14/06/2025 06:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/04/2025 23:59.
24/03/2025 15:23

Expedição de intimação.
24/03/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 04:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/08/2024 23:59.
25/11/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8023902-76.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: T.

G.

F.

L.

Advogado: Jucieide Da Costa Soares Santos (OAB:BA66769) Advogado: Fernanda Botto De Barros Da Silveira (OAB:BA66932) Autor: Telmo Goncalves Lima Advogado: Jucieide Da Costa Soares Santos (OAB:BA66769) Advogado: Fernanda Botto De Barros Da Silveira (OAB:BA66932) Reu: Estado Da Bahia / Planserv Reu: Estado Da Bahia Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Fazenda Pública Processo: 8023902-76.2023.8.05.0080.

Assunto: [Indenização por Dano Moral, Liminar, Assistência à Saúde].

Autor(a): T.

G.

F.

L. e outros.

Ré(u): ESTADO DA BAHIA / Planserv e outros.

ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a expedição de alvará no ID.474353403, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, acostar a respectiva nota fiscal para fins de prestação de contas, sob pena de ser aplicada as sanções cabíveis.

Saliento que caberá à parte autora entrar em contato com o prestador/fornecedor a fim de viabilizar o cumprimento, bem como, ao final do respectivo período de tratamento semestral, acostar aos autos relatório de evolução do paciente assinado por profissional responsável e o quantitativo de sessões do acompanhamento multidisciplinar, sob pena de inviabilizar a renovação do tratamento.
19/11/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 12:45

Juntada de Alvará
08/11/2024 08:38

Juntada de Petição de certidão
11/10/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2024 17:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/08/2024 23:59.
16/09/2024 13:23

Juntada de informação
20/08/2024 09:41

Expedição de Informações.
17/08/2024 07:53

Decorrido prazo de FERNANDA BOTTO DE BARROS DA SILVEIRA em 15/08/2024 23:59.
17/08/2024 07:53

Decorrido prazo de JUCIEIDE DA COSTA SOARES SANTOS em 15/08/2024 23:59.
11/08/2024 05:09

Publicado Intimação em 08/08/2024.
11/08/2024 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 12:43

Expedição de Informações.
06/08/2024 09:26

Expedição de intimação.
04/08/2024 01:41

Decorrido prazo de FERNANDA BOTTO DE BARROS DA SILVEIRA em 01/08/2024 23:59.
04/08/2024 01:41

Decorrido prazo de JUCIEIDE DA COSTA SOARES SANTOS em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 08:23

Conclusos para decisão
01/08/2024 08:11

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2024 13:40

Publicado Intimação em 11/07/2024.
14/07/2024 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 07:47

Expedição de intimação.
08/07/2024 14:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/05/2024 20:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/04/2024 23:59.
29/05/2024 20:33

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 08/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/04/2024 23:59.
19/05/2024 16:17

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
19/05/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 11:47

Conclusos para decisão
07/05/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 08:45

Decorrido prazo de THEO GABRIEL FREIRE LIMA em 18/04/2024 23:59.
20/04/2024 08:45

Decorrido prazo de TELMO GONCALVES LIMA em 18/04/2024 23:59.
11/04/2024 20:12

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2024.
11/04/2024 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 10:41

Expedição de ato ordinatório.
09/04/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 10:38

Juntada de Alvará
23/03/2024 00:47

Decorrido prazo de TELMO GONCALVES LIMA em 21/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:29

Publicado Despacho em 14/03/2024.
21/03/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
12/03/2024 09:03

Expedição de despacho.
11/03/2024 11:49

Expedido alvará de levantamento
29/02/2024 11:26

Conclusos para decisão
29/02/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 11:51

Juntada de Petição de réplica
24/01/2024 14:32

Decorrido prazo de THEO GABRIEL FREIRE LIMA em 18/10/2023 23:59.
17/01/2024 23:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/12/2023 23:59.
11/01/2024 10:50

Conclusos para julgamento
30/12/2023 22:05

Publicado Ato Ordinatório em 14/12/2023.
30/12/2023 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
18/12/2023 15:30

Juntada de Petição de descumprimento de liminar
13/12/2023 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 10:56

Juntada de Petição de contestação
12/12/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 11:25

Juntada de informação
07/11/2023 04:04

Decorrido prazo de TELMO GONCALVES LIMA em 31/10/2023 23:59.
07/11/2023 04:04

Decorrido prazo de THEO GABRIEL FREIRE LIMA em 31/10/2023 23:59.
28/10/2023 18:12

Publicado Intimação em 23/10/2023.
28/10/2023 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
20/10/2023 17:09

Expedição de citação.
20/10/2023 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/10/2023 16:45

Concedida a Medida Liminar
16/10/2023 09:37

Conclusos para decisão
16/10/2023 09:36

Juntada de laudo pericial
07/10/2023 02:23

Publicado Despacho em 06/10/2023.
07/10/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023
05/10/2023 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2023 11:22

Juntada de Certidão
29/09/2023 13:22

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 11:17

Conclusos para decisão
29/09/2023 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Informação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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