TJBA - 8000387-57.2019.8.05.0175

16/07/2025 21:39

Decorrido prazo de ANA CARLA OLIVEIRA DA COSTA em 03/07/2025 23:59.

16/07/2025 09:20

Baixa Definitiva

16/07/2025 09:20

Arquivado Definitivamente

16/07/2025 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025 15:23

Juntada de Petição de petição

07/06/2025 22:47

Publicado Intimação em 05/06/2025.

07/06/2025 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

03/06/2025 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503613038

03/06/2025 14:08

Ato ordinatório praticado

21/05/2025 08:17

Recebidos os autos

21/05/2025 08:17

Juntada de Certidão

21/05/2025 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/04/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021 09:40

Decorrido prazo de MARINA SANTA INES DE OLIVEIRA em 06/08/2021 23:59.

18/08/2021 02:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUTUIPE em 17/08/2021 23:59.

01/08/2021 18:21

Publicado Intimação em 15/07/2021.

01/08/2021 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2021

28/07/2021 12:57

Juntada de Certidão

27/07/2021 17:50

Conclusos para decisão

27/07/2021 17:49

Juntada de Outros documentos

14/07/2021 14:16

Juntada de Certidão

14/07/2021 14:02

Expedição de intimação.

14/07/2021 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/07/2021 13:58

Expedição de Outros documentos.

13/03/2021 02:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUTUIPE em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021 02:06

Decorrido prazo de SERGIO PEDREIRA DE MENDONCA em 04/03/2021 23:59.

11/03/2021 21:39

Decorrido prazo de MARINA SANTA INES DE OLIVEIRA em 04/03/2021 23:59.

01/03/2021 16:20

Juntada de Petição de apelação

12/02/2021 01:24

Publicado Intimação em 09/02/2021.

08/02/2021 10:02

Expedição de intimação via Sistema.

08/02/2021 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/02/2021 13:53

Julgado improcedente o pedido

12/07/2020 08:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUTUIPE em 09/06/2020 23:59:59.

08/07/2020 11:23

Juntada de Petição de réplica

07/07/2020 20:44

Conclusos para despacho

07/07/2020 20:43

Juntada de Certidão

17/06/2020 00:46

Decorrido prazo de SERGIO PEDREIRA DE MENDONCA em 15/06/2020 23:59:59.

17/06/2020 00:45

Decorrido prazo de MARINA SANTA INES DE OLIVEIRA em 15/06/2020 23:59:59.

01/06/2020 05:59

Decorrido prazo de ANA CARLA OLIVEIRA DA COSTA em 07/05/2020 23:59:59.

10/03/2020 01:34

Publicado Intimação em 09/03/2020.

06/03/2020 11:59

Juntada de Petição de certidão

06/03/2020 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2020 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2020 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/03/2020 09:04

Expedição de Mandado via Central de Mandados.

03/03/2020 09:35

Concedida a Medida Liminar

07/02/2020 10:41

Juntada de Petição de petição

26/11/2019 14:05

Conclusos para decisão

04/11/2019 23:54

Juntada de Petição de contestação

05/10/2019 02:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUTUIPE em 04/10/2019 23:59:59.

13/09/2019 09:57

Juntada de Petição de certidão

13/09/2019 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2019 03:00

Publicado Intimação em 28/08/2019.

28/08/2019 09:32

Juntada de Petição de petição

27/08/2019 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/08/2019 19:37

Expedição de intimação.

26/08/2019 19:37

Expedição de Mandado.

23/08/2019 15:16

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2019 17:25

Conclusos para decisão

07/08/2019 17:25

Distribuído por sorteio