22/05/2025 17:00

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
22/05/2025 17:00

Baixa Definitiva
22/05/2025 17:00

Transitado em Julgado em 22/05/2025
22/05/2025 16:58

Transitado em Julgado em 13/05/2025
14/05/2025 01:35

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
26/04/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 16:16

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELADO)
09/04/2025 10:57

Conclusos #Não preenchido#
09/04/2025 10:57

Recebido do STF - Cumprir Diligência
28/03/2025 17:35

Remetido ao STF - entregue ao destinatário
28/03/2025 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - ARE 1544410
25/02/2025 06:34

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 08:42

Outras Decisões
20/02/2025 09:41

Conclusos #Não preenchido#
20/02/2025 09:30

Juntada de Petição de contra-razões
18/02/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:34

Juntada de Informações
13/02/2025 12:32

Baixa Definitiva
13/02/2025 12:32

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 12:32

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 15:46

Expedição de Certidão.
08/02/2025 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/02/2025 23:59.
26/11/2024 08:05

Expedição de Certidão.
25/11/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 16:13

Expedição de Certidão.
25/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Órgão Especial EMENTA 0501664-69.2015.8.05.0001 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Tadeu Silveira Bastos Representante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Espólio: Estado Da Bahia Advogado: Claudia Junqueira Leite Bittencourt (OAB:BA12943-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 0501664-69.2015.8.05.0001.4.AgIntCiv Órgão Julgador: Órgão Especial ESPÓLIO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): CLAUDIA JUNQUEIRA LEITE BITTENCOURT ESPÓLIO: TADEU SILVEIRA BASTOS Advogado(s): ACORDÃO AGRAVO INTERNO.

IMPUGNAÇÃO DE DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

TEMA 1.002, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

DECISÃO EM CONFORMIDADE COM POSIÇÃO ADOTADA PELA SUPREMA CORTE EM SEDE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO JULGADO SOB A SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL.

AGRAVO INTERNO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 0501664-69.2015.8.05.0001.4.AgIntCiv, em que figuram, como agravante, o ESTADO DA BAHIA, e, como agravado, TADEU SILVEIRA BASTOS.

ACORDAM os Desembargadores integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, conforme certidão de julgamento, em conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao Agravo Interno interposto , nos termos do voto do relator.
22/11/2024 01:22

Publicado Ementa em 22/11/2024.
22/11/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
21/11/2024 15:23

Juntada de Certidão
18/11/2024 16:58

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido
12/11/2024 15:13

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido
12/11/2024 10:40

Juntada de Petição de certidão
12/11/2024 09:39

Deliberado em sessão - julgado
22/10/2024 03:16

Expedição de Certidão.
15/10/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 14:50

Incluído em pauta para 04/11/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
04/10/2024 06:57

Solicitado dia de julgamento
25/09/2024 21:55

Conclusos #Não preenchido#
25/09/2024 21:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
22/09/2024 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/09/2024 23:59.
16/08/2024 00:13

Juntada de Petição de contra-razões
10/08/2024 01:02

Expedição de Certidão.
03/08/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 17:23

Conclusos #Não preenchido#
01/08/2024 17:23

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
26/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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