TJBA - 8005697-10.2023.8.05.0141

01/10/2024 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/10/2024 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/10/2024 10:55

Expedição de ato ordinatório.

01/10/2024 10:55

Ato ordinatório praticado

25/09/2024 09:32

Juntada de Petição de contra-razões

08/09/2024 07:53

Decorrido prazo de VANUZA DE SANTANA LAGO em 06/09/2024 23:59.

30/08/2024 16:05

Juntada de Petição de petição

27/08/2024 07:38

Expedição de ato ordinatório.

27/08/2024 07:38

Ato ordinatório praticado

25/08/2024 02:13

Publicado Sentença em 23/08/2024.

25/08/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/08/2024 09:01

Juntada de Petição de recurso inominado

21/08/2024 09:18

Expedição de sentença.

20/08/2024 15:00

Expedição de decisão.

20/08/2024 15:00

Julgado improcedente o pedido

16/07/2024 02:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 09/07/2024 23:59.

15/07/2024 11:30

Conclusos para julgamento

15/07/2024 11:29

Expedição de decisão.

29/05/2024 14:13

Juntada de Petição de petição

27/05/2024 17:17

Expedição de decisão.

25/05/2024 13:33

Decretada a revelia

19/01/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 16/11/2023 23:59.

17/01/2024 08:37

Conclusos para decisão

16/01/2024 10:08

Conclusos para despacho

16/01/2024 10:07

Expedição de citação.

16/01/2024 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/10/2023 01:11

Publicado Intimação em 11/10/2023.

14/10/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2023

10/10/2023 14:45

Expedição de citação.

10/10/2023 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/10/2023 16:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/10/2023 14:42

Conclusos para decisão

06/10/2023 14:42

Distribuído por sorteio

06/10/2023 14:34

Juntada de Petição de documento de comprovação