TJBA - 0505780-45.2020.8.05.0001

03/08/2023 14:47

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

03/08/2023 14:47

Baixa Definitiva

03/08/2023 14:47

Transitado em Julgado em 03/08/2023

03/08/2023 14:46

Juntada de Certidão

01/08/2023 11:18

Juntada de Petição de petição

27/07/2023 00:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 25/07/2023 23:59.

27/07/2023 00:06

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS LIMA BATISTA em 25/07/2023 23:59.

18/07/2023 00:17

Expedição de Certidão.

08/07/2023 01:27

Publicado Ementa em 07/07/2023.

08/07/2023 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023

07/07/2023 15:49

Juntada de Petição de Documento_1

07/07/2023 15:44

Expedição de Certidão.

07/07/2023 00:10

Expedição de Certidão.

06/07/2023 14:01

Expedição de Certidão.

06/07/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

06/07/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2023 07:47

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (RECORRENTE) e não-provido

05/07/2023 16:09

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (RECORRENTE) e não-provido

04/07/2023 18:41

Juntada de Petição de certidão

04/07/2023 18:21

Deliberado em sessão - julgado

04/07/2023 15:03

Expedição de Certidão.

26/06/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023 17:53

Incluído em pauta para 04/07/2023 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO DA 1- CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA.

11/06/2023 01:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 04/04/2023 23:59.

09/06/2023 16:06

Publicado Despacho em 17/03/2023.

07/06/2023 14:10

Solicitado dia de julgamento

11/04/2023 01:42

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS LIMA BATISTA em 10/04/2023 23:59.

10/04/2023 08:37

Conclusos #Não preenchido#

10/04/2023 06:40

Juntada de Petição de parecer do Ministério Público

04/04/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

31/03/2023 00:05

Expedição de Certidão.

26/03/2023 18:23

Expedição de Certidão.

22/03/2023 09:22

Expedição de Certidão.

20/03/2023 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

20/03/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023 13:54

Conclusos #Não preenchido#

14/03/2023 13:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/03/2023 13:25

Expedição de Certidão.

14/03/2023 08:08

Expedição de Certidão.

14/03/2023 08:06

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

13/03/2023 16:45

Recebidos os autos

13/03/2023 16:45

Distribuído por sorteio