TJBA - 0005073-29.2012.8.05.0256
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Teixeira de Freitas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 09:44
Arquivado Provisoriamente
-
31/07/2025 09:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
31/07/2025 09:42
Expedição de notificação.
-
11/07/2025 18:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/05/2025 17:29
Conclusos para despacho
-
08/05/2025 18:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/04/2025 12:12
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2025 11:23
Juntada de Petição de procuração
-
03/04/2025 11:21
Juntada de Petição de procuração
-
01/04/2025 16:34
Conclusos para decisão
-
18/03/2025 02:20
Decorrido prazo de Luiz Henrique de Souza Barbosa em 24/02/2025 23:59.
-
17/03/2025 01:46
Publicado Intimação em 12/02/2025.
-
17/03/2025 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
-
24/02/2025 16:50
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2025 14:17
Expedição de intimação.
-
10/02/2025 14:17
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2025 12:14
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2025 15:19
Conclusos para decisão
-
08/01/2025 04:12
Decorrido prazo de Luiz Henrique de Souza Barbosa em 09/12/2024 23:59.
-
07/01/2025 19:18
Publicado Edital em 22/11/2024.
-
07/01/2025 19:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
-
25/11/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS EDITAL 0005073-29.2012.8.05.0256 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Teixeira De Freitas Reu: Luiz Henrique De Souza Barbosa Advogado: Marcelo Lucio Rodrigues (OAB:ES19540) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Edital: COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS 1ª VARA CRIMINAL Av.
Getúlio Vargas, n. 1885, Bairro Monte Castelo - CEP 45990-904, Fone: (73)3291-5373/3292-8941/3292-8917 - Teixeira de Freitas-BA - E-mail: [email protected] Processo: 0005073-29.2012.8.05.0256 Classe/Assunto: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu: REU: LUIZ HENRIQUE DE SOUZA BARBOSA Prazo: 15 dias EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: LUIZ HENRIQUE DE SOUZA BARBOSA, brasileiro, nascido em 16/07/1986, natural de Camacan/BA, filho de Maria José de Souza Barbosa.
POR INTERMÉDIO DO PRESENTE, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos da Ação Penal epigrafada, que lhe(s) move o Ministério Público, por infração ao artigo 33, "caput" e 35 da Lei 11.343/06 e art. 12 da Lei 10.826/03, na forma do art. 69 do Códex Penal, bem como CITADA para responder(em) à acusação, por escrito, por meio de advogado, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 396 e seguintes do CPP, tudo sob pena de suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, podendo ser determinada a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretada a prisão preventiva do(a)(s) acusado(a)(s), nos termos do disposto no art. 312 do CPP.
FAZ SABER, por fim, que este Juízo tem sua sede no Fórum da Comarca de Teixeira de Freitas, Bahia, 1ª Vara Criminal, no endereço Avenida Getúlio Vargas, 1.885, Bela Vista, nesta cidade, telefone (73) 3291-5373.
E, para que chegue ao conhecimento de todos e, notadamente, do referido acusado, mandou-se passar o presente edital, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo e publicado no Diário da Justiça.
Teixeira de Freitas, 15 de outubro de 2024.
William Bossaneli Araújo Juiz de Direito -
22/10/2024 08:22
Juntada de Petição de procuração
-
16/10/2024 13:49
Expedição de Edital.
-
14/10/2024 14:57
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2024 17:12
Conclusos para decisão
-
09/09/2024 10:57
Juntada de Petição de parecer endereço 0005073_29.2012.8.05.0256
-
04/09/2024 14:31
Expedição de ato ordinatório.
-
04/09/2024 14:31
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 12:57
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2024 15:29
Conclusos para decisão
-
06/08/2024 21:46
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2024 05:44
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 29/04/2024 23:59.
-
25/07/2024 11:35
Conclusos para decisão
-
25/07/2024 10:19
Juntada de Petição de Atualização endereço 0005073_29.2012.8.05.0256
-
16/07/2024 15:03
Expedição de ato ordinatório.
-
16/07/2024 15:03
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 17:27
Expedição de ato ordinatório.
-
01/04/2024 17:27
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2024 15:18
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 07/03/2024 23:59.
-
16/02/2024 15:11
Expedição de ato ordinatório.
-
16/02/2024 15:11
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 17:40
Proferido despacho de mero expediente
-
19/01/2024 09:24
Conclusos para despacho
-
19/01/2024 09:21
Juntada de devolução de carta precatória
-
23/11/2023 21:45
Juntada de informação
-
16/10/2023 11:57
Expedição de Carta precatória.
-
01/10/2023 15:44
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 23:00
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2023 20:46
Decorrido prazo de Luiz Henrique de Souza Barbosa em 22/05/2023 23:59.
-
07/06/2023 03:20
Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 30/05/2023 23:59.
-
24/04/2023 15:19
Expedição de ato ordinatório.
-
24/04/2023 15:19
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 17:14
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2023 08:50
Expedição de decisão.
-
12/04/2023 13:19
Outras Decisões
-
23/02/2023 17:31
Conclusos para despacho
-
26/12/2022 13:42
Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.
-
26/12/2022 13:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022
-
24/10/2022 14:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
-
14/10/2022 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
31/08/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
24/05/2022 00:00
Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
-
19/05/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
19/05/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
16/03/2022 00:00
Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
-
30/11/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
30/11/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
13/08/2021 00:00
Mero expediente
-
04/09/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
22/08/2019 00:00
Concluso para Sentença
-
07/06/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
05/06/2019 00:00
Petição
-
29/05/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
28/05/2019 00:00
Mandado
-
23/04/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
10/04/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
04/12/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
04/12/2018 00:00
Expedição de documento
-
02/12/2018 00:00
Petição
-
30/11/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
30/11/2018 00:00
Mandado
-
23/11/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
18/10/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
18/10/2017 00:00
Desmembramento de Feitos
-
18/10/2017 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
18/10/2017 00:00
Mandado
-
18/10/2017 00:00
Mandado
-
18/10/2017 00:00
Ofício
-
18/10/2017 00:00
Ofício
-
18/10/2017 00:00
Denúncia
-
18/10/2017 00:00
Petição
-
18/10/2017 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
18/10/2017 00:00
Documento
-
18/10/2017 00:00
Mandado
-
18/10/2017 00:00
Petição
-
18/10/2017 00:00
Mero expediente
-
18/10/2017 00:00
Mandado
-
18/10/2017 00:00
Certidão de antecedentes criminais
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18/10/2017 00:00
Expedição de Ofício
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18/10/2017 00:00
Expedição de Ofício
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18/10/2017 00:00
Mero expediente
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18/10/2017 00:00
Laudo Pericial
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18/10/2017 00:00
Parecer do Ministério Público
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18/10/2017 00:00
Documento
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18/10/2017 00:00
Documento
-
18/10/2017 00:00
Documento
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02/04/2016 00:00
Reativação
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30/12/2015 00:00
Definitivo
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23/05/2012 14:17
Documento
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23/05/2012 09:10
Processo autuado
-
23/05/2012 08:57
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2012
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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