TJBA - 8024095-76.2019.8.05.0001

02/04/2025 20:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/02/2025 23:59.

25/03/2025 11:35

Ato ordinatório praticado

05/03/2025 16:18

Juntada de Petição de petição

05/03/2025 12:50

Juntada de Petição de petição

19/12/2024 14:58

Juntada de Petição de petição

19/12/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024 00:00

Intimação

26/11/2024 16:51

Expedição de decisão.

23/11/2024 19:28

Expedição de intimação.

23/11/2024 19:28

Proferidas outras decisões não especificadas

23/11/2024 09:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/10/2023 10:36

Juntada de Petição de petição

02/06/2023 23:20

Decorrido prazo de DARLENE DE JESUS SANTIAGO em 16/09/2022 23:59.

07/05/2023 05:04

Decorrido prazo de ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO em 16/09/2022 23:59.

03/04/2023 11:46

Conclusos para despacho

30/12/2022 06:56

Publicado Intimação em 08/09/2022.

30/12/2022 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022

26/10/2022 15:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/10/2022 11:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2022 23:59.

14/09/2022 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2022 16:37

Expedição de intimação.

06/09/2022 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/09/2022 16:34

Expedição de sentença.

06/09/2022 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/09/2022 16:34

Ato ordinatório praticado

02/09/2022 17:27

Recebidos os autos

02/09/2022 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2022 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/12/2021 12:16

Cancelado o documento

10/07/2021 01:15

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE BARRETO em 24/03/2021 23:59.

09/07/2021 16:56

Publicado Sentença em 02/03/2021.

09/07/2021 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

16/04/2021 15:44

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 15/04/2021 23:59.

01/03/2021 16:31

Expedição de sentença.

01/03/2021 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/02/2021 17:02

Expedição de despacho.

27/02/2021 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/02/2021 17:02

Julgado procedente o pedido

19/01/2021 17:02

Conclusos para julgamento

04/05/2020 12:43

Juntada de Petição de réplica

21/11/2019 11:15

Juntada de Petição de petição

29/10/2019 00:03

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE BARRETO em 28/10/2019 23:59:59.

26/10/2019 04:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2019 23:59:59.

05/10/2019 07:08

Publicado Despacho em 27/09/2019.

28/09/2019 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/09/2019 18:21

Expedição de despacho.

25/09/2019 18:21

Expedição de despacho.

24/09/2019 15:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/08/2019 09:59

Conclusos para despacho

17/07/2019 16:35

Distribuído por sorteio