TJBA - 8024095-76.2019.8.05.0001

02/09/2022 17:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

02/09/2022 17:27

Baixa Definitiva

02/09/2022 17:27

Transitado em Julgado em 02/09/2022

02/09/2022 17:27

Juntada de Certidão

31/08/2022 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/08/2022 23:59.

03/08/2022 02:02

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE BARRETO em 02/08/2022 23:59.

15/07/2022 13:15

Expedição de Certidão.

11/07/2022 08:57

Publicado Ementa em 11/07/2022.

11/07/2022 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

08/07/2022 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2022 21:04

Conhecido em parte o recurso de JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

06/07/2022 11:11

Conhecido o recurso de JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

05/07/2022 20:08

Deliberado em sessão - julgado

28/06/2022 08:18

Expedição de Certidão.

21/06/2022 11:48

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022 11:41

Incluído em pauta para 05/07/2022 13:30:00 Sala 5ª CCível.

18/06/2022 13:54

Solicitado dia de julgamento

14/03/2022 11:45

Conclusos #Não preenchido#

14/03/2022 11:45

Expedição de Certidão.

14/03/2022 11:25

Expedição de Certidão.

11/03/2022 15:48

Recebidos os autos

11/03/2022 15:48

Distribuído por sorteio