TJBA - 0000106-24.2019.8.05.0052

1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Casa Nova

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

O MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEONARDO SAMUEL DA SILVA SOUZA

LEONARDO SAMUEL DA SILVA SOUZA

CPF *04.***.*88-48

Advogados

CACILDA CASTRO DOS SANTOS

OAB: 18375/PE

CPF *69.***.*00-49

JERONIMO CUSTODIO DA COSTA

OAB: 7320/BA

CPF *08.***.*45-53

ALISSON RICELLI DA SILVA BELCHIOR

OAB: 32856/PE

CPF *54.***.*23-01

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 07.778.585/0001-14

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0007-55

MARIA FERNANDA NUNES BRITO

JAINE CAUANE SANTOS DEODATO

CRISTIANO DIAS BORGES RODRIGUES

ERASMO RODRIGUES DE SA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2022 14:26

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2022 14:04

    Juntada de ato ordinatório

  • 01/08/2022 14:23

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2022 13:59

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 17:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2022 19:01

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2022 14:09

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2022 20:33

    Juntada de Ofício

  • 03/05/2022 14:34

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2022 13:24

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2022 11:44

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2022 14:26

    Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2022.

  • 08/02/2022 14:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

  • 31/01/2022 13:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

  • 17/01/2022 19:14

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2021 12:01

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2021 17:23

    Devolvidos os autos

  • 10/02/2021 09:49

    REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

  • 10/12/2020 13:17

    CONCLUSÃO

  • 04/11/2020 11:21

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 04/11/2020 08:52

    RECEBIMENTO

  • 04/11/2020 08:51

    MERO EXPEDIENTE

  • 22/04/2020 11:40

    CONCLUSÃO

  • 26/11/2019 13:27

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 11/11/2019 08:39

    RECEBIMENTO

  • 07/11/2019 11:12

    MERO EXPEDIENTE

  • 22/10/2019 13:36

    CONCLUSÃO

  • 01/10/2019 10:00

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 01/10/2019 08:15

    RECEBIMENTO

  • 30/09/2019 15:53

    MERO EXPEDIENTE

  • 30/09/2019 10:28

    MERO EXPEDIENTE

  • 12/09/2019 09:49

    CONCLUSÃO

  • 09/09/2019 12:21

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 07/08/2019 08:30

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 06/08/2019 14:41

    MERO EXPEDIENTE

  • 01/08/2019 15:07

    CONCLUSÃO

  • 01/08/2019 09:39

    RECEBIMENTO

  • 30/07/2019 13:25

    MERO EXPEDIENTE

  • 22/05/2019 11:30

    CONCLUSÃO

  • 17/05/2019 09:23

    MANDADO

  • 17/05/2019 09:23

    MANDADO

  • 17/05/2019 09:23

    MANDADO

  • 15/05/2019 08:28

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 10/05/2019 10:14

    MANDADO

  • 10/05/2019 10:14

    MANDADO

  • 06/05/2019 13:10

    MANDADO

  • 06/05/2019 13:10

    MANDADO

  • 03/05/2019 10:03

    AUDIÊNCIA

  • 03/05/2019 08:51

    MANDADO

  • 03/05/2019 08:50

    MANDADO

  • 10/04/2019 09:33

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 08/04/2019 09:46

    MANDADO

  • 08/04/2019 09:45

    MANDADO

  • 08/04/2019 09:45

    MANDADO

  • 08/04/2019 09:45

    MANDADO

  • 08/04/2019 09:45

    MANDADO

  • 29/03/2019 11:25

    MANDADO

  • 29/03/2019 11:25

    MANDADO

  • 29/03/2019 11:24

    MANDADO

  • 25/03/2019 09:27

    MANDADO

  • 25/03/2019 09:27

    MANDADO

  • 20/03/2019 11:24

    AUDIÊNCIA

  • 20/03/2019 10:32

    MANDADO

  • 20/03/2019 10:32

    MANDADO

  • 20/03/2019 10:32

    MANDADO

  • 20/03/2019 10:32

    MANDADO

  • 20/03/2019 10:32

    MANDADO

  • 20/03/2019 10:32

    MANDADO

  • 20/03/2019 08:50

    MANDADO

  • 20/03/2019 08:50

    MANDADO

  • 20/03/2019 08:50

    MANDADO

  • 20/03/2019 08:50

    MANDADO

  • 20/03/2019 08:49

    MANDADO

  • 20/03/2019 08:49

    MANDADO

  • 15/03/2019 12:25

    CONCLUSÃO

  • 14/03/2019 11:40

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 14/03/2019 09:59

    MANDADO

  • 01/03/2019 10:56

    MANDADO

  • 27/02/2019 09:39

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 27/02/2019 09:32

    MANDADO

  • 27/02/2019 09:32

    MANDADO

  • 27/02/2019 09:28

    MANDADO

  • 27/02/2019 09:28

    MANDADO

  • 26/02/2019 12:19

    RECEBIMENTO

  • 14/02/2019 10:11

    CONCLUSÃO

  • 14/02/2019 09:44

    CONCLUSÃO

  • 14/02/2019 08:21

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2019

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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