TJBA - 8078374-75.2020.8.05.0001
1ª instância - 18Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo - Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2025 11:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/06/2025 19:25
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2025 12:04
Conclusos para despacho
-
25/11/2024 12:25
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8078374-75.2020.8.05.0001 Incidente De Desconsideração De Personalidade Jurídica Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Suscitante: Hamilton Penalva De Farias Freitas Advogado: Vera Lucia Evaristo De Souza (OAB:BA11042) Advogado: Oscar Carneiro Calmon Bulcao (OAB:BA9090) Advogado: Renata Pereira Marques Viana (OAB:BA46329) Advogado: Carine De Oliveira Teles Santos (OAB:BA81067) Suscitado: Torah - Turismo Organizacao E Administracao Hoteleira Ltda Suscitado: Paulo Ernesto Lebram Advogado: Paula Deda Catharino Gordilho (OAB:BA44615) Advogado: Mariana Da Ressurreicao Barros (OAB:BA60554) Suscitado: Luiz Augusto Amoedo Amoedo Advogado: Patricia Machado Didone (OAB:BA16528) Suscitado: Eduardo Goncalves Mendes Da Costa Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.
Processo: 8078374-75.2020.8.05.0001[Desconsideração da Personalidade Jurídica]INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE AUTORA : HAMILTON PENALVA DE FARIAS FREITAS Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: VERA LUCIA EVARISTO DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VERA LUCIA EVARISTO DE SOUZA, OSCAR CARNEIRO CALMON BULCAO, RENATA PEREIRA MARQUES VIANA, CARINE DE OLIVEIRA TELES SANTOS PARTE RÉU: PAULO ERNESTO LEBRAM e outros (3) Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: PATRICIA MACHADO DIDONE, PAULA DEDA CATHARINO GORDILHO, MARIANA DA RESSURREICAO BARROS ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da certidão do Senhor Oficial de Justiça de ID nº 471980658.
Caso indique novo endereço, proceda o recolhimento das custas para prática de ato judicial.
Salvador, 19 de novembro de 2024 -
19/11/2024 13:45
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 01:09
Mandado devolvido Negativamente
-
07/10/2024 12:59
Expedição de Mandado.
-
05/08/2024 18:10
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2024 10:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/01/2024 12:01
Conclusos para despacho
-
30/01/2024 12:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/11/2023 19:45
Decorrido prazo de HAMILTON PENALVA DE FARIAS FREITAS em 31/10/2023 23:59.
-
03/11/2023 19:45
Decorrido prazo de PAULO ERNESTO LEBRAM em 31/10/2023 23:59.
-
03/11/2023 19:45
Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO AMOEDO AMOEDO em 31/10/2023 23:59.
-
03/11/2023 19:45
Decorrido prazo de EDUARDO GONCALVES MENDES DA COSTA em 31/10/2023 23:59.
-
03/11/2023 19:45
Decorrido prazo de TORAH - TURISMO ORGANIZACAO E ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA em 31/10/2023 23:59.
-
28/10/2023 23:35
Publicado Despacho em 23/10/2023.
-
28/10/2023 23:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
-
20/10/2023 16:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/10/2023 14:54
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2023 17:57
Decorrido prazo de HAMILTON PENALVA DE FARIAS FREITAS em 06/02/2023 23:59.
-
26/05/2023 04:57
Decorrido prazo de EDUARDO GONCALVES MENDES DA COSTA em 06/02/2023 23:59.
-
26/05/2023 04:57
Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO AMOEDO AMOEDO em 06/02/2023 23:59.
-
29/04/2023 19:59
Decorrido prazo de TORAH - TURISMO ORGANIZACAO E ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA em 06/02/2023 23:59.
-
22/03/2023 22:14
Decorrido prazo de PAULO ERNESTO LEBRAM em 06/02/2023 23:59.
-
17/03/2023 12:55
Conclusos para decisão
-
07/03/2023 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
-
07/03/2023 02:31
Publicado Despacho em 19/01/2023.
-
07/03/2023 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
-
07/03/2023 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
-
03/02/2023 10:52
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2023 22:31
Juntada de Petição de substabelecimento
-
01/02/2023 09:43
Juntada de Petição de petição
-
18/01/2023 08:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/01/2023 15:47
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2022 16:33
Conclusos para decisão
-
03/06/2022 05:56
Decorrido prazo de PAULO ERNESTO LEBRAM em 31/05/2022 23:59.
-
03/06/2022 05:56
Decorrido prazo de HAMILTON PENALVA DE FARIAS FREITAS em 31/05/2022 23:59.
-
31/05/2022 17:03
Juntada de Petição de réplica
-
31/05/2022 16:02
Juntada de Petição de réplica
-
31/05/2022 15:52
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2022 17:59
Publicado Despacho em 09/05/2022.
-
11/05/2022 17:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
-
06/05/2022 13:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/05/2022 11:57
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2022 11:35
Conclusos para despacho
-
29/04/2022 11:27
Juntada de Petição de contestação
-
29/04/2022 11:23
Juntada de Petição de contestação
-
27/04/2022 06:03
Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO AMOEDO AMOEDO em 26/04/2022 23:59.
-
07/04/2022 15:44
Decorrido prazo de TORAH - TURISMO ORGANIZACAO E ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA em 06/04/2022 23:59.
-
07/04/2022 15:44
Decorrido prazo de EDUARDO GONCALVES MENDES DA COSTA em 06/04/2022 23:59.
-
07/04/2022 15:44
Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO AMOEDO AMOEDO em 06/04/2022 23:59.
-
07/04/2022 15:44
Decorrido prazo de PAULO ERNESTO LEBRAM em 06/04/2022 23:59.
-
07/04/2022 15:44
Decorrido prazo de HAMILTON PENALVA DE FARIAS FREITAS em 06/04/2022 23:59.
-
17/03/2022 15:49
Expedição de carta via ar digital.
-
16/03/2022 23:17
Publicado Despacho em 15/03/2022.
-
16/03/2022 23:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
-
11/03/2022 22:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/03/2022 15:32
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2022 10:59
Conclusos para despacho
-
30/10/2021 10:35
Decorrido prazo de PAULO ERNESTO LEBRAM em 29/10/2021 23:59.
-
30/10/2021 10:18
Decorrido prazo de EDUARDO GONCALVES MENDES DA COSTA em 29/10/2021 23:59.
-
28/10/2021 06:17
Decorrido prazo de HAMILTON PENALVA DE FARIAS FREITAS em 15/10/2021 23:59.
-
28/10/2021 06:17
Decorrido prazo de TORAH - TURISMO ORGANIZACAO E ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA em 15/10/2021 23:59.
-
22/10/2021 17:09
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2021 11:02
Expedição de carta via ar digital.
-
26/09/2021 11:02
Expedição de carta via ar digital.
-
26/09/2021 11:02
Expedição de carta via ar digital.
-
24/09/2021 02:36
Publicado Decisão em 21/09/2021.
-
24/09/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
-
19/09/2021 16:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/09/2021 18:11
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2021 12:16
Conclusos para despacho
-
17/09/2021 12:14
Juntada de Certidão
-
15/07/2021 17:36
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2021 10:57
Juntada de Petição de petição
-
19/01/2021 13:36
Juntada de Petição de petição
-
19/01/2021 13:36
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2020 00:43
Publicado Despacho em 21/08/2020.
-
20/08/2020 07:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/08/2020 09:32
Proferido despacho de mero expediente
-
11/08/2020 15:47
Conclusos para despacho
-
11/08/2020 15:47
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2020
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8002213-15.2019.8.05.0274
Joselandio Santana
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Eddie Parish Silva
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 14/05/2019 09:59
Processo nº 8171287-37.2024.8.05.0001
Allianz Seguros S/A
Companhia de Eletricidade do Estado da B...
Advogado: Elton Carlos Vieira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 19/11/2024 09:35
Processo nº 0024213-34.1995.8.05.0001
Lima Andrade Comercio Exp e Imp de Confe...
Juizo de Direito da Vara Civel e Comerci...
Advogado: Jorge Augusto Sampaio da Nova
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 27/06/1995 14:18
Processo nº 0000640-51.2011.8.05.0212
Abriano Conceicao Paz
Mbm Seguradora SA
Advogado: Joao Luiz Cotrim Freire
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 26/10/2011 12:43
Processo nº 8001635-10.2024.8.05.0102
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Miqueias Santana Novaes
Advogado: Joao Gabriel Benicio de Azevedo Silva
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 10/11/2024 10:56