16/06/2025 03:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.
22/04/2025 18:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/04/2025 23:59.
01/04/2025 06:07

Baixa Definitiva
01/04/2025 06:07

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 06:07

Juntada de Certidão
21/03/2025 18:58

Comunicação eletrônica
21/03/2025 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 17:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/03/2025 18:44

Conclusos para decisão
07/03/2025 15:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/12/2024 23:59.
30/01/2025 12:36

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
30/01/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 13:22

Expedição de ofício.
10/12/2024 14:39

Expedição de sentença.
10/12/2024 14:39

Expedição de RPV.
25/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8035477-27.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Pm Mat.30.645.132.5 Registrado(a) Civilmente Como Alan Vinicius Serra Cunha Advogado: Nabila Praciano Leal Silva (OAB:BA48423) Advogado: Isaque Santos Da Silva (OAB:BA48850) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8035477-27.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Auxílio-Alimentação] Reclamante: REQUERENTE: PM MAT.30.645.132.5 registrado(a) civilmente como ALAN VINICIUS SERRA CUNHA Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 429526047, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 6.535,15 (seis mil, quinhentos e trinta e cinco reais e quinze centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
19/11/2024 06:39

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
18/11/2024 21:33

Cominicação eletrônica
18/11/2024 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 21:33

Homologado o pedido
25/09/2024 16:13

Conclusos para julgamento
25/09/2024 16:12

Juntada de Certidão
01/08/2024 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/07/2024 23:59.
01/07/2024 05:56

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2024.
01/07/2024 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 00:36

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
01/03/2024 02:32

Decorrido prazo de ALAN VINICIUS SERRA CUNHA em 29/02/2024 23:59.
11/02/2024 22:07

Publicado Certidão em 02/02/2024.
11/02/2024 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 17:16

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
31/01/2024 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/01/2024 14:53

Juntada de Certidão
24/11/2023 21:45

Decorrido prazo de ALAN VINICIUS SERRA CUNHA em 02/10/2023 23:59.
24/11/2023 21:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/10/2023 23:59.
24/11/2023 18:46

Decorrido prazo de ALAN VINICIUS SERRA CUNHA em 02/10/2023 23:59.
24/11/2023 18:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/10/2023 23:59.
16/09/2023 15:31

Publicado Sentença em 15/09/2023.
16/09/2023 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
15/09/2023 18:48

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 13:34

Comunicação eletrônica
14/09/2023 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 12:39

Julgado procedente em parte do pedido
09/07/2023 14:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/07/2023 23:59.
12/06/2023 15:44

Conclusos para julgamento
26/04/2023 11:21

Juntada de Petição de réplica
25/04/2023 22:20

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 09:23

Inclusão no Juízo 100% Digital
22/03/2023 09:23

Comunicação eletrônica
22/03/2023 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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