TJBA - 8000524-70.2019.8.05.0197

30/08/2023 18:53

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/08/2023 18:53

Baixa Definitiva

30/08/2023 18:53

Transitado em Julgado em 30/08/2023

30/08/2023 00:32

Decorrido prazo de JOAO GONCALVES NASCIMENTO em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023 00:32

Decorrido prazo de VOTORANTIM em 29/08/2023 23:59.

05/08/2023 04:39

Publicado Decisão em 04/08/2023.

05/08/2023 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023 03:30

Publicado Decisão em 04/08/2023.

05/08/2023 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

03/08/2023 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023 11:22

Conhecido o recurso de JOAO GONCALVES NASCIMENTO - CPF: *24.***.*36-22 (RECORRENTE) e não-provido

01/08/2023 10:57

Conclusos para decisão

01/08/2023 09:26

Recebidos os autos

01/08/2023 09:26

Distribuído por sorteio