09/04/2025 07:41

Conclusos para julgamento
09/04/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 10:16

Conclusos para decisão
26/11/2024 15:17

Juntada de Petição de réplica
25/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000100-96.2017.8.05.0003 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Esplanada Requerente: Ana Maria Oliveira De Souza Advogado: Divaney Ribeiro Gomes Nogueira (OAB:BA38477) Advogado: Antonio Italmar Palma Nogueira Filho (OAB:BA13487) Requerido: Municipio De Acajutiba Requerente: Anaclecia Nascimento Dos Santos Advogado: Divaney Ribeiro Gomes Nogueira (OAB:BA38477) Requerente: Celia Batista De Souza Advogado: Divaney Ribeiro Gomes Nogueira (OAB:BA38477) Requerente: Claudia Maria Aguiar Dos Reis Santos Advogado: Divaney Ribeiro Gomes Nogueira (OAB:BA38477) Requerente: Cristiane Alves Dos Santos Advogado: Divaney Ribeiro Gomes Nogueira (OAB:BA38477) Requerente: Cristina De Andrade Santos Advogado: Divaney Ribeiro Gomes Nogueira (OAB:BA38477) Requerente: Edileuza De Santana Advogado: Divaney Ribeiro Gomes Nogueira (OAB:BA38477) Requerente: Ednolia Pires Freire Oliveira Advogado: Divaney Ribeiro Gomes Nogueira (OAB:BA38477) Requerente: Eliane Leandro Soares Souza Advogado: Divaney Ribeiro Gomes Nogueira (OAB:BA38477) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Fórum Moisés Ávila de Almeida - Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, CEP: 48.370-000 Fone/fax: (75) 3427-1521 – e-mail: [email protected] PROCESSO: 8000100-96.2017.8.05.0003 ÓRGÃO JULGADOR: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA REQUERENTE: ANA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA, ANACLECIA NASCIMENTO DOS SANTOS, CELIA BATISTA DE SOUZA, CLAUDIA MARIA AGUIAR DOS REIS SANTOS, CRISTIANE ALVES DOS SANTOS, CRISTINA DE ANDRADE SANTOS, EDILEUZA DE SANTANA, EDNOLIA PIRES FREIRE OLIVEIRA, ELIANE LEANDRO SOARES SOUZA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ACAJUTIBA DESPACHO

Vistos.

Intime-se a parte Autora para se manifestar acerca da petição de ID 438097361, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, com a manifestação ou transcorrido o prazo in albis, tornem conclusos.

Int.

Esplanada, datado e assinado eletronicamente.

ANDRÉIA AQUILES SIPRIANO DA SILVA ORTEGA Juíza de Direito
18/11/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 19:42

Decorrido prazo de ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO em 04/04/2024 23:59.
25/06/2024 19:42

Decorrido prazo de DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA em 04/04/2024 23:59.
17/06/2024 11:37

Conclusos para decisão
17/06/2024 11:36

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 02/04/2024 10:30 em/para V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA, #Não preenchido#.
02/04/2024 17:30

Juntada de Petição de contestação
02/04/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 01:16

Publicado Intimação em 12/03/2024.
13/03/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
13/03/2024 01:16

Publicado Intimação em 12/03/2024.
13/03/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 13:14

Expedição de citação.
08/03/2024 13:01

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 02/04/2024 10:30 V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA.
26/12/2023 18:23

Outras Decisões
20/06/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 20:45

Conclusos para decisão
01/06/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/05/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 20:41

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 13:30

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 06:50

Conclusos para decisão
14/06/2022 04:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAJUTIBA em 13/06/2022 23:59.
18/05/2022 04:20

Decorrido prazo de ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO em 17/05/2022 23:59.
16/05/2022 16:38

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 14:20

Publicado Intimação em 25/04/2022.
26/04/2022 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
20/04/2022 08:50

Expedição de intimação.
20/04/2022 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/04/2022 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2021 08:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
28/10/2021 02:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAJUTIBA em 26/08/2021 23:59.
28/10/2021 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAJUTIBA em 26/08/2021 23:59.
25/08/2021 17:06

Juntada de Petição de contra-razões
25/07/2021 08:09

Expedição de intimação.
22/07/2021 14:26

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 15:16

Juntada de Petição de petição
14/05/2018 11:21

Conclusos para decisão
14/12/2017 18:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 06/2017
15/08/2017 14:46

Juntada de Petição de apelação
14/08/2017 00:02

Publicado Intimação em 14/08/2017.
14/08/2017 00:02

Publicado Intimação em 14/08/2017.
12/08/2017 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/08/2017 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/07/2017 17:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
14/06/2017 13:29

Conclusos para decisão
24/05/2017 10:58

Juntada de Petição de petição
04/05/2017 00:09

Publicado Intimação em 04/05/2017.
04/05/2017 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/04/2017 00:56

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2017 14:46

Conclusos para despacho
03/04/2017 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2017

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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