TJBA - 0563107-84.2016.8.05.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 02:35
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2025 23:59.
-
31/07/2025 02:21
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2025 23:59.
-
31/07/2025 00:54
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2025 23:59.
-
29/07/2025 21:16
Juntada de Petição de contra-razões
-
29/07/2025 21:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2025 14:55
Expedição de intimação.
-
27/06/2025 14:53
Expedição de sentença.
-
27/06/2025 14:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/06/2025 18:52
Juntada de Petição de apelação
-
11/06/2025 05:12
Publicado Sentença em 26/05/2025.
-
11/06/2025 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
-
22/05/2025 22:20
Expedição de sentença.
-
22/05/2025 22:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 495814953
-
22/05/2025 22:20
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
28/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0563107-84.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Danone Ltda Advogado: Liege Schroeder De Freitas Araujo (OAB:SP208408) Advogado: Natalia Lira Lima (OAB:SP376830) Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:[email protected] [Fato Gerador/Incidência] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0563107-84.2016.8.05.0001 INTERESSADO: DANONE LTDA INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Ciente o Juízo acerca da oposição de Embargos Declaratórios (ID.431784859).
Em atenção ao princípio do contraditório e considerando a possibilidade de atribuição de efeitos modificativos aos embargos, nos termos do §2º do art. 1.023 do CPC, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre o recurso, no prazo de 10 (dez) dias.
Após, à conclusão.
Serve o presente ato como Carta, Mandado e/ou Ofícios, para os fins devidos.
Salvador – Bahia, data registrada pelo sistema PJE.
Amanda Palitot Villar de Mello Jacobina Juíza de Direito Titular -
25/11/2024 16:56
Conclusos para decisão
-
25/11/2024 16:55
Expedição de despacho.
-
25/11/2024 16:55
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2024 14:46
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2024 23:59.
-
24/10/2024 14:25
Expedição de despacho.
-
24/10/2024 14:25
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2024 13:07
Conclusos para decisão
-
22/07/2024 13:07
Expedição de sentença.
-
22/07/2024 13:07
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 19:46
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2024 01:32
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2024 23:59.
-
19/02/2024 17:34
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
07/02/2024 08:36
Expedição de sentença.
-
06/02/2024 16:30
Expedição de sentença.
-
06/02/2024 16:30
Julgado improcedente o pedido
-
16/06/2023 14:41
Conclusos para decisão
-
16/06/2023 12:50
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2023 19:37
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2023 12:37
Publicado Decisão em 02/06/2023.
-
03/06/2023 12:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
-
01/06/2023 15:46
Expedição de decisão.
-
01/06/2023 15:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/06/2023 15:45
Outras Decisões
-
02/03/2023 16:13
Conclusos para decisão
-
21/11/2022 22:51
Juntada de Petição de petição
-
03/11/2022 10:51
Juntada de Petição de petição
-
28/10/2022 04:42
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2022 04:42
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
06/10/2022 00:00
Publicação
-
04/10/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
04/10/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
03/10/2022 00:00
Petição
-
29/09/2022 00:00
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
29/09/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
23/09/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
22/09/2022 00:00
Petição
-
15/09/2022 00:00
Publicação
-
13/09/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
08/09/2022 00:00
Mero expediente
-
29/06/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
28/06/2022 00:00
Petição
-
30/11/2021 00:00
Petição
-
30/11/2021 00:00
Petição
-
30/11/2021 00:00
Petição
-
23/11/2021 00:00
Publicação
-
19/11/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
19/11/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/11/2021 00:00
Mero expediente
-
17/11/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
17/11/2021 00:00
Petição
-
25/10/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
25/10/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
09/03/2021 00:00
Publicação
-
04/03/2021 00:00
Petição
-
10/09/2020 00:00
Publicação
-
08/09/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
05/09/2020 00:00
Mero expediente
-
28/07/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
25/07/2020 00:00
Petição
-
05/12/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
05/12/2018 00:00
Petição
-
12/11/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
12/11/2018 00:00
Expedição de Ofício
-
02/10/2018 00:00
Publicação
-
28/09/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
27/09/2018 00:00
Mero expediente
-
25/09/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
25/09/2018 00:00
Petição
-
14/06/2018 00:00
Publicação
-
12/06/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
12/06/2018 00:00
Mero expediente
-
07/06/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
16/05/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
16/05/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
20/03/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
20/03/2018 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
24/11/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
13/11/2017 00:00
Petição
-
24/10/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
06/06/2017 00:00
Concluso para Sentença
-
05/06/2017 00:00
Petição
-
23/05/2017 00:00
Petição
-
22/05/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
22/05/2017 00:00
Expedição de Ofício
-
18/05/2017 00:00
Publicação
-
16/05/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
15/05/2017 00:00
Mero expediente
-
31/03/2017 00:00
Concluso para Sentença
-
29/03/2017 00:00
Petição
-
24/03/2017 00:00
Publicação
-
22/03/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
21/03/2017 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
14/02/2017 00:00
Petição
-
28/01/2017 00:00
Petição
-
07/12/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
07/12/2016 00:00
Expedição de Ofício
-
05/12/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
01/12/2016 00:00
Antecipação de tutela
-
30/11/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
17/11/2016 00:00
Petição
-
29/09/2016 00:00
Petição
-
23/09/2016 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
20/09/2016 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2016
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8001649-27.2022.8.05.0243
F K Industria do Vestuario Eireli
Alianca Seabra Calcados e Roupas LTDA - ...
Advogado: Victor Macedo Machado Teles Souza
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 03/04/2024 08:23
Processo nº 8001649-27.2022.8.05.0243
Serasa S.A.
Alianca Seabra Calcados e Roupas LTDA - ...
Advogado: Larissa Sento Se Rossi
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 19/08/2022 15:30
Processo nº 8018397-84.2022.8.05.0001
Rita Maria da Silva
Antonio Rogerio Fernandes Reis
Advogado: Carlos Alberto Soares Borges
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 14/02/2022 07:55
Processo nº 8017642-46.2024.8.05.0274
Clemente Ferreira Lima
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 10/10/2024 12:08
Processo nº 0006388-09.2018.8.05.0248
Jeverton Pereira de Santana
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Advogado: Defensoria Publica do Estado da Bahia
Tribunal Superior - TJBA
Ajuizamento: 15/04/2025 08:00