10/04/2025 05:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/04/2025 23:59.
06/02/2025 18:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2025 23:59.
01/02/2025 01:39

Decorrido prazo de GERSON SANTOS SILVA em 31/01/2025 23:59.
03/01/2025 23:24

Publicado Despacho em 11/12/2024.
03/01/2025 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
19/12/2024 04:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2024 23:59.
10/12/2024 09:29

Baixa Definitiva
10/12/2024 09:29

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 09:29

Juntada de Certidão
09/12/2024 08:58

Expedição de despacho.
06/12/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 12:03

Conclusos para decisão
25/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8087310-89.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Gerson Santos Silva Advogado: Elba Macedo Braga (OAB:BA34645) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8087310-89.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: GERSON SANTOS SILVA Advogado(s): ELBA MACEDO BRAGA (OAB:BA34645) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intime-se a parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar a representação processual juntando instrumento de mandato correspondente e com os poderes necessários para que seja apreciado o pleito ínsito ao ID 473230208, haja vista que a procuração anexada ao ID 424416449 é oriunda de outro processo.

Intime-se.

Salvador, data registrada no sistema.

Carla Rodrigues de Araújo Juíza de Direito (assinado digitalmente)
22/11/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 10:20

Cominicação eletrônica
19/11/2024 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 13:37

Conclusos para decisão
12/11/2024 01:20

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 12:50

Expedição de ofício.
16/10/2024 12:10

Expedição de sentença.
16/10/2024 12:10

Expedição de Ofício.
15/10/2024 01:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/10/2024 23:59.
16/09/2024 17:18

Cominicação eletrônica
16/09/2024 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 17:18

Homologado o pedido
16/09/2024 09:12

Conclusos para julgamento
20/08/2024 10:41

Conclusos para julgamento
25/04/2024 07:27

Conclusos para julgamento
13/12/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 15:25

Juntada de Petição de procuração
12/12/2023 09:43

Comunicação eletrônica
12/12/2023 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023 09:43

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 18:46

Conclusos para julgamento
29/11/2023 18:46

Juntada de Certidão
04/09/2023 22:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/07/2023 23:59.
16/08/2023 01:39

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 07:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2023 11:25

Expedição de ato ordinatório.
23/05/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 11:24

Juntada de Certidão
11/02/2023 11:12

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
12/12/2022 17:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2022 23:59.
18/10/2022 19:39

Decorrido prazo de GERSON SANTOS SILVA em 11/10/2022 23:59.
02/10/2022 04:03

Publicado Sentença em 26/09/2022.
02/10/2022 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2022
23/09/2022 08:46

Expedição de sentença.
23/09/2022 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2022 18:11

Expedição de ato ordinatório.
22/09/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2022 18:11

Julgado procedente em parte do pedido
05/09/2022 18:35

Conclusos para julgamento
05/09/2022 18:35

Juntada de Certidão
23/05/2022 18:32

Juntada de Petição de petição
29/10/2021 10:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/09/2021 23:59.
28/10/2021 12:04

Decorrido prazo de GERSON SANTOS SILVA em 02/09/2021 23:59.
20/08/2021 14:48

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2021.
20/08/2021 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
17/08/2021 16:12

Expedição de ato ordinatório.
17/08/2021 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2021 16:10

Audiência Conciliação cancelada para 31/08/2021 09:10 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
17/08/2021 16:10

Ato ordinatório praticado
29/07/2021 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2020 11:37

Expedição de citação via Sistema.
31/08/2020 19:24

Audiência conciliação designada para 31/08/2021 09:10.
31/08/2020 19:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2020

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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