TJBA - 0500583-36.2016.8.05.0103
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/07/2025 11:48
Juntada de Petição de contra-razões
-
30/05/2025 13:21
Expedição de despacho.
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30/05/2025 13:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503109463
-
30/05/2025 13:21
Proferido despacho de mero expediente
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26/05/2025 13:38
Juntada de Petição de petição
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09/05/2025 17:14
Conclusos para decisão
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06/05/2025 09:16
Expedição de decisão.
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29/04/2025 10:43
Juntada de Petição de embargos de declaração
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23/04/2025 09:32
Decorrido prazo de LITORAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 16/04/2025 23:59.
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16/04/2025 15:02
Juntada de Petição de petição
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10/04/2025 03:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 09/04/2025 23:59.
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10/04/2025 03:33
Decorrido prazo de LITORAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 09/04/2025 23:59.
-
09/04/2025 21:24
Acolhida em parte a exceção de pré-executividade
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26/03/2025 01:56
Publicado Despacho em 19/03/2025.
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26/03/2025 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
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17/03/2025 01:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual
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16/03/2025 21:46
Expedição de despacho.
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16/03/2025 21:46
Proferido despacho de mero expediente
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21/12/2024 04:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 19/12/2024 23:59.
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26/11/2024 18:16
Juntada de Petição de petição
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26/11/2024 17:05
Conclusos para decisão
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25/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0500583-36.2016.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Exequente: Municipio De Ilheus Executado: Litoral Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0500583-36.2016.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): EXECUTADO: LITORAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO
Vistos.
Intime-se o Excipiente, através do seu advogado, para se manifestar sobre a impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após o prazo, com ou sem resposta, façam os autos conclusos e coloque a etiqueta "JULGAR EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE".
Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica.
Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito -
18/11/2024 20:02
Expedição de despacho.
-
18/11/2024 20:02
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2023 15:32
Conclusos para decisão
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06/10/2022 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2022 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
03/03/2020 00:00
Expedição de documento
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21/02/2020 00:00
Petição
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26/04/2019 00:00
Concluso para Sentença
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28/02/2019 00:00
Concluso para Despacho
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28/02/2019 00:00
Petição
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02/02/2019 00:00
Expedição de Certidão
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25/01/2019 00:00
Publicação
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23/01/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
23/01/2019 00:00
Expedição de Certidão
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21/01/2019 00:00
Mero expediente
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07/11/2018 00:00
Petição
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24/10/2018 00:00
Concluso para Despacho
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24/10/2018 00:00
Petição
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24/10/2018 00:00
Petição
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24/10/2018 00:00
Petição
-
07/10/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
29/09/2018 00:00
Publicação
-
27/09/2018 00:00
Expedição de Certidão
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27/09/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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25/09/2018 00:00
Mero expediente
-
11/09/2018 00:00
Concluso para Despacho
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18/09/2017 00:00
Documento
-
18/09/2017 00:00
Expedição de Termo de Audiência
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16/09/2017 00:00
Publicação
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14/09/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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22/08/2017 00:00
Expedição de Carta
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18/08/2017 00:00
Audiência Designada
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03/07/2017 00:00
Mero expediente
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30/06/2017 00:00
Concluso para Despacho
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30/06/2017 00:00
Expedição de documento
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30/06/2017 00:00
Documento
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30/06/2017 00:00
Documento
-
30/06/2017 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2017
Ultima Atualização
06/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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