29/07/2025 17:29

Incluído em pauta para 18/08/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
29/07/2025 17:12

Solicitado dia de julgamento
04/07/2025 12:37

Conclusos #Não preenchido#
04/07/2025 12:36

Juntada de Certidão
03/07/2025 20:06

Decorrido prazo de NOVO POSTO VERAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME em 16/06/2025 23:59.
03/07/2025 20:06

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 16/06/2025 23:59.
03/07/2025 20:02

Decorrido prazo de NOVO POSTO VERAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME em 16/06/2025 23:59.
03/07/2025 20:02

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 16/06/2025 23:59.
22/05/2025 01:20

Publicado Intimação em 26/05/2025.
22/05/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 80737039
20/05/2025 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 80737039
20/05/2025 11:58

Conhecido o recurso de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A - CNPJ: 34.***.***/0001-02 (APELADO) e não-provido
20/05/2025 10:51

Conhecido o recurso de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A - CNPJ: 34.***.***/0001-02 (APELADO) e não-provido
19/05/2025 17:36

Juntada de Petição de certidão
19/05/2025 17:08

Deliberado em sessão - julgado
16/04/2025 16:42

Incluído em pauta para 12/05/2025 13:30:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
10/04/2025 15:32

Solicitado dia de julgamento
10/04/2025 08:40

Conclusos #Não preenchido#
10/04/2025 08:39

Juntada de Certidão
08/04/2025 19:58

Juntada de Petição de contra-razões
18/03/2025 01:52

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2025.
18/03/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
10/03/2025 15:45

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
19/02/2025 05:09

Publicado Decisão em 19/02/2025.
19/02/2025 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 18:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a NOVO POSTO VERAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME - CNPJ: 13.***.***/0001-30 (APELANTE).
05/12/2024 08:54

Conclusos #Não preenchido#
05/12/2024 00:02

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 23:22

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:30

Publicado Despacho em 27/11/2024.
28/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 0576150-54.2017.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Novo Posto Verao Comercio De Combustiveis Ltda - Me Advogado: Lucas Andrade Krejci (OAB:BA24002-A) Apelado: Petrobras Distribuidora S A Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0576150-54.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: NOVO POSTO VERAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME Advogado(s): LUCAS ANDRADE KREJCI (OAB:BA24002-A) APELADO: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A Advogado(s): LEONARDO MENDES CRUZ (OAB:BA25711-A) DESPACHO Diante das alegações da Agravante, concede-se, extraordinariamente, a prorrogação do prazo, por mais 5 (cinco) dias.

Salvador/BA, 22 de novembro de 2024.

Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora
22/11/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 15:12

Conclusos #Não preenchido#
21/11/2024 20:40

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 01:56

Publicado Despacho em 12/11/2024.
12/11/2024 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 14:57

Conclusos #Não preenchido#
11/10/2024 14:57

Expedição de Certidão.
11/10/2024 14:54

Expedição de Certidão.
11/10/2024 13:43

Recebidos os autos
11/10/2024 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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