08/05/2025 16:03

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
08/05/2025 16:03

Baixa Definitiva
08/05/2025 16:03

Transitado em Julgado em 08/05/2025
08/05/2025 16:02

Transitado em Julgado em 29/04/2025
29/04/2025 00:32

Decorrido prazo de IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:32

Decorrido prazo de IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. em 28/04/2025 23:59.
28/04/2025 00:40

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 06:30

Publicado Decisão em 02/04/2025.
03/04/2025 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
29/03/2025 15:54

Não conhecido o recurso de IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. - CNPJ: 02.***.***/0001-07 (APELANTE)
20/03/2025 18:32

Conclusos #Não preenchido#
20/03/2025 18:11

Juntada de Petição de contra-razões
20/02/2025 05:02

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 01:34

Decorrido prazo de CAIO FELIPE DE LIMA FONSECA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:34

Decorrido prazo de IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:34

Decorrido prazo de IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:34

Decorrido prazo de CAIO FELIPE DE LIMA FONSECA em 12/02/2025 23:59.
10/02/2025 16:18

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
22/01/2025 02:14

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
10/01/2025 10:54

Recurso Especial não admitido
19/12/2024 10:34

Conclusos #Não preenchido#
19/12/2024 10:33

Juntada de Certidão
19/12/2024 00:18

Decorrido prazo de CAIO FELIPE DE LIMA FONSECA em 18/12/2024 23:59.
28/11/2024 03:55

Publicado Intimação em 27/11/2024.
28/11/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
28/11/2024 00:10

Decorrido prazo de CAIO FELIPE DE LIMA FONSECA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:10

Decorrido prazo de IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:10

Decorrido prazo de IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:10

Decorrido prazo de CAIO FELIPE DE LIMA FONSECA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 8045323-10.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Caio Felipe De Lima Fonseca Advogado: Rafael Porto Barreto (OAB:BA41432-A) Apelante: Irep Sociedade De Ensino Superior, Medio E Fundamental Ltda.

Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255-A) Apelado: Irep Sociedade De Ensino Superior, Medio E Fundamental Ltda.

Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255-A) Apelado: Caio Felipe De Lima Fonseca Advogado: Rafael Porto Barreto (OAB:BA41432-A) Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 8045323-10.2019.8.05.0001 APELANTE: CAIO FELIPE DE LIMA FONSECA e outros Advogado(s): RAFAEL PORTO BARRETO (OAB:BA41432), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255) APELADO: IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. e outros Advogado(s): RAFAEL PORTO BARRETO (OAB:BA41432), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Salvador, 25 de novembro de 2024 FABIO SANTOS Secretaria da Seção de Recursos
25/11/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
22/11/2024 16:37

Juntada de termo
22/11/2024 16:37

Juntada de Certidão
22/11/2024 16:27

Juntada de Petição de recurso especial
02/11/2024 03:10

Publicado Ementa em 04/11/2024.
02/11/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 14:39

Embargos de Declaração Acolhidos
31/10/2024 12:08

Embargos de Declaração Acolhidos
23/10/2024 07:51

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 18:41

Deliberado em sessão - julgado
21/10/2024 18:40

Deliberado em sessão - julgado
21/10/2024 18:40

Deliberado em sessão - julgado
21/10/2024 18:39

Deliberado em sessão - julgado
21/10/2024 18:39

Deliberado em sessão - julgado
21/10/2024 18:38

Deliberado em sessão - julgado
21/10/2024 18:37

Juntada de Petição de certidão
02/10/2024 18:50

Incluído em pauta para 14/10/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
02/10/2024 11:46

Solicitado dia de julgamento
24/09/2024 00:36

Decorrido prazo de IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:36

Decorrido prazo de IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 14:58

Juntada de Petição de recurso especial
20/09/2024 00:01

Decorrido prazo de IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. em 19/09/2024 23:59.
18/09/2024 12:55

Conclusos #Não preenchido#
18/09/2024 12:10

Juntada de Petição de contra-razões
12/09/2024 09:56

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2024.
12/09/2024 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 17:10

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
31/08/2024 07:51

Publicado Ementa em 02/09/2024.
31/08/2024 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 15:18

Conhecido o recurso de IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. - CNPJ: 02.***.***/0001-07 (APELANTE) e não-provido
29/08/2024 15:18

Conhecido o recurso de CAIO FELIPE DE LIMA FONSECA - CPF: *65.***.*61-40 (APELANTE) e provido
27/08/2024 13:45

Conhecido o recurso de CAIO FELIPE DE LIMA FONSECA - CPF: *65.***.*61-40 (APELANTE) e provido
21/08/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 19:56

Juntada de Petição de certidão
19/08/2024 19:54

Juntada de Petição de certidão
19/08/2024 18:37

Deliberado em sessão - julgado
31/07/2024 17:45

Incluído em pauta para 12/08/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
31/07/2024 11:26

Solicitado dia de julgamento
23/01/2024 10:42

Juntada de Certidão
02/12/2023 05:48

Conclusos #Não preenchido#
02/12/2023 05:48

Juntada de Certidão
29/11/2023 00:31

Decorrido prazo de CAIO FELIPE DE LIMA FONSECA em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:31

Decorrido prazo de IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:31

Decorrido prazo de IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:31

Decorrido prazo de CAIO FELIPE DE LIMA FONSECA em 28/11/2023 23:59.
02/11/2023 01:20

Publicado Decisão em 01/11/2023.
02/11/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
31/10/2023 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/10/2023 12:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/05/2023 16:19

Conclusos #Não preenchido#
23/05/2023 16:19

Expedição de Certidão.
23/05/2023 16:18

Expedição de Certidão.
23/05/2023 14:58

Recebidos os autos
23/05/2023 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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