TJBA - 8000869-61.2024.8.05.0035
1ª instância - Vara Criminal de Cacule
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 11:54
Conclusos para despacho
-
21/07/2025 11:51
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2025 08:17
Recebidos os autos
-
17/07/2025 08:17
Juntada de Certidão dd2g
-
17/07/2025 08:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2025 16:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
30/04/2025 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 12:52
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2025 12:43
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2025 12:26
Expedição de Ofício.
-
30/04/2025 11:47
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2025 11:03
Expedição de Ofício.
-
30/04/2025 10:54
Expedição de despacho.
-
29/04/2025 14:37
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2025 14:14
Juntada de guia de recolhimento - bnmp
-
25/04/2025 12:12
Conclusos para despacho
-
25/04/2025 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 01:05
Decorrido prazo de RENAN ALVES PEREIRA em 15/04/2025 23:59.
-
10/04/2025 11:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/04/2025 11:31
Juntada de Petição de certidão
-
02/04/2025 13:51
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2025 13:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2025 01:38
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 31/03/2025 23:59.
-
01/04/2025 01:38
Decorrido prazo de EDSON MARQUES PEREIRA em 31/03/2025 23:59.
-
29/03/2025 13:40
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/03/2025 23:59.
-
27/03/2025 16:16
Juntada de Petição de contra-razões
-
24/03/2025 17:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/03/2025 17:58
Juntada de Petição de certidão
-
24/03/2025 17:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/03/2025 17:57
Juntada de Petição de certidão
-
19/03/2025 11:33
Juntada de Petição de apelação
-
19/03/2025 11:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/03/2025 18:15
Juntada de Petição de informação
-
12/03/2025 17:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/03/2025 17:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/03/2025 17:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/03/2025 17:08
Expedição de intimação.
-
12/03/2025 17:08
Expedição de intimação.
-
12/03/2025 17:08
Expedição de intimação.
-
12/03/2025 17:00
Expedição de Mandado.
-
12/03/2025 16:52
Expedição de intimação.
-
12/03/2025 16:52
Expedição de intimação.
-
12/03/2025 16:52
Expedição de intimação.
-
11/03/2025 10:32
Julgado procedente o pedido
-
27/02/2025 08:49
Juntada de Petição de devolução de carta precatória
-
10/02/2025 18:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/02/2025 18:20
Juntada de Petição de certidão
-
10/02/2025 09:31
Conclusos para julgamento
-
10/02/2025 09:00
Juntada de Petição de alegações finais
-
07/02/2025 13:11
Juntada de Outros documentos
-
05/02/2025 10:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/02/2025 10:24
Expedição de intimação.
-
04/02/2025 15:36
Juntada de Petição de petição
-
04/02/2025 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2025 17:46
Juntada de Petição de CIENCIA DO MP
-
29/01/2025 10:44
Expedição de intimação.
-
29/01/2025 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2025 10:30
Audiência Instrução - Videoconferência realizada conduzida por 28/01/2025 10:00 em/para VARA CRIMINAL DE CACULÉ, #Não preenchido#.
-
29/01/2025 10:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/01/2025 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2025 16:37
Juntada de Petição de petição
-
17/01/2025 17:26
Juntada de Outros documentos
-
17/01/2025 16:41
Expedição de Carta precatória.
-
17/01/2025 14:29
Juntada de Carta
-
17/01/2025 13:14
Juntada de Carta
-
17/01/2025 12:45
Expedição de Ofício.
-
17/01/2025 08:24
Expedição de intimação.
-
17/01/2025 08:22
Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 28/01/2025 10:00 em/para VARA CRIMINAL DE CACULÉ, #Não preenchido#.
-
17/01/2025 08:21
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2024 00:53
Decorrido prazo de DANIEL SOARES ALVES em 17/12/2024 23:59.
-
13/12/2024 14:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/12/2024 14:58
Juntada de Petição de certidão
-
12/12/2024 08:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/12/2024 08:54
Expedição de intimação.
-
11/12/2024 10:21
Juntada de Petição de devolução de carta precatória
-
08/12/2024 05:38
Decorrido prazo de DANIEL SOARES ALVES em 26/11/2024 23:59.
-
08/12/2024 05:38
Decorrido prazo de RENAN ALVES PEREIRA em 26/11/2024 23:59.
-
08/12/2024 05:38
Decorrido prazo de EDSON MARQUES PEREIRA em 26/11/2024 23:59.
-
07/12/2024 05:14
Publicado Intimação em 21/11/2024.
-
07/12/2024 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
-
07/12/2024 05:13
Publicado Intimação em 21/11/2024.
-
07/12/2024 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
-
07/12/2024 05:12
Publicado Intimação em 21/11/2024.
-
07/12/2024 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
-
07/12/2024 04:49
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 03/12/2024 23:59.
-
21/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CACULÉ INTIMAÇÃO 8000869-61.2024.8.05.0035 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Caculé Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Renan Alves Pereira Advogado: Daniel Soares Alves (OAB:BA77002) Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Vitima: Edson Marques Pereira Testemunha: Sergio Fernandes Rodrigues Autoridade: Dt Caculé Intimação: PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACULé DESPACHO PROCESSO: 8000869-61.2024.8.05.0035. 1 - Cite-se pessoalmente o réu acerca do aditamento. 2- Intime-se a Defesa. 3- Caso não haja resposta nem sejam arroladas testemunhas, designe-se audiência em continuação para interrogatório.
CACULé, BA, 14 de novembro de 2024.
Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito -
19/11/2024 13:34
Juntada de Outros documentos
-
19/11/2024 11:22
Expedição de Carta precatória.
-
18/11/2024 12:24
Expedição de intimação.
-
14/11/2024 11:20
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2024 09:56
Conclusos para decisão
-
13/11/2024 17:03
Juntada de Petição de manifestação DO MP
-
24/10/2024 12:33
Juntada de Petição de documentação
-
24/10/2024 12:32
Juntada de Petição de documentação
-
24/10/2024 10:41
Expedição de intimação.
-
24/10/2024 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 10:33
Juntada de Outros documentos
-
24/10/2024 09:33
Expedição de intimação.
-
21/10/2024 11:26
Expedição de ofício.
-
11/10/2024 20:40
Decorrido prazo de DT CACULÉ em 04/10/2024 23:59.
-
16/09/2024 13:09
Juntada de Petição de documentação
-
13/09/2024 12:07
Expedição de ofício.
-
13/09/2024 12:04
Expedição de Ofício.
-
12/09/2024 13:25
Audiência Instrução - Videoconferência realizada conduzida por 11/09/2024 09:30 em/para VARA CRIMINAL DE CACULÉ, #Não preenchido#.
-
11/09/2024 18:10
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2024 18:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2024 17:05
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2024 02:49
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 05/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 13:22
Juntada de Petição de Documento_1
-
08/09/2024 07:52
Decorrido prazo de SERGIO FERNANDES RODRIGUES em 05/09/2024 23:59.
-
06/09/2024 01:32
Decorrido prazo de DANIEL SOARES ALVES em 02/09/2024 23:59.
-
06/09/2024 01:32
Decorrido prazo de EDSON MARQUES PEREIRA em 05/09/2024 23:59.
-
28/08/2024 17:53
Decorrido prazo de DANIEL SOARES ALVES em 26/08/2024 23:59.
-
26/08/2024 15:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/08/2024 15:34
Juntada de Petição de certidão
-
26/08/2024 15:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/08/2024 15:26
Juntada de Petição de certidão
-
26/08/2024 15:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/08/2024 15:16
Juntada de Petição de certidão
-
23/08/2024 12:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/08/2024 12:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/08/2024 12:30
Expedição de intimação.
-
23/08/2024 12:30
Expedição de intimação.
-
23/08/2024 11:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/08/2024 11:14
Expedição de intimação.
-
23/08/2024 10:53
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2024 10:32
Expedição de Ofício.
-
23/08/2024 10:21
Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 11/09/2024 09:30 em/para VARA CRIMINAL DE CACULÉ, #Não preenchido#.
-
23/08/2024 10:14
Expedição de ato ordinatório.
-
23/08/2024 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 16:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/08/2024 16:35
Juntada de Petição de certidão
-
16/08/2024 14:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/08/2024 14:09
Expedição de intimação.
-
16/08/2024 14:00
Expedição de decisão.
-
16/08/2024 11:35
Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
-
15/08/2024 09:15
Conclusos para decisão
-
13/08/2024 16:23
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2024 16:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2024 08:13
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 08/08/2024 23:59.
-
03/08/2024 01:05
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 31/07/2024 23:59.
-
19/07/2024 16:52
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2024 16:51
Expedição de despacho.
-
19/07/2024 16:36
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2024 10:18
Conclusos para decisão
-
18/07/2024 15:59
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2024 09:48
Decorrido prazo de RENAN ALVES PEREIRA em 17/07/2024 23:59.
-
11/07/2024 11:54
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2024 11:42
Expedição de Ofício.
-
10/07/2024 12:54
Desentranhado o documento
-
10/07/2024 12:51
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
10/07/2024 12:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/07/2024 12:46
Juntada de Petição de certidão
-
09/07/2024 13:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/07/2024 13:44
Expedição de intimação.
-
09/07/2024 13:31
Expedição de despacho.
-
08/07/2024 15:53
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2024 11:44
Conclusos para decisão
-
05/07/2024 10:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/06/2024 13:05
Juntada de Ofício
-
03/06/2024 14:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/06/2024 14:21
Expedição de citação.
-
03/06/2024 09:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2024
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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