TJBA - 8001293-50.2019.8.05.0271
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 03:43
Decorrido prazo de SOPHIA JESUS ARAUJO em 21/07/2025 23:59.
-
17/07/2025 14:00
Conclusos para despacho
-
11/07/2025 17:30
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
-
28/06/2025 19:25
Publicado Intimação em 27/06/2025.
-
28/06/2025 19:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
-
25/06/2025 09:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/06/2025 09:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/06/2025 09:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/06/2025 09:20
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 06/06/2025 23:59.
-
29/04/2025 19:18
Expedição de intimação.
-
29/04/2025 19:18
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2025 07:22
Conclusos para despacho
-
02/04/2025 14:26
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
02/04/2025 14:25
Juntada de Petição de procuração
-
01/04/2025 11:54
Expedição de intimação.
-
01/04/2025 11:29
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2025 13:02
Conclusos para despacho
-
30/03/2025 19:48
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
-
04/02/2025 10:40
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2025 08:25
Decorrido prazo de ESTER GONDIM em 26/02/2024 23:59.
-
10/01/2025 16:46
Decorrido prazo de SOPHIA JESUS ARAUJO em 11/12/2024 23:59.
-
10/01/2025 09:58
Conclusos para despacho
-
23/12/2024 15:52
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2024 04:13
Decorrido prazo de ESTER GONDIM em 11/12/2024 23:59.
-
10/12/2024 08:23
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2024 17:54
Publicado Intimação em 19/11/2024.
-
01/12/2024 17:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
-
01/12/2024 17:53
Publicado Intimação em 19/11/2024.
-
01/12/2024 17:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
-
01/12/2024 17:52
Publicado Intimação em 19/11/2024.
-
01/12/2024 17:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
-
20/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8001293-50.2019.8.05.0271 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Valença Requerente: Luciene Da Silva Santos Advogado: Ester Gondim (OAB:BA61414) Advogado: Sophia Jesus Araujo (OAB:BA63876) Advogado: Raquel William Costa Lopes (OAB:BA63447) Requerente: Sileuza De Jesus Argolo Advogado: Ester Gondim (OAB:BA61414) Advogado: Sophia Jesus Araujo (OAB:BA63876) Advogado: Raquel William Costa Lopes (OAB:BA63447) Requerente: Silvana Silva Souza Goncalves Advogado: Ester Gondim (OAB:BA61414) Advogado: Sophia Jesus Araujo (OAB:BA63876) Advogado: Raquel William Costa Lopes (OAB:BA63447) Requerido: Municipio De Presidente Tancredo Neves Terceiro Interessado: Municipio De Presidente Tancredo Neves Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8001293-50.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA REQUERENTE: LUCIENE DA SILVA SANTOS e outros (2) Advogado(s): ESTER GONDIM (OAB:BA61414), SOPHIA JESUS ARAUJO (OAB:BA63876), RAQUEL WILLIAM COSTA LOPES registrado(a) civilmente como RAQUEL WILLIAM COSTA LOPES (OAB:BA63447) REQUERIDO: MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se a parte exequente para requerer o que entender direito, tendo em vista o quanto certificado em id. 467125439.
Providências necessárias.
VALENÇA/BA, 31 de outubro de 2024.
Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito -
01/11/2024 16:58
Expedição de intimação.
-
01/11/2024 16:58
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2024 01:51
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2024 10:31
Conclusos para despacho
-
08/10/2024 10:30
Expedição de intimação.
-
08/10/2024 10:30
Expedição de Certidão.
-
05/10/2024 06:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 18/07/2024 23:59.
-
05/06/2024 08:47
Expedição de intimação.
-
03/06/2024 17:34
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2024 10:43
Conclusos para despacho
-
13/03/2024 04:03
Decorrido prazo de SOPHIA JESUS ARAUJO em 26/02/2024 23:59.
-
19/02/2024 14:53
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
09/02/2024 08:20
Publicado Intimação em 30/01/2024.
-
09/02/2024 08:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
-
09/02/2024 08:19
Publicado Intimação em 30/01/2024.
-
09/02/2024 08:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
-
26/01/2024 15:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/01/2024 15:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/01/2024 16:30
Expedição de intimação.
-
24/01/2024 16:30
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2024 15:43
Conclusos para despacho
-
22/01/2024 19:33
Juntada de Petição de substabelecimento
-
16/10/2023 18:43
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2023 15:27
Expedição de intimação.
-
22/08/2023 15:18
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
22/08/2023 13:59
Expedição de intimação.
-
22/08/2023 13:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/08/2023 13:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/08/2023 13:59
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2023 10:29
Conclusos para despacho
-
21/08/2023 10:29
Processo Desarquivado
-
08/08/2023 09:16
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
-
29/06/2023 15:38
Baixa Definitiva
-
29/06/2023 15:38
Arquivado Definitivamente
-
20/05/2023 10:24
Decorrido prazo de SOPHIA JESUS ARAUJO em 31/01/2023 23:59.
-
07/05/2023 17:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 03/02/2023 23:59.
-
01/03/2023 20:57
Decorrido prazo de ESTER GONDIM em 31/01/2023 23:59.
-
01/03/2023 09:12
Expedição de intimação.
-
01/03/2023 09:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/03/2023 09:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/03/2023 09:12
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2023 12:00
Conclusos para despacho
-
27/02/2023 11:59
Expedição de intimação.
-
27/02/2023 11:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/02/2023 11:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/01/2023 02:32
Publicado Intimação em 30/11/2022.
-
08/01/2023 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2023
-
07/01/2023 23:55
Publicado Intimação em 30/11/2022.
-
07/01/2023 23:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2023
-
29/11/2022 15:01
Expedição de intimação.
-
29/11/2022 15:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/11/2022 15:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/11/2022 14:54
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 09:58
Recebidos os autos
-
29/11/2022 09:58
Juntada de Certidão
-
29/11/2022 09:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2022 08:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
27/07/2022 09:44
Expedição de intimação.
-
27/07/2022 09:44
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2022 09:28
Conclusos para despacho
-
07/06/2022 03:57
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 06/06/2022 23:59.
-
06/06/2022 16:15
Juntada de Petição de contra-razões
-
22/05/2022 05:57
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 13/05/2022 23:59.
-
12/04/2022 10:54
Expedição de intimação.
-
12/04/2022 10:53
Expedição de intimação.
-
12/04/2022 10:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/04/2022 10:53
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2022 05:44
Decorrido prazo de SOPHIA JESUS ARAUJO em 11/04/2022 23:59.
-
26/03/2022 15:26
Publicado Intimação em 18/03/2022.
-
26/03/2022 15:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022
-
24/03/2022 21:14
Juntada de Petição de apelação
-
17/03/2022 15:04
Expedição de intimação.
-
17/03/2022 15:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/03/2022 16:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/03/2022 16:46
Julgado procedente o pedido
-
03/02/2022 15:48
Conclusos para despacho
-
02/02/2022 21:10
Juntada de Petição de réplica
-
07/12/2021 21:43
Publicado Intimação em 07/12/2021.
-
07/12/2021 21:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
-
06/12/2021 12:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/12/2021 12:16
Expedição de citação.
-
06/12/2021 12:16
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2021 18:03
Audiência Conciliação convertida em diligência para 06/11/2019 14:45 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA.
-
30/10/2021 07:55
Decorrido prazo de SOPHIA JESUS ARAUJO em 27/08/2021 23:59.
-
30/10/2021 07:55
Decorrido prazo de ESTER GONDIM em 27/08/2021 23:59.
-
27/10/2021 12:35
Decorrido prazo de SOPHIA JESUS ARAUJO em 27/08/2021 23:59.
-
08/10/2021 07:48
Juntada de Petição de contestação
-
30/09/2021 13:08
Juntada de ata da audiência
-
27/08/2021 14:16
Publicado Intimação em 19/08/2021.
-
27/08/2021 14:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
-
27/08/2021 14:16
Publicado Intimação em 19/08/2021.
-
27/08/2021 14:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
-
27/08/2021 13:34
Publicado Intimação em 19/08/2021.
-
27/08/2021 13:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
-
20/08/2021 13:15
Expedição de citação.
-
18/08/2021 11:28
Expedição de citação.
-
18/08/2021 11:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/08/2021 11:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/08/2021 11:13
Audiência Conciliação designada para 29/09/2021 08:15 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA.
-
18/08/2021 11:11
Expedição de citação.
-
18/08/2021 11:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/08/2021 17:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/08/2021 17:39
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2021 10:14
Conclusos para despacho
-
12/05/2021 10:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/04/2021 08:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/04/2021 08:47
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2021 23:23
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2021 23:22
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2020 09:38
Decorrido prazo de LUCIENE DA SILVA SANTOS em 21/08/2020 23:59:59.
-
17/12/2020 09:21
Decorrido prazo de SILEUZA DE JESUS ARGOLO em 21/08/2020 23:59:59.
-
17/12/2020 08:46
Decorrido prazo de SILVANA SILVA SOUZA GONCALVES em 21/08/2020 23:59:59.
-
24/11/2020 09:54
Conclusos para despacho
-
24/11/2020 08:37
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2020 01:01
Decorrido prazo de ESTER GONDIM em 06/05/2020 23:59:59.
-
27/03/2020 09:37
Conclusos para despacho
-
10/03/2020 22:06
Juntada de Petição de petição
-
02/03/2020 01:19
Publicado Intimação em 28/02/2020.
-
20/02/2020 09:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/02/2020 13:35
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2019 15:54
Conclusos para despacho
-
03/12/2019 02:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 02/12/2019 23:59:59.
-
06/11/2019 15:34
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2019 15:06
Juntada de Termo de audiência
-
06/11/2019 12:33
Juntada de aviso de recebimento
-
21/10/2019 14:16
Juntada de Petição de certidão
-
21/10/2019 14:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/10/2019 10:05
Juntada de Petição de certidão
-
17/10/2019 10:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/10/2019 10:04
Juntada de Petição de certidão
-
17/10/2019 10:04
Juntada de Petição de certidão
-
17/10/2019 10:04
Juntada de Petição de certidão
-
05/10/2019 18:14
Publicado Intimação em 27/09/2019.
-
02/10/2019 14:24
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2019 08:37
Publicado Intimação em 30/09/2019.
-
01/10/2019 08:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/09/2019 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/09/2019 13:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/09/2019 13:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/09/2019 12:40
Expedição de intimação.
-
27/09/2019 12:40
Expedição de intimação.
-
27/09/2019 12:40
Expedição de intimação.
-
27/09/2019 12:40
Expedição de citação.
-
27/09/2019 12:40
Expedição de intimação.
-
27/09/2019 10:26
Audiência conciliação designada para 06/11/2019 14:45.
-
27/09/2019 10:24
Juntada de acesso aos autos
-
26/09/2019 14:26
Expedição de intimação.
-
25/09/2019 15:48
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
23/09/2019 11:57
Conclusos para decisão
-
23/09/2019 11:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2019
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8000279-82.2019.8.05.0060
Valdenice Alves das Neves Miclos
Companhia de Eletricidade do Estado da B...
Advogado: Marcelo Salles de Mendonca
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 23/09/2019 07:44
Processo nº 8000761-87.2024.8.05.0243
Cauan Vitor Paiva Cunha
Carlos Rogerio de Souza Sobrinho Cunha
Advogado: Antonio Gildemar Azevedo Pereira Filho
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 22/03/2024 09:25
Processo nº 8170782-46.2024.8.05.0001
Dayse Sacramento de Oliveira
Qualicorp Administradora de Beneficios S...
Advogado: Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 13/11/2024 15:50
Processo nº 8001769-14.2024.8.05.0239
Ailton Bispo
Banco Agibank S.A
Advogado: Vinicius Santana de Souza Lima
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 12/11/2024 18:01
Processo nº 8001293-50.2019.8.05.0271
Silvana Silva Souza Goncalves
Municipio de Presidente Tancredo Neves
Advogado: Ester Gondim
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 09/08/2022 08:55