29/07/2025 16:34

Comunicação eletrônica
29/07/2025 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2025 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 14:48

Julgado procedente o pedido
24/04/2025 12:01

Conclusos para julgamento
24/04/2025 12:00

Juntada de Certidão
22/02/2025 13:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/09/2024 23:59.
25/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8039557-68.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Daniel Dos Santos Gonzaga Advogado: Iana Dos Anjos Sousa (OAB:BA68637) Autor: Jonatas Anjos Damaceno Advogado: Iana Dos Anjos Sousa (OAB:BA68637) Autor: Ronaldo Pinheiro Coutinho Advogado: Iana Dos Anjos Sousa (OAB:BA68637) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 - FONE 33727380 Processo nº 8039557-68.2022.8.05.0001 AUTOR: DANIEL DOS SANTOS GONZAGA, JONATAS ANJOS DAMACENO, RONALDO PINHEIRO COUTINHO REU: ESTADO DA BAHIA Na forma do Provimento CGJ-CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se a parte autora para apresentar manifestação sobre a impugnação ao cumprimento da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias.

Salvador, 18 de novembro de 2024.

TAÍS IGLESIAS CALDAS Secretária
18/11/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 14:04

Expedição de despacho.
19/07/2024 15:44

Expedição de Certidão.
19/07/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 16:10

Conclusos para despacho
03/04/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 11:49

Expedição de Certidão.
22/11/2023 11:48

Juntada de Certidão
28/10/2023 15:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/10/2023 23:59.
26/10/2023 12:34

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
25/10/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 05:26

Publicado Sentença em 09/10/2023.
10/10/2023 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
10/10/2023 03:49

Publicado Sentença em 09/10/2023.
10/10/2023 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 13:55

Expedição de sentença.
06/10/2023 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2023 21:29

Expedição de sentença.
05/10/2023 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2023 21:29

Embargos de Declaração Acolhidos
04/07/2023 19:50

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 11:22

Decorrido prazo de RONALDO PINHEIRO COUTINHO em 13/06/2023 23:59.
15/06/2023 11:22

Decorrido prazo de DANIEL DOS SANTOS GONZAGA em 13/06/2023 23:59.
15/06/2023 11:22

Decorrido prazo de JONATAS ANJOS DAMACENO em 13/06/2023 23:59.
02/06/2023 23:47

Publicado Ato Ordinatório em 01/06/2023.
02/06/2023 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 17:40

Conclusos para julgamento
01/06/2023 09:31

Juntada de Petição de contra-razões
31/05/2023 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/05/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
06/05/2023 10:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/03/2023 23:59.
01/03/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 17:24

Expedição de sentença.
13/02/2023 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/02/2023 14:04

Expedição de citação.
13/02/2023 14:04

Julgado procedente em parte do pedido
08/02/2023 17:34

Conclusos para julgamento
08/09/2022 12:07

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 05:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/07/2022 23:59.
28/04/2022 15:44

Juntada de Petição de réplica
04/04/2022 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2022 14:42

Expedição de citação.
31/03/2022 10:30

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 01:06

Conclusos para despacho
31/03/2022 00:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2022

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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