16/12/2024 09:09

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
16/12/2024 09:09

Baixa Definitiva
16/12/2024 09:09

Transitado em Julgado em 16/12/2024
14/12/2024 00:32

Decorrido prazo de LEANDRO OLIVEIRA MACEDO em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:32

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 13/12/2024 23:59.
25/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8000993-29.2018.8.05.0108 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrido: Leandro Oliveira Macedo Advogado: Darlan Pires Santos (OAB:BA28357-A) Recorrente: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Marcelo Salles De Mendonca (OAB:BA17476-A) Advogado: Rafael Martinez Veiga (OAB:BA24637-A) Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8000993-29.2018.8.05.0108 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: LEANDRO OLIVEIRA MACEDO Advogado(s): DARLAN PIRES SANTOS (OAB:BA28357-A) RECORRIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): MARCELO SALLES DE MENDONCA (OAB:BA17476-A), RAFAEL MARTINEZ VEIGA (OAB:BA24637-A), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB:BA60908-A) DECISÃO

Vistos.

Intimada a demonstrar os pressupostos para a concessão da gratuidade da justiça, a recorrente deixou transcorrer in albis o prazo deferido, razão pela qual o peito restou negado.

Intimada a comprovar o recolhimento do preparo recursal, a recorrente, novamente, quedou-se inerte, o que acarretou a deserção recursal.

A propósito, com as devidas adaptações, atente-se para o seguinte aresto: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE COBRANÇA - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO.

IRRESIGNAÇÃO DO DEMANDADO. 1.

A jurisprudência desta Corte Superior é no sentido de que incumbe ao recorrente comprovar dentro do prazo de 5 (cinco) dias o recolhimento do preparo, caso verificada sua insuficiência ou indeferida a gratuidade judiciária, sob pena de deserção.

Incidência da Súmula 83 do STJ. 2.

Agravo interno desprovido. (AgInt no AREsp 1406610/SP, Rel.

Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, julgado em 13/05/2019, DJe 17/05/2019) Ante o exposto, não conheço do recurso, posto que deserto.

Preclusa a presente decisão, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao juízo de origem.

Publique-se.

Salvador, data registrada no sistema.

Marcon Roubert da Silva Juiz Relator
22/11/2024 02:32

Publicado Intimação em 22/11/2024.
22/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
18/11/2024 12:49

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA (RECORRENTE)
18/11/2024 10:40

Conclusos para decisão
06/08/2024 15:00

Conclusos para julgamento
06/08/2024 00:04

Decorrido prazo de LEANDRO OLIVEIRA MACEDO em 05/08/2024 23:59.
27/07/2024 06:38

Publicado Intimação em 29/07/2024.
27/07/2024 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
20/07/2024 00:01

Decorrido prazo de LEANDRO OLIVEIRA MACEDO em 19/07/2024 06:00.
16/07/2024 05:34

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
05/07/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 11:26

Conclusos para decisão
08/07/2023 22:47

Recebidos os autos
08/07/2023 22:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2023

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CONTESTAÇÃO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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