25/04/2025 16:52

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
25/04/2025 16:52

Baixa Definitiva
25/04/2025 16:52

Transitado em Julgado em 25/04/2025
25/04/2025 16:51

Juntada de Certidão
24/04/2025 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGUAI em 23/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:11

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS PUBLICOS DAS FUNDACOES, AUTARQUIAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS - CSPM em 27/03/2025 23:59.
27/02/2025 04:55

Publicado Ementa em 06/03/2025.
27/02/2025 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 16:36

Juntada de Petição de certidão
25/02/2025 08:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/02/2025 19:50

Deliberado em sessão - julgado
19/02/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 17:43

Incluído em pauta para 17/02/2025 13:30:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
22/01/2025 09:27

Solicitado dia de julgamento
17/12/2024 13:25

Conclusos #Não preenchido#
17/12/2024 13:24

Juntada de Certidão
10/12/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGUAI em 09/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGUAI em 04/12/2024 23:59.
30/11/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGUAI em 29/11/2024 23:59.
28/11/2024 01:29

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2024.
28/11/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Cássio José Barbosa Miranda ATO ORDINATÓRIO 8000372-21.2016.8.05.0102 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Confederacao Nacional Dos Servidores E Funcionarios Publicos Das Fundacoes, Autarquias E Prefeituras Municipais - Cspm Advogado: Luis Maximiliano Leal Telesca Mota (OAB:DF14848-A) Apelado: Municipio De Iguai Advogado: Alan De Almeida Barbosa (OAB:BA41315-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000372-21.2016.8.05.0102 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: CONFEDERACAO NACIONAL DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS PUBLICOS DAS FUNDACOES, AUTARQUIAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS - CSPM Advogado(s): LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA (OAB:DF14848-A) APELADO: MUNICIPIO DE IGUAI Advogado(s): ALAN DE ALMEIDA BARBOSA (OAB:BA41315-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 22 de novembro de 2024.
22/11/2024 18:01

Cominicação eletrônica
22/11/2024 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 14:47

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
14/11/2024 04:11

Publicado Despacho em 14/11/2024.
14/11/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGUAI em 04/11/2024 23:59.
17/10/2024 02:09

Conclusos #Não preenchido#
17/10/2024 02:08

Juntada de Certidão
08/10/2024 00:10

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS PUBLICOS DAS FUNDACOES, AUTARQUIAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS - CSPM em 07/10/2024 23:59.
18/09/2024 15:43

Expedição de Certidão.
18/09/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 06:03

Publicado Ementa em 12/09/2024.
12/09/2024 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 15:13

Conhecido o recurso de CONFEDERACAO NACIONAL DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS PUBLICOS DAS FUNDACOES, AUTARQUIAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS - CSPM - CNPJ: 18.***.***/0001-06 (APELANTE) e não-provido
10/09/2024 08:28

Conhecido o recurso de CONFEDERACAO NACIONAL DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS PUBLICOS DAS FUNDACOES, AUTARQUIAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS - CSPM - CNPJ: 18.***.***/0001-06 (APELANTE) e não-provido
09/09/2024 19:01

Juntada de Petição de certidão
09/09/2024 18:37

Deliberado em sessão - julgado
14/08/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 17:18

Incluído em pauta para 02/09/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
14/08/2024 15:36

Solicitado dia de julgamento
22/05/2024 13:52

Conclusos #Não preenchido#
22/05/2024 13:52

Expedição de Certidão.
22/05/2024 13:19

Expedição de Certidão.
22/05/2024 13:16

Recebidos os autos
22/05/2024 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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