17/12/2024 08:28

Baixa Definitiva
17/12/2024 08:28

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 10:28

Juntada de Certidão
12/12/2024 00:22

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:22

Decorrido prazo de ZILDETTE OLIVEIRA MAGALHAES em 11/12/2024 23:59.
20/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Paulo César Bandeira de Melo Jorge EMENTA 8048964-33.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Jose Carlos Van Cleef De Almeida Santos (OAB:SP273843-A) Agravado: Zildette Oliveira Magalhaes Advogado: Marcel Santos Mutim (OAB:BA28159-A) Advogado: Joao Carlos Nogueira Reis (OAB:BA16011-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8048964-33.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s): JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS AGRAVADO: ZILDETTE OLIVEIRA MAGALHAES Advogado(s):JOAO CARLOS NOGUEIRA REIS, MARCEL SANTOS MUTIM PJ8 ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA.

REVISÃO CONTRATUAL.

PLANO DE SAÚDE POR ADESÃO.

REAJUSTES ANUAIS E POR FAIXA ETÁRIA.

INDÍCIOS DE ABUSIVIDADE.

DEFERIDO PARCIALMENTE O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PELO MAGISTRADO DE ORIGEM.

APLICAÇÃO DOS REAJUSTES AUTORIZADOS PELA ANS PARA CONTRATOS INDIVIDUAIS.

IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ.

AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO PARA APLICAÇÃO DO REAJUSTE NO PERCENTUAL FIXADO PELA OPERADORA.

AGRAVO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 8048964-33.2024.8.05.0000, em que figura como Agravante, SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE, e Agravada, ZILDETTE OLIVEIRA MAGALHAES.

Acordam os Desembargadores integrantes desta Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade, em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do Relator.

Sala de Sessões, de de 2024.

PRESIDENTE DES.

PAULO CÉSAR BANDEIRA DE MELO JORGE Relator Procurador(a) de Justiça
19/11/2024 03:43

Publicado Ementa em 19/11/2024.
19/11/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 13:49

Juntada de Certidão
14/11/2024 08:25

Conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.***.***/0001-56 (AGRAVANTE) e não-provido
13/11/2024 09:16

Conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.***.***/0001-56 (AGRAVANTE) e não-provido
12/11/2024 16:35

Juntada de Petição de certidão
12/11/2024 16:20

Deliberado em sessão - julgado
16/10/2024 17:46

Incluído em pauta para 05/11/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
10/10/2024 09:16

Solicitado dia de julgamento
07/10/2024 13:22

Conclusos #Não preenchido#
07/10/2024 13:22

Juntada de Certidão
10/09/2024 01:25

Decorrido prazo de ZILDETTE OLIVEIRA MAGALHAES em 09/09/2024 23:59.
31/08/2024 00:29

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 00:29

Decorrido prazo de ZILDETTE OLIVEIRA MAGALHAES em 30/08/2024 23:59.
30/08/2024 00:07

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 29/08/2024 23:59.
09/08/2024 06:17

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 17:15

Juntada de Certidão
08/08/2024 13:53

Expedição de Ofício.
08/08/2024 11:35

Juntada de Certidão
08/08/2024 02:29

Expedição de Certidão.
07/08/2024 11:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/08/2024 11:12

Conclusos #Não preenchido#
06/08/2024 11:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/08/2024 11:11

Expedição de Certidão.
06/08/2024 11:08

Expedição de Certidão.
06/08/2024 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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