17/01/2025 05:10

Decorrido prazo de ERICA PEREIRA DAS NEVES em 13/12/2024 23:59.
17/01/2025 04:53

Decorrido prazo de ERICA PEREIRA DAS NEVES em 13/12/2024 23:59.
16/01/2025 02:50

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 13/12/2024 23:59.
15/01/2025 22:27

Publicado Sentença em 22/11/2024.
15/01/2025 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
30/12/2024 18:25

Baixa Definitiva
30/12/2024 18:25

Arquivado Definitivamente
30/12/2024 18:25

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0558587-81.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Erica Pereira Das Neves Advogado: Flavio Gomes Santos (OAB:BA58979) Interessado: Construtora Tenda S/a Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921) Advogado: Alexandre Brandao Manciola (OAB:BA42961) Advogado: Victor Palmeira Campos Conceicao (OAB:BA42058) Advogado: Janine Menezes Castello Branco Pereira (OAB:BA28354) Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB:BA27586) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0558587-81.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: ERICA PEREIRA DAS NEVES Advogado(s): FLAVIO GOMES SANTOS (OAB:BA58979) INTERESSADO: CONSTRUTORA TENDA S/A Advogado(s): BRUNO DE ALMEIDA MAIA (OAB:BA18921), ALEXANDRE BRANDAO MANCIOLA (OAB:BA42961), VICTOR PALMEIRA CAMPOS CONCEICAO (OAB:BA42058), JANINE MENEZES CASTELLO BRANCO PEREIRA (OAB:BA28354), LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA registrado(a) civilmente como LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB:BA27586) SENTENÇA Trata-se de demanda envolvendo as partes acima identificadas e qualificadas.

As partes se compuseram, firmando acordo no curso do feito (ID 448915362), nos termos ali constantes, requerendo a sua homologação e extinção da demanda com resolução de mérito.

DECIDO.

As partes se compuseram, firmando acordo e requerendo a sua homologação.

In casu, não há qualquer empecilho a que as partes transacionem sobre direitos disponíveis, patrimoniais, sendo possível a composição.

Diante do exposto HOMOLOGO A TRANSAÇÃO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, determinando a extinção do processo com resolução de mérito, com base no art. 487, III, “b”, NCPC.

Partes dispensadas das custas remanescentes, conforme art. 90, § 3° do NCPC.

ARQUIVE-SE, de imediato, haja vista a dispensa do prazo recursal.

P.

I.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 30 de outubro de 2024.

Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito
30/10/2024 10:41

Homologada a Transação
24/10/2024 11:15

Conclusos para julgamento
24/10/2024 11:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/06/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 22:15

Publicado Despacho em 25/04/2024.
26/04/2024 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
22/03/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 14:53

Conclusos para despacho
27/11/2022 11:50

Expedição de Outros documentos.
27/11/2022 11:50

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
13/08/2021 00:00

Petição
11/03/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
06/03/2020 00:00

Petição
05/03/2020 00:00

Petição
18/02/2020 00:00

Publicação
14/02/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/02/2020 00:00

Mero expediente
12/02/2020 00:00

Concluso para Despacho
12/02/2020 00:00

Reativação
05/02/2020 00:00

Reativação
05/02/2020 00:00

Petição
06/04/2019 00:00

Publicação
04/04/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
03/04/2019 00:00

Por decisão judicial
03/04/2019 00:00

Recurso Especial repetitivo
13/03/2019 00:00

Petição
11/01/2019 00:00

Petição
24/10/2018 00:00

Petição
04/07/2017 00:00

Concluso para Despacho
16/06/2017 00:00

Petição
11/06/2017 00:00

Petição
06/06/2017 00:00

Publicação
02/06/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
31/05/2017 00:00

Mero expediente
08/05/2017 00:00

Concluso para Despacho
04/05/2017 00:00

Petição
22/03/2017 00:00

Publicação
20/03/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/03/2017 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
24/01/2017 00:00

Petição
30/11/2016 00:00

Documento
29/11/2016 00:00

Petição
08/11/2016 00:00

Expedição de Carta
08/11/2016 00:00

Publicação
04/11/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/10/2016 00:00

Mero expediente
14/10/2016 00:00

Audiência Designada
02/09/2016 00:00

Concluso para Despacho
01/09/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2016

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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