TJBA - 8000977-83.2018.8.05.0170

1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos

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Polo Ativo

Partes

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ: 15.139.629/0001-94

Advogados

MILENA GILA FONTES

OAB: 25510/BA

CPF *13.***.*85-80

RICARDO JORGE VELLOSO

OAB: 163471/SP

CPF *50.***.*42-62

GABRIELA OLIVEIRA CAMACAM

OAB: 46079/BA

CPF *08.***.*19-13

Polo Passivo

Partes

REGINA MARIA BARRETO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2025 20:58

    Decorrido prazo de REGINA MARIA BARRETO em 05/02/2025 23:59.

  • 06/02/2025 20:05

    Decorrido prazo de REGINA MARIA BARRETO em 05/02/2025 23:59.

  • 30/01/2025 16:49

    Baixa Definitiva

  • 30/01/2025 16:49

    Arquivado Definitivamente

  • 30/01/2025 16:40

    Juntada de Alvará

  • 13/01/2025 10:23

    Juntada de Alvará

  • 13/01/2025 10:20

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2024 14:42

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2024 14:37

    Juntada de Alvará

  • 18/12/2024 14:34

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2024 01:06

    Decorrido prazo de REGINA MARIA BARRETO em 11/12/2024 23:59.

  • 17/12/2024 21:18

    Decorrido prazo de COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA em 11/12/2024 23:59.

  • 17/12/2024 12:17

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2024 10:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/12/2024 10:44

    Juntada de Petição de certidão

  • 09/12/2024 12:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/12/2024 17:26

    Expedição de Mandado.

  • 03/12/2024 17:25

    Juntada de mandado

  • 28/11/2024 01:45

    Publicado Despacho em 19/11/2024.

  • 28/11/2024 01:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

  • 20/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU DESPACHO 8000977-83.2018.8.05.0170 Desapropriação Jurisdição: Morro Do Chapéu Autor: Coelba - Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia - Grupo Neoenergia Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB:SP163471) Advogado: Gabriela Oliveira Camacam (OAB:BA46079) Advogado: Milena Gila Fontes (OAB:BA25510) Reu: Regina Maria Barreto Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU Processo: DESAPROPRIAÇÃO n. 8000977-83.2018.8.05.0170 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU AUTOR: COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA Advogado(s): RICARDO JORGE VELLOSO (OAB:SP163471), GABRIELA OLIVEIRA CAMACAM (OAB:BA46079), MILENA GILA FONTES (OAB:BA25510) REU: REGINA MARIA BARRETO Advogado(s): DESPACHO Analisando os autos, nota-se que houve erro material no Despacho anterior, no qual foi determinado que o alvará fosse expedido em nome do autor, quando, na realidade, a determinação correta seria a expedição em nome do réu: Assim, retifico o despacho para que o alvará para levantamento do valor depositado seja corretamente expedido em favor da parte ré.

    Dê-se ciência às partes da presente retificação.

    Mantém-se o despacho em todos os seus termos.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    MORRO DO CHAPÉU - BA, data da assinatura digital.

    Mariana Shimeni Bensi de Azevedo Juíza Substituta

  • 14/11/2024 11:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2024 15:39

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2024 10:36

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2024 14:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2024 10:28

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2023 23:55

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2023 02:38

    Publicado Despacho em 29/09/2023.

  • 30/09/2023 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023

  • 29/09/2023 12:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/09/2023 13:06

    Expedição de despacho.

  • 28/09/2023 13:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/09/2023 13:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2022 16:40

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2021 16:49

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2020 00:29

    Decorrido prazo de COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA em 19/02/2020 23:59:59.

  • 20/02/2020 17:36

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2020 17:32

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2020 11:03

    Publicado Intimação em 13/02/2020.

  • 12/02/2020 11:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/02/2020 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2020 10:30

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2020 16:44

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2019 12:54

    Juntada de Petição de certidão

  • 24/07/2019 12:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/06/2019 13:41

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/06/2019 13:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/05/2019 02:33

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 25/03/2019 23:59:59.

  • 17/05/2019 05:42

    Decorrido prazo de REGINA MARIA BARRETO em 26/02/2019 23:59:59.

  • 17/05/2019 04:51

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 18/02/2019 23:59:59.

  • 10/04/2019 17:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/04/2019 09:34

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2019 15:04

    Juntada de edital

  • 04/04/2019 12:49

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 30/03/2019 00:55

    Publicado Intimação em 28/02/2019.

  • 30/03/2019 00:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/03/2019 09:18

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2019 10:07

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 26/02/2019 11:15

    Expedição de intimação.

  • 21/02/2019 18:56

    Homologada a Transação

  • 21/02/2019 18:56

    Julgado procedente o pedido

  • 20/02/2019 14:20

    Conclusos para julgamento

  • 20/02/2019 13:44

    Juntada de Termo de audiência

  • 19/02/2019 11:49

    Audiência conciliação realizada para 19/02/2019 09:40.

  • 14/02/2019 09:56

    Juntada de Petição de certidão

  • 14/02/2019 09:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/02/2019 01:23

    Publicado Intimação em 21/01/2019.

  • 04/02/2019 13:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/01/2019 14:10

    Expedição de ofício.

  • 30/01/2019 13:27

    Juntada de Petição de certidão

  • 30/01/2019 13:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/01/2019 11:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/01/2019 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 21/01/2019 14:06

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2019 14:06

    Juntada de Petição de petição

  • 28/12/2018 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/12/2018 14:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/12/2018 10:42

    Expedição de Mandado.

  • 21/12/2018 10:40

    Expedição de intimação.

  • 21/12/2018 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2018 19:03

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 15/12/2018 18:34

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2018 18:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2018

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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