STJ - 8000449-56.2017.8.05.0082

16/10/2020 15:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/10/2020 15:39

Transitado em Julgado em 16/10/2020

02/09/2020 20:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 623213/2020

02/09/2020 20:37

Protocolizada Petição 623213/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/09/2020

01/09/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2020

31/08/2020 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2020 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2020

28/08/2020 23:30

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE GANDÚ para não conhecer do Recurso Especial

01/07/2020 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

01/07/2020 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

29/06/2020 17:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/06/2020 15:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

07/04/2020 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/04/2020 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/04/2020 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA