TJBA - 8002147-79.2024.8.05.0138

01/08/2025 21:45

Decorrido prazo de LOURIVAL SOARES DO NASCIMENTO NETO em 29/07/2025 23:59.

31/07/2025 00:48

Publicado Intimação em 24/07/2025.

31/07/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

30/07/2025 16:30

Conclusos para julgamento

29/07/2025 16:01

Juntada de Petição de petição

29/07/2025 15:48

Juntada de Petição de petição

22/07/2025 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025 12:40

Expedição de intimação.

17/07/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025 09:42

Conclusos para despacho

30/04/2025 09:42

Juntada de Certidão

30/04/2025 09:41

Juntada de Certidão

12/04/2025 19:58

Juntada de Petição de alegações finais

28/03/2025 14:49

Ato ordinatório praticado

10/03/2025 17:04

Juntada de Petição de Processo nº 8002147_79.2024.805.0138_Alegações F

21/02/2025 17:43

Expedição de intimação.

21/02/2025 17:38

Juntada de Certidão

20/02/2025 17:53

Juntada de ata da audiência

20/02/2025 17:52

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 20/02/2025 14:20 em/para VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA, #Não preenchido#.

16/02/2025 01:41

Decorrido prazo de REGINA PAULA FREITAS DOS SANTOS em 10/02/2025 23:59.

16/02/2025 01:41

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DOS SANTOS FILHO em 10/02/2025 23:59.

16/02/2025 01:41

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE JESUS SANTOS em 10/02/2025 23:59.

16/02/2025 01:41

Decorrido prazo de NOEL PEREIRA DOS SANTOS em 10/02/2025 23:59.

05/02/2025 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/02/2025 15:19

Juntada de Petição de certidão

05/02/2025 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/02/2025 15:18

Juntada de Petição de certidão

05/02/2025 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/02/2025 15:17

Juntada de Petição de certidão

05/02/2025 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/02/2025 15:16

Juntada de Petição de certidão

29/01/2025 10:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

28/01/2025 17:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/01/2025 17:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/01/2025 17:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/01/2025 17:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/01/2025 15:41

Expedição de Mandado.

28/01/2025 15:40

Expedição de Mandado.

28/01/2025 15:39

Expedição de Mandado.

28/01/2025 15:38

Expedição de Mandado.

28/01/2025 15:25

Juntada de mandado

28/01/2025 14:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/01/2025 14:15

Juntada de Ofício

28/01/2025 13:39

Expedição de intimação.

18/12/2024 10:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

17/12/2024 17:25

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp

17/12/2024 17:18

Juntada de aviso de recebimento

17/12/2024 13:50

Expedição de decisão.

17/12/2024 13:49

Juntada de aviso de recebimento

17/12/2024 13:43

Juntada de Alvará de soltura - bnmp

17/12/2024 12:01

Revogada a Prisão

17/12/2024 10:32

Conclusos para decisão

17/12/2024 10:31

Juntada de Certidão

17/12/2024 10:14

Juntada de Petição de REVOGAÇÃO PRISÃO PREVENTIVA_Nº 8002147_79.2024.805.0138_REGINA PAULA FREITAS DOS SANTOS_REVOGAÇÃO PR

13/12/2024 16:05

Expedição de intimação.

13/12/2024 16:02

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 20/02/2025 14:20 em/para VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA, #Não preenchido#.

13/12/2024 16:01

Ato ordinatório praticado

12/12/2024 15:05

Juntada de Petição de petição

12/12/2024 14:34

Juntada de Certidão

11/12/2024 22:35

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DOS SANTOS FILHO em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024 00:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2024 00:14

Juntada de Petição de certidão

10/12/2024 00:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2024 00:11

Juntada de Petição de certidão

09/12/2024 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2024 14:06

Juntada de Petição de certidão

29/11/2024 14:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

28/11/2024 00:00

Intimação

25/11/2024 17:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/11/2024 17:20

Juntada de Ofício

25/11/2024 16:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/11/2024 16:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/11/2024 16:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/11/2024 16:53

Expedição de Mandado.

25/11/2024 16:52

Expedição de Mandado.

25/11/2024 16:50

Expedição de Mandado.

25/11/2024 16:49

Juntada de mandado

25/11/2024 16:46

Expedição de intimação.

25/11/2024 16:37

Expedição de intimação.

25/11/2024 13:13

Juntada de aviso de recebimento

22/11/2024 16:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/11/2024 16:48

Juntada de Ofício

21/10/2024 16:52

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 12/12/2024 14:30 em/para VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA, #Não preenchido#.

21/10/2024 16:51

Ato ordinatório praticado

14/10/2024 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/10/2024 10:44

Juntada de Petição de certidão

14/10/2024 10:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/10/2024 10:43

Juntada de Petição de certidão

14/10/2024 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/10/2024 10:42

Juntada de Petição de certidão

14/10/2024 10:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/10/2024 10:41

Juntada de Petição de certidão

14/10/2024 10:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/10/2024 10:39

Juntada de Petição de certidão

14/10/2024 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/10/2024 10:38

Juntada de Petição de certidão

14/10/2024 09:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

10/10/2024 10:42

Expedição de intimação.

10/10/2024 10:41

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 17/10/2024 13:00 em/para VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA, #Não preenchido#.

10/10/2024 10:40

Juntada de informação

10/10/2024 10:40

Juntada de Certidão

20/09/2024 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

19/09/2024 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/09/2024 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/09/2024 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/09/2024 13:38

Expedição de Mandado.

19/09/2024 13:36

Expedição de Mandado.

19/09/2024 13:35

Expedição de Mandado.

19/09/2024 13:17

Juntada de mandado

19/09/2024 13:15

Expedição de intimação.

19/09/2024 13:10

Desentranhado o documento

19/09/2024 13:10

Desentranhado o documento

19/09/2024 13:10

Cancelada a movimentação processual Expedição de mandado.

19/09/2024 13:09

Desentranhado o documento

19/09/2024 13:09

Cancelada a movimentação processual Expedição de mandado.

19/09/2024 13:07

Desentranhado o documento

19/09/2024 13:07

Cancelada a movimentação processual Expedição de mandado.

19/09/2024 13:06

Desentranhado o documento

19/09/2024 13:06

Cancelada a movimentação processual Juntada de mandado

19/09/2024 09:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

18/09/2024 17:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/09/2024 17:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/09/2024 17:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/09/2024 17:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/09/2024 17:29

Juntada de Ofício

18/09/2024 17:15

Juntada de Certidão

18/09/2024 17:13

Juntada de Certidão

18/09/2024 17:11

Juntada de Certidão

18/09/2024 16:50

Expedição de intimação.

17/09/2024 14:55

Juntada de aviso de recebimento

13/09/2024 14:23

Juntada de Certidão

13/09/2024 14:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/09/2024 14:07

Juntada de Ofício

12/09/2024 16:56

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 17/10/2024 13:00 em/para VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA, #Não preenchido#.

12/09/2024 16:54

Ato ordinatório praticado

04/09/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024 02:03

Decorrido prazo de WELLINGTON ANDRADE SILVA em 12/08/2024 23:59.

11/08/2024 12:42

Publicado Intimação em 01/08/2024.

11/08/2024 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024 10:02

Conclusos para despacho

01/08/2024 10:00

Juntada de Certidão

31/07/2024 10:51

Juntada de Petição de petição

26/07/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024 12:58

Conclusos para despacho

22/07/2024 12:58

Juntada de Certidão

22/07/2024 12:57

Juntada de Certidão

10/07/2024 19:46

Juntada de Petição de petição

10/07/2024 19:31

Juntada de Petição de petição

10/07/2024 08:09

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE JESUS SANTOS em 09/07/2024 23:59.

09/07/2024 22:40

Decorrido prazo de REGINA PAULA FREITAS DOS SANTOS em 03/07/2024 23:59.

08/07/2024 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/07/2024 10:40

Juntada de Petição de citação

19/06/2024 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/06/2024 14:52

Juntada de Petição de citação

19/06/2024 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/06/2024 10:56

Juntada de Petição de citação

10/06/2024 15:08

Juntada de laudo pericial

10/06/2024 12:41

Juntada de aviso de recebimento

10/06/2024 12:38

Juntada de Ofício

07/06/2024 14:59

Juntada de aviso de recebimento

07/06/2024 14:58

Juntada de aviso de recebimento

07/06/2024 14:58

Juntada de aviso de recebimento

07/06/2024 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/06/2024 12:16

Expedição de Mandado.

06/06/2024 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2024 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2024 14:24

Expedição de Mandado.

06/06/2024 14:24

Expedição de Mandado.

06/06/2024 14:21

Juntada de aviso de recebimento

06/06/2024 14:19

Juntada de Ofício

06/06/2024 14:19

Juntada de Ofício

06/06/2024 14:18

Juntada de Ofício

05/06/2024 14:51

Decisão Interlocutória de Mérito

27/05/2024 12:22

Conclusos para decisão

27/05/2024 12:21

Juntada de Certidão

25/05/2024 16:45

Distribuído por dependência