES Advogado(s): SINEVALDO DO ROSARIO BARBOSA (OAB:BA48790), CARLOS TAFFAREL SANTOS DE ALMEIDA (OAB:BA39225) REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Advogado(s): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB:BA55666-A) DESPACHO Vistos e etc.

Considerando a petição do ID 278166075, ao cartório para que realize nova verificação dos autos no que tange às parcelas.

Na sequência, cumpra-se o despacho do ID 158323911, intimando-se as partes para informem o interesse na dilação probatória, especificando as provas que pretendem produzir.

Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. (datado eletronicamente) BIANCA PFEFFER Juíza Substituta DECRETO JUDICIÁRIO Nº 858, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Força-Tarefa instituída pelo Ato Normativo Conjunto nº. 26/2023.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 27 de novembro de 2023.
05/12/2023 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/11/2023 09:32

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 22:54

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 17:56

Conclusos para despacho
13/10/2022 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/06/2022 07:08

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 28/06/2022 23:59.
29/06/2022 07:08

Decorrido prazo de FELIPE MARTINS CHAVES em 28/06/2022 23:59.
15/06/2022 04:58

Publicado Despacho em 14/06/2022.
15/06/2022 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
10/06/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/06/2022 18:35

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 21:29

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 14:09

Conclusos para despacho
10/05/2022 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2021 09:13

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 22:40

Juntada de Petição de petição
11/12/2021 02:34

Decorrido prazo de FELIPE MARTINS CHAVES em 10/12/2021 23:59.
03/12/2021 05:06

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 02/12/2021 23:59.
26/11/2021 18:47

Publicado Despacho em 24/11/2021.
26/11/2021 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
23/11/2021 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/11/2021 18:30

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2021 18:10

Conclusos para decisão
05/06/2021 02:39

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 23/11/2020 23:59.
05/06/2021 02:39

Decorrido prazo de FELIPE MARTINS CHAVES em 23/11/2020 23:59.
04/06/2021 23:03

Publicado Despacho em 29/10/2020.
04/06/2021 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
18/04/2021 07:20

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 07/04/2021 23:59.
16/04/2021 06:26

Juntada de Petição de petição
21/03/2021 14:02

Publicado Decisão em 12/03/2021.
21/03/2021 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2021
11/03/2021 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/03/2021 13:37

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FELIPE MARTINS CHAVES - CPF: *20.***.*41-07 (AUTOR).
11/03/2021 13:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/12/2020 01:05

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 28/09/2020 23:59:59.
09/11/2020 14:39

Conclusos para julgamento
09/11/2020 07:54

Juntada de Petição de petição
03/11/2020 07:14

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2020.
28/10/2020 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/10/2020 12:35

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2020 17:10

Conclusos para julgamento
28/09/2020 21:34

Juntada de Petição de petição
24/09/2020 15:54

Juntada de Petição de petição
09/09/2020 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2020 21:28

Ato ordinatório praticado
31/08/2020 23:08

Juntada de Petição de réplica
29/07/2020 19:18

Juntada de Petição de contestação
15/02/2020 17:27

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 13/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 12:13

Decorrido prazo de FELIPE MARTINS CHAVES em 11/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 12:12

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 11/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 12:09

Decorrido prazo de FELIPE MARTINS CHAVES em 11/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 12:09

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 11/02/2020 23:59:59.
26/01/2020 20:12

Publicado Ato Ordinatório em 13/01/2020.
26/01/2020 20:11

Publicado Despacho em 13/01/2020.
17/01/2020 16:32

Expedição de carta via ar digital via #Não preenchido#.
09/01/2020 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/01/2020 22:20

Audiência conciliação designada para 15/07/2020 14:45.
09/01/2020 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/01/2020 15:25

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2019 13:37

Conclusos para despacho
30/11/2019 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2019

Ultima Atualização
07/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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