24/07/2025 08:56

Conclusos #Não preenchido#
24/07/2025 08:56

Juntada de Certidão
17/05/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/05/2025 23:59.
26/04/2025 02:59

Publicado Despacho em 28/04/2025.
26/04/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 22:46

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 11:23

Conclusos #Não preenchido#
05/12/2024 00:02

Decorrido prazo de MARIA ESTELA MENEZES DOS REIS em 04/12/2024 23:59.
28/11/2024 03:57

Publicado Despacho em 27/11/2024.
28/11/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Joanice Maria Guimarães de Jesus DESPACHO 8044113-82.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Maria Estela Menezes Dos Reis Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8044113-82.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: MARIA ESTELA MENEZES DOS REIS Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição (ID 67116708) e documento (ID 67116709), através dos quais o Ente Público informa o cumprimento da obrigação.

Cumprida a diligência ou transcorrido o prazo concedido, voltem-me conclusos.

Salvador/BA, 24 de novembro de 2024.

Desa.

Joanice Maria Guimarães de Jesus Relatora JG10
27/11/2024 08:04

Juntada de Petição de petição
24/11/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 15:13

Conclusos #Não preenchido#
08/08/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2024 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/08/2024 23:59.
10/07/2024 00:13

Decorrido prazo de MARIA ESTELA MENEZES DOS REIS em 09/07/2024 23:59.
18/06/2024 04:14

Expedição de Certidão.
13/06/2024 01:54

Publicado Ementa em 13/06/2024.
13/06/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024 12:13

Juntada de Petição de CIENTE DO MP
12/06/2024 12:09

Expedição de Certidão.
11/06/2024 09:50

Juntada de Petição de certidão
18/05/2024 23:01

Julgado procedente em parte do pedido
18/05/2024 22:31

Julgado procedente em parte do pedido
10/05/2024 11:40

Deliberado em sessão - julgado
24/04/2024 01:36

Expedição de Certidão.
19/04/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 16:34

Incluído em pauta para 02/05/2024 18:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
14/04/2024 23:47

Solicitado dia de julgamento
02/02/2024 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/02/2024 23:59.
30/01/2024 02:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/01/2024 23:59.
01/12/2023 12:22

Juntada de Petição de petição incidental
29/11/2023 12:11

Conclusos #Não preenchido#
24/11/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 00:08

Expedição de Certidão.
11/11/2023 02:50

Publicado Despacho em 10/11/2023.
11/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
09/11/2023 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 09:13

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 10:28

Conclusos #Não preenchido#
11/09/2023 10:28

Expedição de Certidão.
11/09/2023 08:49

Expedição de Certidão.
07/09/2023 07:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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