10/04/2025 12:00

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
10/04/2025 12:00

Baixa Definitiva
10/04/2025 12:00

Transitado em Julgado em 10/04/2025
10/04/2025 11:58

Juntada de Certidão
08/04/2025 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/04/2025 23:59.
15/03/2025 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SALVADOR - IPS em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 01:12

Decorrido prazo de MARIA LUIZA RODEIRO DOMINGUEZ em 14/03/2025 23:59.
14/02/2025 03:05

Publicado Ementa em 14/02/2025.
14/02/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 13:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/02/2025 09:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/02/2025 17:32

Juntada de Petição de certidão
10/02/2025 16:21

Deliberado em sessão - julgado
24/01/2025 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SALVADOR - IPS em 23/01/2025 23:59.
23/12/2024 08:06

Expedição de Certidão.
16/12/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 19:16

Incluído em pauta para 03/02/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
09/12/2024 19:11

Solicitado dia de julgamento
05/12/2024 09:37

Conclusos #Não preenchido#
05/12/2024 09:36

Juntada de Certidão
05/12/2024 00:02

Decorrido prazo de MARIA LUIZA RODEIRO DOMINGUEZ em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:35

Decorrido prazo de MARIA LUIZA RODEIRO DOMINGUEZ em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/12/2024 23:59.
28/11/2024 05:26

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2024.
28/11/2024 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro ATO ORDINATÓRIO 0008488-19.2006.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Municipio De Salvador Apelante: Instituto De Previdência De Salvador - Ips Apelado: Maria Luiza Rodeiro Dominguez Advogado: Antonia Claret Conceicao Nascimento (OAB:BA11463-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0008488-19.2006.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR e outros Advogado(s): APELADO: MARIA LUIZA RODEIRO DOMINGUEZ Advogado(s): ANTONIA CLARET CONCEICAO NASCIMENTO (OAB:BA11463-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 22 de novembro de 2024.
25/11/2024 09:10

Expedição de Certidão.
22/11/2024 18:01

Cominicação eletrônica
22/11/2024 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 14:05

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
11/11/2024 02:07

Expedição de Certidão.
08/11/2024 02:00

Publicado Ementa em 08/11/2024.
08/11/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 10:08

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
06/11/2024 09:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
05/11/2024 18:37

Juntada de Petição de certidão
05/11/2024 18:34

Deliberado em sessão - julgado
25/10/2024 14:58

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
21/10/2024 10:07

Expedição de Certidão.
17/10/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 11:18

Incluído em pauta para 05/11/2024 13:30:00 Sala 5ª CCível.
16/10/2024 14:03

Retirado de pauta
30/09/2024 15:04

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
30/09/2024 02:06

Expedição de Certidão.
25/09/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 17:06

Incluído em pauta para 14/10/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
20/09/2024 09:54

Solicitado dia de julgamento
22/08/2024 12:02

Conclusos #Não preenchido#
22/08/2024 12:02

Juntada de Certidão
22/08/2024 09:36

Juntada de Petição de 0008488_19.2006.8.05.0001. AP EM MS. RESTABELECIME
20/08/2024 08:51

Expedição de Certidão.
20/08/2024 07:50

Publicado Despacho em 20/08/2024.
20/08/2024 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 02:07

Expedição de Certidão.
16/08/2024 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
16/08/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 15:35

Conclusos #Não preenchido#
18/06/2024 15:35

Expedição de Certidão.
18/06/2024 14:42

Expedição de Certidão.
18/06/2024 14:08

Recebidos os autos
18/06/2024 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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