TJBA - 0538070-50.2019.8.05.0001

1ª instância - 16Ra Criminal de Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLAUDENNIR BISPO MIRANDA

CLAUDENNIR BISPO MIRANDA

CPF *47.***.*85-08

Advogados

RONIVALDO GOMES DA SILVA

OAB: 56818/BA

CPF *44.***.*70-14

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 07.778.585/0001-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 10:58

    Baixa Definitiva

  • 14/05/2025 10:58

    Arquivado Definitivamente

  • 14/05/2025 10:58

    Juntada de termo de remessa

  • 14/05/2025 10:55

    Juntada de termo de remessa

  • 13/05/2025 16:29

    Expedição de Ofício.

  • 13/05/2025 16:29

    Expedição de Ofício.

  • 07/05/2025 15:33

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/05/2025 17:23

    Conclusos para julgamento

  • 09/04/2025 14:01

    Juntada de informação

  • 09/04/2025 13:57

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/04/2025 13:56

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .

  • 09/04/2025 13:56

    Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 09/04/2025 13:00 em/para 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

  • 04/04/2025 10:41

    Juntada de Ofício

  • 13/03/2025 13:48

    Juntada de informação

  • 11/03/2025 16:24

    Juntada de informação

  • 10/03/2025 10:56

    Juntada de termo de remessa

  • 26/02/2025 21:59

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

  • 24/02/2025 14:28

    Juntada de termo de remessa

  • 24/02/2025 14:22

    Expedição de Ofício.

  • 24/02/2025 13:59

    Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 09/04/2025 13:00 em/para 16ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

  • 24/02/2025 13:59

    Expedição de decisão.

  • 20/02/2025 16:39

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital CLAUDENNIR BISPO MIRANDA (REU)

  • 19/02/2025 08:28

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2025 16:19

    Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO

  • 04/02/2025 12:12

    Expedição de ato ordinatório.

  • 04/02/2025 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2024 00:00

    Edital

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR EDITAL 0538070-50.2019.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Claudennir Bispo Miranda Advogado: Ronivaldo Gomes Da Silva (OAB:BA56818) Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Edital: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 16ª Vara Criminal da Comarca de Salvador Av.

    Ulysses Guimarães, 690, 5º Andar do Fórum Criminal, Sussuarana - CEP 41213-000 Fone: 3460-8063, Salvador-BA - E-mail: [email protected] Processo nº: 0538070-50.2019.8.05.0001 Classe Assunto: [Crimes de Trânsito, Competência da Justiça Estadual] Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu: CLAUDENNIR BISPO MIRANDA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias Citando/Réu: CLAUDENNIR BISPO MIRANDA, portador de RG nº 14.155.952-75 SSP/BA, nascido em 15/02/1990, filho de Aldemir Miranda da Silva e Maria Aparecida Bispo Miranda da Silva.

    Síntese da Denúncia: Incurso nas penas dos artigos 306 e 309 da Lei n° 9.503/1997-Código de Trânsito Brasileiro.

    Por intermédio do presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, fica ciente de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como CITADO para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 dias, contados do final do prazo do presente edital, e acompanhar todos os termos do processo até final sentença, tudo sob as penas da revelia.

    E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, com prazo de 15 dias, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez, na forma da lei.

    Eu, Elisângela Bonfim dos Santos Pimentel, Técnica Judiciária, o digitei.

    Salvador (BA), 21 de novembro de 2024.

    Moacyr Pitta Lima Filho Juiz de Direito Assinatura digital

  • 21/11/2024 17:07

    Expedição de Edital.

  • 19/11/2024 13:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2024 07:58

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2024 15:50

    Juntada de Petição de parecer DO MP

  • 01/11/2024 11:26

    Expedição de despacho.

  • 01/11/2024 10:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2024 07:50

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2024 01:10

    Mandado devolvido Negativamente

  • 22/10/2024 17:34

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/10/2024 12:25

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2024 10:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2024 12:50

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2024 13:05

    Revogada a Suspensão Condicional do Processo

  • 05/09/2024 09:52

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2024 20:35

    Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO

  • 09/08/2024 07:33

    Expedição de despacho.

  • 08/08/2024 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2024 12:57

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2024 07:57

    Decorrido prazo de CLAUDENNIR BISPO MIRANDA em 22/07/2024 23:59.

  • 13/07/2024 22:04

    Publicado Despacho em 15/07/2024.

  • 13/07/2024 22:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

  • 11/07/2024 10:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2024 13:53

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2024 17:31

    Juntada de Petição de sursis processual_ apresentar justificativa do descumprimento_ 0538070_50.2019.8.05.0001

  • 04/07/2024 16:30

    Expedição de ato ordinatório.

  • 04/07/2024 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 16:27

    Desentranhado o documento

  • 12/03/2024 11:18

    Suspensão Condicional do Processo

  • 29/02/2024 09:22

    Decorrido prazo de CLAUDENNIR BISPO MIRANDA em 26/02/2024 23:59.

  • 26/02/2024 19:07

    Publicado Despacho em 21/02/2024.

  • 26/02/2024 19:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

  • 16/02/2024 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2024 09:46

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2024 18:34

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 14/02/2024 18:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2024 08:16

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 05/02/2024 23:59.

  • 26/01/2024 07:54

    Expedição de despacho.

  • 25/01/2024 15:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2024 13:09

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2023 12:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2023 09:56

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2023 15:57

    Decorrido prazo de CLAUDENNIR BISPO MIRANDA em 18/09/2023 23:59.

  • 01/10/2023 03:18

    Publicado Despacho em 11/09/2023.

  • 01/10/2023 03:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2023

  • 06/09/2023 13:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/09/2023 12:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2023 09:14

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2023 18:16

    Decorrido prazo de CLAUDENNIR BISPO MIRANDA em 07/08/2023 23:59.

  • 29/07/2023 14:13

    Publicado Despacho em 28/07/2023.

  • 29/07/2023 14:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023

  • 27/07/2023 16:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/07/2023 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2023 10:09

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2023 08:59

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 26/07/2023 08:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2023 03:52

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 24/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 09:37

    Expedição de despacho.

  • 14/07/2023 09:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2023 14:28

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2023 14:10

    Juntada de termo de remessa

  • 30/01/2023 14:45

    Suspensão Condicional do Processo

  • 21/11/2022 07:17

    Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2022.

  • 21/11/2022 07:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

  • 21/10/2022 15:57

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 19/10/2022 11:50

    Expedição de Alvará.

  • 18/10/2022 14:06

    Audiência preliminar realizada para 18/10/2022, ÀS 11:30H .

  • 18/10/2022 14:04

    Audiência Audiência Preliminar designada para 18/10/2022 11:30 16ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 18/10/2022 13:58

    Juntada de Termo de audiência

  • 18/10/2022 13:57

    Audiência Audiência Preliminar designada para 18/10/2022 11:30 16ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 18/10/2022 13:45

    Comunicação eletrônica

  • 18/10/2022 13:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

  • 18/10/2022 05:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 05:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 13/10/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 12/10/2022 00:00

    Petição

  • 07/10/2022 00:00

    Petição

  • 07/10/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 07/10/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 07/10/2022 00:00

    Audiência Designada

  • 07/10/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 06/10/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 06/10/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 06/10/2022 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 30/09/2022 00:00

    Petição

  • 18/09/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 09/09/2022 00:00

    Petição

  • 08/09/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 08/09/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 08/09/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 08/09/2022 00:00

    Audiência Designada

  • 08/09/2022 00:00

    Mero expediente

  • 22/08/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/08/2022 00:00

    Petição

  • 28/07/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 28/07/2022 00:00

    Mero expediente

  • 30/06/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 15/06/2022 00:00

    Mandado

  • 06/05/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 04/05/2022 00:00

    Mero expediente

  • 25/04/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 24/04/2022 00:00

    Petição

  • 05/04/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 05/04/2022 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Ministério Público

  • 05/04/2022 00:00

    Mero expediente

  • 31/03/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 31/03/2022 00:00

    Petição

  • 25/03/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 24/03/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 24/03/2022 00:00

    Documento

  • 22/02/2022 00:00

    Mandado

  • 17/02/2022 00:00

    Mandado

  • 17/02/2022 00:00

    Mandado

  • 25/01/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 19/01/2022 00:00

    Petição

  • 14/01/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 14/01/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 14/01/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 14/01/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 13/01/2022 00:00

    Audiência Designada

  • 09/09/2020 00:00

    Mero expediente

  • 09/09/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 06/08/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 05/08/2020 00:00

    Mero expediente

  • 04/08/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 07/05/2020 00:00

    Petição

  • 04/05/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 04/05/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 04/05/2020 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 04/05/2020 00:00

    Petição

  • 04/05/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 04/05/2020 00:00

    Mero expediente

  • 29/04/2020 00:00

    Petição

  • 04/12/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 04/12/2019 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 04/12/2019 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 25/11/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 13/11/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 07/11/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 23/10/2019 00:00

    Denúncia

  • 22/10/2019 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 21/10/2019 00:00

    Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2019

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0537818-81.2018.8.05.0001

Ubirajara de Assis Ribeiro

Habitacao e Urbanizacao da Bahia S A Urb...

Advogado: Bruno Coni Rocha Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/06/2018 09:37

Exibir Processo

Processo nº 0537818-81.2018.8.05.0001

Ubirajara de Assis Ribeiro

Habitacao e Urbanizacao da Bahia S A Urb...

Advogado: Fabiano Samartin Fernandes

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/08/2024 11:46

Exibir Processo

Processo nº 0511551-48.2013.8.05.0001

Valdineia Mendes Sousa

Terezinha Maria Mota de Almeida

Advogado: Maria da Saude de Brito Bomfim

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/09/2013 17:26

Exibir Processo

Processo nº 8000335-18.2024.8.05.0068

Gleyson Alves dos Santos

Kesson Jose de Andrade

Advogado: Kleysa Silva dos Anjos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/04/2024 23:12

Exibir Processo

Processo nº 8000441-67.2023.8.05.0212

Ana Leide de Oliveira Teixeira Azevedo

Municipio de Riacho de Santana

Advogado: Danilo Alves da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/05/2023 17:28

Exibir Processo