TJBA - 8000039-18.2016.8.05.0119
1ª instância - Vara de Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 23:04
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2025 22:49
Conclusos para decisão
-
12/06/2025 18:45
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2025 12:44
Expedição de intimação.
-
10/06/2025 12:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/06/2025 12:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/06/2025 12:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/06/2025 12:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/06/2025 12:24
Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
-
27/05/2025 18:58
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 13/03/2025 23:59.
-
25/05/2025 15:57
Conclusos para decisão
-
25/05/2025 15:56
Expedição de intimação.
-
25/05/2025 15:32
Juntada de Certidão
-
25/05/2025 15:08
Expedição de intimação.
-
16/03/2025 14:24
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2025 14:18
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2025 10:14
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2025 17:00
Expedição de intimação.
-
23/02/2025 16:41
Juntada de Certidão
-
23/02/2025 16:11
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2025 15:47
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2025 22:38
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 24/01/2025 23:59.
-
25/01/2025 08:30
Publicado Intimação em 21/01/2025.
-
25/01/2025 08:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
-
25/01/2025 08:29
Publicado Intimação em 21/01/2025.
-
25/01/2025 08:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
-
25/01/2025 08:28
Publicado Intimação em 21/01/2025.
-
25/01/2025 08:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
-
20/01/2025 15:10
Juntada de Petição de petição
-
13/01/2025 15:11
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2025 15:09
Conclusos para decisão
-
07/01/2025 11:03
Juntada de Petição de petição
-
07/01/2025 04:22
Decorrido prazo de FERNANDA NOVAIS CRUZ LIMA COSTA em 19/12/2024 23:59.
-
02/01/2025 00:36
Decorrido prazo de MAISA MOTA RIOS em 04/12/2024 23:59.
-
28/12/2024 11:28
Publicado Intimação em 27/11/2024.
-
28/12/2024 11:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
-
28/12/2024 11:27
Publicado Intimação em 27/11/2024.
-
28/12/2024 11:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
-
28/12/2024 11:26
Publicado Intimação em 27/11/2024.
-
28/12/2024 11:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
-
28/12/2024 11:25
Publicado Intimação em 27/11/2024.
-
28/12/2024 11:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
-
28/12/2024 11:24
Publicado Intimação em 27/11/2024.
-
28/12/2024 11:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
-
28/12/2024 11:23
Publicado Intimação em 27/11/2024.
-
28/12/2024 11:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
-
18/12/2024 00:58
Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 17/12/2024 23:59.
-
04/12/2024 13:47
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2024 12:33
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2024 08:42
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8000039-18.2016.8.05.0119 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itajuípe Exequente: Jose Souza Pires Advogado: Maisa Mota Rios (OAB:BA14609) Executado: Gilka Borges Badaro Terceiro Interessado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Terceiro Interessado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Fernanda Novais Cruz Lima Costa (OAB:BA18377) Terceiro Interessado: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000039-18.2016.8.05.0119 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE EXEQUENTE: JOSE SOUZA PIRES Advogado(s): MAISA MOTA RIOS (OAB:BA14609) EXECUTADO: GILKA BORGES BADARO Advogado(s): DECISÃO Indefiro a habilitação do crédito do terceiro interessado FLORISVAL CARVALHO FERREIRA em razão do CANCELAMENTO da doação registrada no R.13 da Matrícula 592, do Cartório de Registro de Imóveis de Coaraci/BA, sentença, acórdão e trânsito em julgado dos embargos de terceiro nº 8000716-14.2017.805.0119.
Tendo em vista que o DESENBAHIA informou que padece de legitimidade ad causam, visto que o referido crédito, oriundo do extinto BANEB, não foi cedido a ele, oficie-se ao Bradesco, que adquiriu o BANEB, para dizer se possui crédito em face de GILKA BORGES BADARÓ averbado na matrícula imobiliária nº 592, CRI de Coaraci/BA, referente à propriedade rural Pedra Branca, penhorada nos presentes autos, acostando as provas do seu crédito.
Tendo em vista que o imóvel Pedra Branca teve averbação de penhora relativa ao processo trabalhista que tramita entre FLORISMUNDO CARVALHO FERREIRA e HUMBERTO DE OLIVEIRA BADARÓ POLVORA, na 1ª Vara do do Trabalho em Itabuna/BA, autos de nº 0000733-19.2016.5.05.0461, envie-se ao aludido juízo cópia da sentença, acórdão e do trânsito em julgado dos embargos de terceiro nº 8000716-14.2017.805.0119, que CANCELOU a doação feita por GILKA BORGES BADARÓ para o seu filho HUMBERTO DE OLIVEIRA BADARÓ PÓLVORA, registrada no R.13 da Matrícula 592, do Cartório de Registro de Imóveis de Coaraci/BA, visto que caracterizada a fraude a execução, para as providências cabíveis.
Defiro as habilitações do Banco do Nordeste do Brasil e Banco do Brasil, devendo as aludidas instituições financeiras esclarecerem quais as hipotecas estão em vigor, indicando as aludidas averbações, e o valor atualizado das mesmas.
Oficie-se o CRI de Coaraci solicitando a certidão atualizada do imóvel 592.
Com a juntada, oficie-se à Justiça Federal, 1ª Vara de Itabuna, autos nº 0004838-54.2015.4.01.3311, para ter ciência da averbação de hipotecas e penhora de credor quirografário anteriores à Av. 09.M.592, em que aquele juízo tornou o bem indisponível, para as providências que entender cabíveis.
FREDERICO AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito -
26/11/2024 21:43
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2024 21:39
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 07:55
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2024 20:04
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2024 16:23
Expedição de ofício.
-
23/11/2024 16:23
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2024 16:12
Expedição de ofício.
-
30/09/2024 16:02
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
30/09/2024 15:47
Conclusos para decisão
-
09/09/2024 14:09
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2024 17:41
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2024 16:11
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 15:41
Expedição de intimação.
-
12/06/2024 15:41
Expedição de intimação.
-
08/04/2024 17:01
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2023 18:07
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2023 16:27
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2023 14:00
Publicado Intimação em 02/06/2023.
-
03/06/2023 14:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
-
03/06/2023 11:52
Publicado Intimação em 02/06/2023.
-
03/06/2023 11:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
-
01/06/2023 15:03
Expedição de intimação.
-
01/06/2023 15:03
Expedição de intimação.
-
01/06/2023 14:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/06/2023 14:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/06/2023 11:48
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2023 11:47
Conclusos para decisão
-
24/10/2022 11:04
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2022 16:56
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2022 15:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/10/2020 09:03
Publicado Intimação em 26/08/2020.
-
08/09/2020 13:10
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2020 18:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/12/2019 00:32
Publicado Intimação em 02/12/2019.
-
29/11/2019 15:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/11/2019 16:42
Mero expediente
-
14/12/2018 07:31
Conclusos para despacho
-
14/12/2018 07:31
Processo Desarquivado
-
13/12/2018 17:35
Juntada de Petição de petição
-
02/03/2018 18:06
Arquivado Provisoramente
-
23/11/2017 01:05
Decorrido prazo de MAISA MOTA RIOS em 22/11/2017 10:30:00.
-
23/11/2017 01:02
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/11/2017 10:30:00.
-
23/11/2017 01:02
Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 22/11/2017 10:30:00.
-
23/11/2017 00:42
Decorrido prazo de MAISA MOTA RIOS em 22/11/2017 10:30:00.
-
22/11/2017 16:40
Audiência praça cancelada para 22/11/2017 10:30.
-
20/11/2017 16:12
Juntada de carta
-
20/11/2017 16:09
Juntada de Outros documentos
-
20/11/2017 15:44
Juntada de Certidão
-
16/11/2017 13:30
Juntada de aviso de recebimento
-
07/11/2017 00:11
Publicado Intimação em 07/11/2017.
-
07/11/2017 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/11/2017 09:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/11/2017 09:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/11/2017 09:18
Juntada de Outros documentos
-
01/11/2017 09:59
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2017 07:53
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2017 07:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/11/2017 07:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/11/2017 07:36
Expedição de intimação.
-
01/11/2017 07:36
Expedição de intimação.
-
01/11/2017 07:36
Expedição de intimação.
-
01/11/2017 07:36
Expedição de intimação.
-
31/10/2017 00:43
Publicado Intimação em 31/10/2017.
-
31/10/2017 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/10/2017 00:53
Decorrido prazo de MAISA MOTA RIOS em 27/10/2017 23:59:59.
-
27/10/2017 17:57
Audiência praça designada para 22/11/2017 10:30.
-
27/10/2017 11:37
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2017 20:07
Conclusos para despacho
-
26/10/2017 15:29
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2017 00:06
Publicado Intimação em 19/10/2017.
-
19/10/2017 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/10/2017 00:05
Publicado Intimação em 19/10/2017.
-
19/10/2017 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/10/2017 00:05
Publicado Intimação em 19/10/2017.
-
19/10/2017 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/10/2017 08:27
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2017 08:23
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2017 08:15
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2017 11:52
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2017 15:39
Conclusos para despacho
-
17/04/2017 15:36
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2017 18:52
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2017 01:12
Decorrido prazo de JOSE SOUZA PIRES em 25/10/2016 23:59:59.
-
28/10/2016 11:25
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2016 00:35
Publicado Intimação em 24/10/2016.
-
22/10/2016 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/10/2016 13:42
Expedição de ofício.
-
18/10/2016 00:11
Publicado Intimação em 18/10/2016.
-
18/10/2016 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/09/2016 12:43
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2016 08:49
Conclusos para despacho
-
13/09/2016 12:40
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2016 10:30
Conclusos para despacho
-
27/08/2016 00:40
Decorrido prazo de GILKA BORGES BADARO em 26/08/2016 23:59:59.
-
26/08/2016 15:38
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2016 11:02
Expedição de intimação.
-
03/08/2016 10:11
Expedição de intimação.
-
02/08/2016 19:19
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2016 17:14
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2016 08:53
Conclusos para despacho
-
16/04/2016 00:16
Decorrido prazo de JOSE SOUZA PIRES em 15/04/2016 23:59:59.
-
29/03/2016 11:17
Expedição de intimação.
-
29/03/2016 11:17
Expedição de intimação.
-
29/03/2016 08:44
Juntada de carta precatória
-
14/01/2016 09:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/01/2016
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8050417-63.2024.8.05.0000
Fernando Marlei da Silva Leite
Estado da Bahia - Cnpj: 13.937.032/0001-...
Advogado: Lais Soares Batista
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 13/08/2024 09:06
Processo nº 8000412-85.2019.8.05.0267
Eliene Santos
Companhia de Eletricidade do Estado da B...
Advogado: Soanne Cristino Almeida dos Santos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 16/07/2019 17:22
Processo nº 8001026-57.2023.8.05.0265
Fernando Silva dos Anjos
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Luciano Montargil Rocha
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 25/08/2023 10:54
Processo nº 8070567-65.2024.8.05.0000
Reginaldo Luiz da Silva
. Secretario da Administracao do Estado ...
Advogado: Arnaldo Nascimento da Silva
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 21/11/2024 11:09
Processo nº 8001375-35.2021.8.05.0102
Banco do Brasil S/A
Neusa Andrade de Araujo
Advogado: Sanderson Silva Brito
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 25/12/2021 16:57