TJBA - 8004467-89.2024.8.05.0110

09/05/2025 08:47

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/05/2025 08:47

Baixa Definitiva

09/05/2025 08:47

Transitado em Julgado em 09/05/2025

09/05/2025 08:45

Juntada de Certidão

06/05/2025 00:25

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025 00:25

Decorrido prazo de CAIO DO NASCIMENTO EDUARDO em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025 00:25

Decorrido prazo de ALEXANDRE LEITE EDUARDO em 05/05/2025 23:59.

05/04/2025 01:07

Publicado Ementa em 07/04/2025.

05/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

02/04/2025 12:06

Conhecido o recurso de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. - CNPJ: 10.***.***/0001-91 (APELANTE) e não-provido

31/03/2025 22:37

Juntada de Petição de certidão

31/03/2025 19:22

Conhecido o recurso de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. - CNPJ: 10.***.***/0001-91 (APELANTE) e não-provido

31/03/2025 19:08

Deliberado em sessão - julgado

26/02/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025 17:36

Incluído em pauta para 24/03/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

26/02/2025 11:55

Solicitado dia de julgamento

13/01/2025 19:21

Juntada de Petição de petição

13/01/2025 10:42

Conclusos #Não preenchido#

13/01/2025 10:42

Expedição de Certidão.

13/01/2025 10:41

Expedição de Certidão.

13/01/2025 10:38

Recebidos os autos

13/01/2025 10:38

Distribuído por sorteio